Deputados aprovam contratação de professores e servidores

Os parlamentares aprovaram, na sessão deliberativa desta terça-feira (22), o projeto do governo estadual para contratação emergencial de professores, especialistas de educação e servidores de escola. A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, acompanhou a votação no Plenário Bento Gonçalves, no Memorial do Legislativo.

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Antes, o plenário já havia aprovado outros dois projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações.

As outras três matérias que seriam votadas hoje tiveram sua apreciação adiada para a próxima sessão deliberativa em função da falta de quórum, verificada após solicitação do deputado Aloísio Classmann (União).

Contratação emergencial

Com 52 votos favoráveis, foi aprovado o PL 364 2023, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Conforme a proposta, serão contratados em caráter emergencial, pelo prazo de até cinco anos:

• até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na Educação Especial /Atendimento Educacional Especializado (AEE); 
• até 1.195 especialistas de educação temporários para atuar como Supervisor Escolar; até 596 especialistas de educação temporários para atuar como Orientador Educacional; 
• até 1.150 agentes educacionais temporários para atuar na interação com educandos; 
• e até 1.075 agentes educacionais temporários para atuar na administração escolar.

Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e outra da deputada Luciana Genro (PSOL). Elas não foram apreciadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), solicitando a preferência de votação para o texto da matéria.

*Com informações da Assembleia Legislativa