Como está o andamento das obras em 14 escolas da Rede Municipal de Santa Maria; investimento supera R$ 28 milhões

Atualmente, 15 obras estão em andamento em 14 escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. Dentre os serviços, estão construção de novas sedes, reforma de prédios, ginásios e quadras poliesportivas, e melhorias em instalações elétricas e redes de água. A maioria dos trabalhos teve algum aditivo, o que acabou atrasando a entrega ou aumentando os custos. Até o final deste ano, a expectativa é finalizar, pelo menos, seis destas obras. O restante deve ficar para o primeiro semestre de 2024. Somente nestas obras, são investidos mais de R$ 28,4 milhões.

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Raio-X das obras nas escolas municipais de Santa Maria

• 15 obras em andamento
• 3 creches com projetos de reformas em execução
• 4 obras aguardando assinatura de ordem de serviço
• 1 licitação em andamento
• 3 editais que vão ser lançados

O que explica a demora na entrega das obras

De acordo com o secretário adjunto de Educação, Marcio Andrei de Melo Carvalho, questões climáticas, ajustes no projeto, e falhas antes ou durante a execução são os principais fatores que explicam o prolongamento de algumas obras em Santa Maria.

Nos últimos dias, por exemplo, a chuva tem atrapalhado a terraplanagem da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Luizinho de Grandi, no Bairro Juscelino Kubitschek. O nivelamento do solo é apenas a primeira etapa desta obra que está prevista para ser entregue entre os meses de março e abril de 2024.

– Os contratos da obra estão todos assinados. Já foram colocadas estacas no local para começar a obra, porém o tempo não tem colaborado, é a terraplanagem que precisa ser feita agora nesse primeiro momento. Com a chuva, está meio difícil. A empresa tem seis meses para nos entregar a escola pronta. Então, ainda temos esperança de que em abril do ano que vem já vamos estar na escola – afirma a diretora, Andréia Buss, 46 anos.

• ​Alunos sentem os impactos da falta de estruturas em escolas​
  

A Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Ione Medianeira Parcianello, no Bairro Tomazetti, também passou por alguns entraves desde novembro de 2022, quando a obra teve início.

– No decorrer da obra, houve alguns materiais que foram necessários e não estavam no orçamento. Tiveram alguns problemas na execução, a empresa fez adequações. Também teve a questão do tempo (chuva). Então, tivemos que fazer aditivo de prazo e de valor. Provavelmente, a reinauguração será em março – explica o secretário adjunto.

Os casos que ilustram falhas durante a execução do serviço são as creches do programaPró-Infância, lançado em 2007, pelo governo federal. Dentre as 10 escolas anunciadas para Santa Maria, em 2012, apenas cinco saíram do papel, sendo que duas foram entregues neste ano e outras três estão em andamento. Neste período, também houve abandono do serviço pelas empresas, rescisão de contrato e correção de orçamento.

• ​Após 10 anos de espera e com atraso no ano letivo, começam as aulas na creche da Maringá
  
• ​Após 10 anos de espera, a segunda escola do programa ProInfância é finalizada​
  

Outra realidade presente na cidade são os problemas que apareceram em escolas que foram construídas há pouco tempo. A Emei Ivanise Jann de Jesus, no Bairro Pinheiro Machado, foi inaugurada em 2019. Os recursos para a obra, R$ 2,3 milhões, foram destinados por meio do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). Agora, quatro anos depois, mais R$ 650 mil terão que ser investidos no espaço para fazer reparos estruturais e fechar a área aberta do pátio.

O secretário adjunto relata que o setor da Educação está estudando formas de evitar que os problemas se repitam:

– Já estamos trabalhando nisso, a partir de um termo de referência, e chegamos a conclusão que a maneira mais fácil de executar, minimizando erros, seria através de contratação de projetos e de execução pela mesma empresa. Hoje, o engenheiro da prefeitura tem que fazer projeto, orçamento e ainda fiscalizar. Uma mesma pessoa para fazer tudo e, às vezes, acaba passando alguma coisa no anseio de tentar entregar. Só na educação estamos com todos esses processos, mas tem todo o restante da prefeitura. É uma sobrecarga. Estamos tentando achar essa válvula de escape para minimizar os aditivos.

Obras em andamento

• Emei Monte Bello (Camobi) – construção de nova creche – R$ 4.394.075,73 – 98% concluída – inauguração prevista para dezembro de 2023*
• Emei Medianeira (Nossa Senhora Medianeira) – construção de nova creche – R$ 5.596.183,63 – 98% concluída – inauguração prevista para dezembro de 2023*
• Emei Residencial Lopes (Pinheiro Machado) – construção de nova creche – R$ 4.475.554,61 – 39,63% concluída – inauguração prevista para primeiro semestre de 2024*
• Emei Montanha Russa (Itararé) – reforma das instalações elétricas – R$ 154.992,89 – 50% concluída – previsão de entrega para março de 2024
• Emei Casa da Criança (Noal) – reforma do prédio – R$ 2.346.949,68 – 100% concluída – previsão de inauguração para dezembro 2023
• Emei Bernardino Fernandes (Distrito de Pains) – construção rampas de acesso e fechamento da quadra poliesportiva – R$ 316.220,20 – 55% – previsão de entrega para fevereiro de 2024
• Emei Luizinho de Grandi (Juscelino Kubitschek) – construção da nova sede – R$ 3.580.173,44 – 10% – previsão de entrega para março/abril de 2024
• Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Luizinho de Grandi (Lorenzi) – reforma do ginásio – R$ 187.531,38 – 63% concluída – previsão de entrega para 30 de novembro de 2023 – reinauguração prevista para dezembro de 2023
• Emef Ione Medianeira Parcianello (Tomazetti) – construção de nova sede – R$ 3.660.263,56 – 93,51% concluída – previsão de entrega era outubro de 2023
• Emef Santa Flora (Distrito de Santa Flora) – construção de cobertura da quadra poliesportiva – R$ 945.133,07 – 72,34% concluída – previsão de entrega era junho de 2023
• Emef Santa Flora (Distrito de Santa Flora) – ampliação da escola –  R$ 736.532,07 – 70,09% concluída – previsão de entrega era julho de 2023
• Emef São João Batista (Vila Brenner) – construção de cobertura da quadra poliesportiva – R$ 412.040,32 – 85% concluída – previsão para entrega em fevereiro de 2024
• Emef Sérgio Lopes (Renascença) – execução de piso de concreto e construção de cobertura para a quadra poliesportiva – R$ 769.544,33 – 5,02% concluída – previsão era novembro de 2023
• Emef Tenente João Pedro Menna Barreto (Caturrita) – reforma dos muros – R$ 806.414,68 – 71,45% concluída – previsão de entrega para dezembro de 2023
• Emef Júlio do Canto (Camobi) – melhorias na rede pluvial e reforma de sanitários – R$ 40.890,69 – 90% – previsão de entrega para dezembro de 2023

*Creches do Pro-Infância, programa do governo federal

Obras aguardando assinatura de ordem de serviço

• Emef Adelmo Simas Genro (Nova Santa Marta) – execução de subestação – R$ 135.377,03
• Emei Glaci Corrêa da Silva (Vila Brenner) – fechamento de áreas abertas no pátio coberto, corredor das salas e refeitório e de ampliação da cobertura do pergolado de acesso à Emei – R$ 180.038,95
• Serviço de fornecimento e instalação de barras antipânico nas escolas da Rede Municipal de Ensino – R$ 62.567,10
• Emef Chácara das Flores – reforma do muro – R$ 88.968,85

Licitação em andamento

• Usina de Energia e Painéis Fotovoltaicos – vai atender Centro de Eventos, prédios de administração pública e escolas da Rede Municipal – R$ 2.735.839,22

Aposta também é na construção de estrutura modular

Com o objetivo de reduzir o tempo de trabalho, o município também está apostando na estrutura modular. Neste tipo de serviço, a construção é feita por meio da montagem de módulos, que são pré-fabricados e transportados até o canteiro de obras.

Em Santa Maria, o projeto-piloto da construção modular é a Emei Luizinho de Grandi. Desde 2021, a creche sofria com problemas estruturais. Em janeiro de 2023, as rachaduras aumentaram e estavam por todo o prédio. A escola estava localizada em um terreno de lençol freático. No período de estiagem, o volume de água diminuía e as rachaduras aumentavam.

Em fevereiro, o espaço foi interditado e os 70 alunos, em idade escolar obrigatória, foram realocados. Antes da interdição, eram 200 crianças que frequentavam a creche. A obra começou neste mês.

– A obra será feita em três etapas. É um projeto piloto que, dando certo, queremos levar para as próximas no município. É uma obra limpa e rápida. Esperamos que dê maior agilidade para deixar a rede de ensino adequada para atender os alunos – comenta Marcio.

Em caso de êxito, a ideia é construir uma nova sede, com estrutura modular, para a Emef Major Tancredo Penna de Moraes, no Distrito de Palma. Desde 2020, a escola precisava de melhorias. Ao longo do tempo, os problemas foram se agravando e, em fevereiro deste ano, o local foi interditado devido a rachaduras nas paredes e pelo risco do piso ceder.

Atualmente, os estudantes estão tendo aulas em um espaço alugado pela prefeitura, com custo de R$ 58 mil mensais, que fica às margens da RSC-287. Conforme o representante da pasta de Educação, o prédio interditado não tem condições de receber uma reforma e, por isso, outras alternativas já estão sendo articuladas:

– Fizemos um levantamento de viabilidade e se tornaria muito mais cara a reforma do que demolir e fazer uma nova escola. Como estamos fazendo a Luizinho de Grandi nesse sistema, a empresa mandou um projeto modular em dois pisos para ser implementado na Major Penna de Moraes. Estamos indo a Brasília em dezembro. Temos uma reunião com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para ver algumas pendências que existem nas obras no sistema do FNDE em Santa Maria, e também, para levar essa nossa metodologia inovadora para captar recursos federais para executar a obra – adianta Marcio.

Impactos na comunidade escolar

A espera pela finalização dos serviços gera impactos na comunidade escolar. Na Emef Ione Medianeira Parcianello, que atendia 180 estudantes antes do início da obra, uma das dificuldades iniciais foi o transporte para o novo local de aulas enquanto o novo prédio da escola estava sendo construído. Diante da situação, a prefeitura passou a disponibilizar o transporte. O problema da frequência, contudo, ainda persiste.

– Limitamos o número de vagas em função do espaço físico aqui. Temos 68 alunos hoje. Temos que estar sempre atentos com relação à frequência, não podemos descuidar. Quando o tempo está muito chuvoso, eles faltam, então, temos que estar sempre cobrando pela frequência regular. Esse foi o maior problema que enfrentamos pela questão da distância (entre a escola e o Instituto São José) – diz a diretora Marli Rodrigues Giacomelli, 63 anos.

Desde novembro de 2022, o espaço está em obras. A previsão de término era 30 de outubro, o que não se concretizou. Agora, com mais de 90% do serviço concluído, a expectativa é começar o próximo ano letivo na sede nova.

Com relação à evasão, o secretário adjunto reforça que a Educação tem uma equipe específica que cuida da frequência escolar:

– Temos um setor na secretaria, o busca ativa, que trabalha incessantemente atrás dos alunos que estão evadidos. No momento que a escola informa a secretaria, o setor busca o endereço, faz contato com as famílias e vai in loco na casa dos alunos para saber o que está acontecendo e o que pode ser feito para esse aluno retornar para a escola. Esse trabalho tem surtido bastante efeito na rede.

Outro problema está relacionado às crianças em idade escolar não obrigatória que, em muitos casos, deixam de ir à escola durante a execução de obras diante da falta de vagas. Esse foi um exemplo persistente enquanto a Emei Casa da Criança passava por reforma. Na creche, 180 alunos conseguiram vagas e outros 170 estavam sem ir à creche.

• ​Aproximadamente 170 crianças estão sem ir à escola Casa da Criança
  

Hoje, a Emei já está na fase dos trâmites finais e a reinauguração está prevista para o início de dezembro. A partir disso, a creche terá capacidade para atender 550 crianças (antes da reforma eram 350 vagas). Além disso, mais uma unidade da Emei foi aberta para atender a demanda da região:

– Alocamos um espaço na Venâncio Aires e abrimos mais uma unidade da Casa da Criança, que vai poder atender cerca de 250 crianças. Já está funcionando com algumas turmas. Em dezembro, pretendemos fazer a inauguração desse espaço, que vai aumentar o número de vagas nessa região, que tem bastante procura. Além de ampliar a Casa da Criança, vamos ter mais essa unidade – destaca Marcio.

Projetos em execução

Outras três creches de Santa Maria também vão passar por reformas estruturais em breve: Ady Schneider Beck, Aracy Trindade Caurio e João Franciscatto. Atualmente, uma equipe está ajustando os projetos dessas Emeis para, posteriormente, a obra ter início.

– Tivemos análise pela empresa (contratada) e terá que ser feita demolição de duas escolas, Ady Schneider Beck e Aracy Trindade Caurio. Então, estão adequando os projetos. A outra escola, Emei João Franciscatto, vai passar somente por ampliação e ligação do prédio já existente com um novo. Esses projetos devem ser entregues nos próximos 90 dias para encaminharmos para a licitação – detalha o secretário adjunto.

• Emei Ady Schneider Beck (Diácono João Luiz Pozzobon) – R$ 29.616,66 – 20% do projeto concluído
• Emei Aracy Trindade Caurio (Vila Lídia) – R$ 25.143,93 – 20% do projeto concluído
• Emei João Franciscatto (São José) – R$ 28.585,48 – 20% do projeto concluído

PPCIs de todas as escolas municipais vão ser atualizados

Hoje, apenas 40 escolas, dentre as 82 da Rede Municipal de Ensino, possuem o Plano de Prevenção e Proteção de Combate a Incêndio (PPCI) completo. Outras 18 estão com o documento em análise pelo Corpo de Bombeiros. Um dos editais que deve ser lançado, em breve, busca corrigir essa situação. A previsão é investir cerca de R$ 20 milhões para atender todas as demandas necessárias em um período de cinco anos.

– Fizemos um termo de referência para atender todas as escolas da Rede Municipal na questão do PPCI. Esse projeto está aguardando abertura de edital para contratação de uma empresa especializada na execução de projetos de PPCI. Hoje, muitas escolas têm apenas o mínimo exigido pelos Bombeiros, outras tem o completo. A empresa contratada será responsável em fazer e executar o projeto durante cinco anos – acrescenta Marcio.

Editais que vão ser lançados

• Execução de PPCI das escolas municipais –  R$ 20.043.548,58
• Emef Dom Luiz Ivo Sartori (Nonoai) – reforma do ginásio – R$ 1.542.802,99
• Emei Ivanise Jann de Jesus (Pinheiro Machado) – reparos estruturais e fechamento da área aberta do pátio – em torno de R$ 650 mil