data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
ATUALIZAÇÃO: atualizada às 20:16, de 04 de dezembro de 2019
Na tarde desta quarta-feira, foi negada a liminar do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) contra o corte do ponto dos servidores em greve. O pedido havia sido feito depois que o governador Eduardo Leite (PSDB) ameaçou descontar a remuneração para servidores paralisados.
Conforme a Procuradoria Geral do Estado (PGE), não há urgência no pedido uma vez que a folha de pagamento de novembro já foi processada sem desconto. Além disso, a Procuradoria destacou que o atraso nos pagamentos de salários não configura ato ilícito da administração, já que é decorrência da crise financeira do Estado. Por outro lado, a audiência apontou que os reais motivos da paralisação são os projetos encaminhados pelo Poder Executivo à apreciação da Assembleia Legislativa e que afetam o funcionalismo público.
O desembargador Glênio José Wassertein Hekman afirmou que não haverá desconto se comprovada a conduta ilícita do Estado. Entretanto, o parcelamento dos salários não foi considerado como ilícito e, portanto, não impede eventual desconto de dias não trabalhados.
O diretor do 2º núcleo do Cpers, Rafael Torres, afirma que corresponde à Região Central, afirma que o sindicato irá recorrer à decisão da PGE. Segundo ele, há incoerência da Procuradoria, que já concedeu liminar semelhante em outros anos.
- Em 2016, a Procuradoria deu liminar favorável a nós, contra o corte na época do governo Sartori. Nesse momento, mudou o entendimento. Nosso setor jurídico vai recorrer - fala.
O ano letivo, segundo Torres, estará ameaçado se houver corte no ponto. O período paralisado seria recuperado caso não haja negociação.
- O caminho seria encerrar as atividades, não terminamos o ano letivo, o que seria uma tragédia - avalia.
Confira a nota do Cpers:
"Estranhamos a decisão do desembargador GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, indeferindo, nesta quarta-feira (4), o pedido liminar do CPERS para impedir o corte de ponto de grevistas. Após 10 dias de espera, o relator age em franca contrariedade a entendimentos pacíficos tanto do TJ quanto do STF. É uma decisão tendenciosa que levanta sérias dúvidas sobre a isenção do julgamento e sugere cumplicidade com o governo Eduardo Leite. Recorreremos ao Pleno do Tribunal de Justiça e acreditamos que a justiça será restabelecida na análise do mérito, impedindo o corte de ponto de uma categoria que mal recebe o próprio salário, à revelia da Lei e da moralidade. Que fique bem claro: se o governador cortar o ponto de grevistas, não haverá conclusão do ano letivo de 2019. Não somos escravos para trabalhar de graça. Esperamos que Eduardo Leite tenha, com o alunado e suas famílias, a responsabilidade que lhe falta com os trabalhadores(as) da rede estadual".
A GREVE
A greve dos professores estaduais começou em 18 de novembro. Conforme o último levantamento feito pelo Diário, são 28 escolas paralisadas total ou parcialmente em Santa Maria. Na conta do Cpers, são 44 escolas em greve, sendo 16 de modo total e 28, parcial.
Outras categorias de servidores aderiram à mobilização. Na cidade, funcionários da saúde também paralisaram.
REFORMA RS
O pacote do governo de Eduardo Leite (PSDB) foi entregue à Assembleia Legislativa e tem um pacote com alterações nas carreiras das categorias de servidores, nas aposentadorias e nas contribuições previdenciárias. São mais de 100 novas regras e atingem também funcionários de outros poderes.
*Colaborou Leonardo Catto
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