Governo do Estado apresenta reajuste de 32% na tabela do magistério

Na manhã desta quarta-feira, o governo do Estado apresentou o reajuste salarial para o magistério. Pela proposta, será concedido reajuste de 32% na tabela inteira do subsídio para todos os professores a partir de janeiro de 2022, sem que haja qualquer achatamento da estrutura de classes e níveis aprovada pela Assembleia em 2020. O conjunto das medidas, segundo o Piratini, implica em investimento anual de R$ 650 milhões. Somados ao investimento já anunciado para pessoal no Avançar na Educação (contratação de 4 mil professores e bolsas de aperfeiçoamento), garantirão R$ 1,07 bilhão em pagamentos adicionais aos professores até o fim de 2022.

- Os professores do Estado do Rio Grande do Sul vão receber 32% de aumento na tabela inteira de remuneração. Os 60 mil professores que estão em sala de aula, nas escolas, vão receber um reajuste efetivo de 22,5%, maior do que a inflação desde 2019 até aqui. O professor que entra no Estado para dar aula, hoje, recebe R$ 3.030, e vai passar a receber R$ 4 mil - disse o governador Eduardo Leite (PSDB).

Conforme o Estado, no caso dos inativos com paridade, o aumento é menor, com reajuste efetivo médio de 6,15%, tendo em vista que tais profissionais tendem a ter parcela de irredutibilidade em maior valor.

AUMENTO

Nos últimos 12 anos, explica o governo, o piso nacional do magistério aumentou 203,81%. Com a Portaria Interministerial MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.

O subsídio de entrada na carreira para o regime de 40 horas, em licenciatura plena, sem considerar possíveis adicionais, passará de R$ 3.030,53 para R$ 4.000,30. Confira abaixo a tabela:

TABELAS MAGISTÉRIO

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Investimentos aplicados na Educação até o fim de 2022 já anunciados no Avançar:

• Contratação de 4 mil profissionais, o que significa R$ 226,5 milhões anuais (R$ 269,4 milhões até o fim de 2022).
• Bolsa Formação para profissionais envolvidos no Programa Aprende Mais: R$ 154,7 milhões até o fim de 2022. O primeiro pagamento está previsto para 10 de dezembro.

Sobre o Piso Nacional do Magistério

• É atualizado em janeiro de cada ano, utilizando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno (VAAT), referente aos anos iniciais do Ensino Fundamental urbano.
• O percentual do reajuste é atribuído com base na variação do valor mínimo que deve ser investido por alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas urbanas, definido anualmente pelo Fundeb.
• Esse cálculo é feito a partir do número de matrículas registradas pelo Censo Escolar e pela receita estimada da União e dos Estados, estipulado com base em estimativas do Fundeb.
• Por exemplo, em 2020, a correção foi de 12,84%, e isso corresponde ao aumento do valor aluno-ano de 2018 (R$ 3.048,73) para 2019 (R$ 3.440,29).
• A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando o piso.
• O valor do piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da Educação Básica em 2021 é de R$ 2.886,24 mensais, destinado a professores com formação em nível médio, na modalidade Normal, para uma jornada de até 40 horas semanais. Segundo a Portaria MEC/ME 8, de 24/9/2021, o piso deverá ter aumento de 31,3% em janeiro de 2022.

(Com informações do governo do Estado)