Justiça nega liminar do Cpers contra corte do ponto de grevistas

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Na tarde desta quarta-feira, foi negada a liminar do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) contra o corte do ponto dos servidores em greve. O pedido havia sido feito depois que o governador Eduardo Leite (PSDB) ameaçou descontar a remuneração para servidores paralisados.

Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), não há urgência no pedido uma vez que a folha de pagamento de novembro já foi processada sem desconto. Além disso, a Procuradoria destacou que o atraso nos pagamentos de salários não configura ato ilícito da administração, já que é decorrência da crise financeira do Estado. Por outro lado, a audiência apontou que os reais motivos da paralisação são os projetos encaminhados pelo Poder Executivo à apreciação da Assembleia Legislativa e que afetam o funcionalismo público.

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O desembargador Glênio José Wassertein Hekman afirmou que não haverá desconto se comprovada a conduta ilícita do Estado. Entretanto, o parcelamento dos salários não foi considerado como ilícito e, portanto, não impede eventual desconto de dias não trabalhados.

O diretor do 2º núcleo do Cpers, Rafael Torres, que corresponde à Região Central, explica  que o sindicato irá recorrer à decisão da PGE. Segundo ele, há incoerência da Procuradoria, que já concedeu liminar semelhante em outros anos.

- Em 2016, a Procuradoria deu liminar favorável a nós, contra o corte na época do governo Sartori. Nesse momento, mudou o entendimento. Nosso setor jurídico vai recorrer - fala.

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O ano letivo, segundo Torres, estará ameaçado se houver corte no ponto. O período paralisado não seria recuperado caso não haja negociação.

- O caminho seria encerrar as atividades, não terminamos o ano letivo, o que seria uma tragédia - avalia.

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A GREVE

A greve dos professores estaduais começou em 18 de novembro. Conforme o último levantamento feito pelo Diário, são 28 escolas paralisadas total ou parcialmente em Santa Maria. Na conta do Cpers, são 44 escolas em greve, sendo 16 de modo total e 28, parcial.

Outras categorias de servidores aderiram à mobilização. Na cidade, funcionários da saúde também paralisaram. 

REFORMA RS
O pacote do governo de Eduardo Leite (PSDB) foi entregue à Assembleia Legislativa e tem um pacote com alterações nas carreiras das categorias de servidores, nas aposentadorias e nas contribuições previdenciárias. São mais de 100 novas regras e atingem também funcionários de outros poderes.

*Colaborou Leonardo Catto