Após 10 anos de espera, a segunda escola do programa ProInfância é finalizada; outras três creches seguem em obras

Mais de uma década após o anúncio da construção de escolas de Educação Infantil, em Santa Maria, pelo programa ProInfância, do governo federal, quatro delas ainda não estão em funcionamento. Neste longo período de adversidades, contratos com empresas foram rompidos e ocorreu a abertura de novas licitações. No entanto, quem sofre com os contratempos são as comunidades, que têm o direito ao acesso à educação. No início de 2023, havia cinco obras inacabadas do programa, a primeira foi inaugurada em março deste ano: a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Professora Circe Terezinha da Rocha, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. A próxima, a Emei Gianna Grassi Didonet, na Santa Marta, está prevista para ser inaugurada no segundo semestre deste ano. 

O valor inicial de cada obra era R$ 2,8 milhões, a partir de recursos do programa. Contudo, a prefeitura de Santa Maria informou que o investimento de cada uma delas, atualmente, passou para cerca de R$ 6 milhões, o dobro de recursos previstos inicialmente.

O recurso utilizado para a construção das creches é vinculado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que destinou cerca de R$ 1,5 milhão para cada obra. O município também fez contrapartida para contemplar a totalidade da verba necessária, com valores oriundos do chamado Salário-Educação ou da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.

Quando todas as cinco estiverem concluídas, as Emeis vão poder ofertar em torno de 600 vagas, se forem em turno integral, ou cerca de 1,2 mil, se for apenas um turno (manhã ou tarde).

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Problemas com as empresas 

Em 2022, o caso das obras paralisadas da Escola Municipal de Educação Infantil  Monte Bello, no Bairro Camobi, e da Emei Santa Marta, no Bairro Nova Santa Marta, foram parar no Ministério Público, que exigiu explicações pela demora do processo de construção. 

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), em maio de 2022, confirmou a rescisão do contrato com a empresa K.A.J. responsável pela execução dessas creches da cidade. As duas obras estavam paradas desde o final de 2021. 

Além do atraso na entrega, o motivo apresentado foi o aumento do custo dos materiais de construção em 60% durante os últimos dois anos, fazendo com que a prefeitura precisasse ajustar o orçamento das obras.

As obras tiveram andamento durante três meses, de abril a julho de 2021, com avanço de apenas 9,18%, quando deveria ter atingido 33%. 

Já a Emei Medianeira, localizada entre as ruas General Osório e João Batista da Cruz Jobim, teve a construção iniciada em 2014, mas foi interrompida ainda na primeira fase depois que a empresa vencedora da licitação, na época, abandonou os serviços. A ordem de serviço passou para a empresa Binotto Construções. Após oito anos de espera, a creche está 68% concluída.

Em 2017, a Emei Residencial Lopes, na Rua Antônio Rossi, no Bairro Pinheiro Machado, chegou a ter as estruturas levantadas. Contudo, com o abandono da obra, os materiais foram furtados. No final de 2022, ocorreu uma nova licitação para tirar a creche do papel. Por enquanto, não houve assinatura da ordem de serviço, mas já há contrato com a empresa licitada. 

Expectativas da comunidade

Na última semana, a reportagem percorreu as quatro creches que ainda não estão inauguradas na cidade. No Bairro Nova Santa Marta, em frente à Emei Gianna Grassi Didonet, mora a aposentada Eva Maria Dias da Conceição, 67 anos. Ela conta que, após esse longo período, a creche vem para somar na comunidade.

–  Demoraram as obras, mas agora está quase pronta. Meu netinho (Ruan Dias Gomes Conceição, de 4 anos), vai entrar na lista de espera para a matrícula. Ainda não deram previsão de inauguração, mas estamos cuidando de tudo para não perder a matrícula. Ele  já conta e aponta para o outro lado da rua falando que o colégio dele é ali. Só estamos aguardando agora. 

A moradora há 30 anos da Rua Antônio Lopes (mesma rua da creche Residencial Lopes), Inês Lopes, 53 anos, acompanha a saga da obra desde o início:

– Eu já vi aqui mães criarem suas filhas, que hoje são adultas. E elas estão com os filhos pequenos agora, na esperança pela construção da creche. Aguardamos muito, mas agora, acredito, que vai até o final.

A confeiteira relata que, ao longo desses 10 anos, começou a ser levantada as estruturas, contudo, o ritmo da construção começou a diminuir, até parar. 

– Escutávamos de noite o pessoal levando os materiais, que estavam parados há bastante tempo. E foi abandonada. Mas, finalmente, estamos com expectativas positivas para o término das obras. É de uma importância gigantesca para todos os moradores da região oeste da cidade – conta Inês. 

Obra finalizada 

A escola no Bairro Nova Santa Marta, localizada na Rua Manoel Mallmann, região oeste da cidade, teve a construção iniciada em 2013. Em outubro de 2022, quase 10 anos depois do anúncio, a construção da creche retornou. Atualmente, a obra foi entregue pela empresa, o que falta para inauguração é apenas alguns reparos, além da vistoria do Conselho Municipal de Educação e da Vigilância Sanitária. 

Conforme o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Marcio Andrei de Mello Carvalho, a empresa que começou a construção foi a falência, além de, neste período, ter acontecido a depredação na obra. 

– Realizamos uma reformulação em 2017, que foi aprovada em 2018. A partir disso, começamos a trabalhar com uma nova metodologia e também fizemos algumas alterações na estrutura do projeto. O ProInfância é focado na região nordeste do Brasil. Como temos um clima diferente aqui, precisamos fazer algumas adaptações nas obras, como fechar (cobrir) o refeitório. 

Segundo o secretário adjunto, ainda não tem previsão para a vistoria do Conselho e da Vigilância. O quadro de professores está sendo montado e vai ser em torno de 16 profissionais da área de pedagogia. A previsão para a inauguração é para o segundo semestre de 2023. 

– Em relação às matrículas, temos uma lista de espera, só estamos esperando para começar a chamar as famílias para efetuar, de fato, as matrículas e depois vamos fazer a entrevista com a família para a adaptação dos alunos – afirma Marcio. 

Como está o processo 

Emei Gianna Grassi Didonet (Nova Santa Marta)

• Status – Obra entregue pela empresa. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Smed), recebeu a obra da empresa em 9 de junho, data do fim do contrato. Funcionários da empresa seguem fazendo ajustes finais para que o fiscal da obra possa emitir o termo de recebimento provisório
• O que falta – A escola ainda precisa da vistoria do Conselho Municipal de Educação e da Vigilância Sanitária. De acordo com a prefeitura, a escola recebeu mobiliários novos, brinquedos, classes, mesas, material de limpeza e equipamentos de cozinha
• Valor – Em torno de R$ 6 milhões. O poder público informou que o município ajuizou ação contra a empresa que foi responsável pela primeira licitação da obra (por meio de “metodologia inovadora”) e a abandonou, com rescisão de contrato 
• Capacidade – 112 vagas para turno integral ou 224 vagas para turno parcial (manhã ou tarde)
• Equipe – 16 profissionais da área da educação e quatro servidores administrativos
• Estudantes – Bebês e crianças de 0 a 5 anos e 11 meses 

Emei Monte Bello (Cohab Fernando Ferrari - Camobi)

• Status – Ordem de serviço assinada no dia 8 de novembro de 2022. Em junho de 2023, as obras estão 85% finalizadas 
• Prazo – Previsão para o término no segundo semestre de 2023
•  Valor – Cerca d​e R$ 6 milhões 
• Capacidade – 112 vagas em turno integral ou 224 vagas para turno parcial (manhã ou tarde). Há uma lista de espera de crianças da região, organizada pelo Núcleo de Matrículas da Educação Infantil da Smed, aguardando designação para a referida escola
• Equipe – O quadro da equipe ainda está sendo montado 
• Estudantes – Bebês e crianças de 0 a 5 anos e 11 meses

Emei Medianeira (Nossa Senhora da Medianeira)

• Status – Ordem de serviço assinada em 27 de setembro de 2022. O prazo de finalização da obra é de 300 dias, a contar da data da assinatura. Em junho de 2023, as obras estão 68% concluídas
• Prazo – Previsão de entrega para o segundo semestre de 2023
• Valor – Em torno de R$ 6 milhões
• Capacidade –​112 vagas para turno integral ou 224 vagas para turno parcial (manhã ou tarde) 
• Equipe –  O quadro da equipe ainda está sendo montado 
• Estudantes – Bebês e crianças de 0 a 5 anos e 11 meses
  

Emei Residencial Lopes (Pinheiro Machado)

• Status – Foi licitada em janeiro de 2023. No dia 31 do mesmo mês, três empresas apresentaram propostas para retomar a obra. Em junho, ainda não houve a assinatura da ordem de serviço, mas já há contrato com a empresa que ganhou a licitação
• Prazo – 180 dias após assinatura da ordem de serviço. Com prazo para entrega da obra finalizada no primeiro semestre de 2024
• Valor – Cerca de R$ 6 milhões 
• Capacidade –  112 vagas para turno integral ou 224 vagas para turno parcial (manhã ou tarde) 
•  Estudantes – Bebês e crianças de 0 a 5 anos e 11 meses
  

Histórico da primeira creche finalizada

A Emei Circe Terezinha da Rocha, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, teve a obra concluída no início de março de 2023. Após a espera de uma década, a comunidade pôde comemorar, no final do mesmo mês, o início das atividades escolares.

• Em março de 2022, a prefeitura de Santa Maria realizou a assinatura da Ordem de Serviço que deu início às obras da Emei Circe Terezinha da Rocha. A previsão dada é que era para ser concluída em novembro de 2022 
• A inauguração estava prevista para janeiro de 2023. Conforme a prefeitura, a abertura foi adiada por questões elétricas, já que era necessário a Rio Grande Energia (RGE) fazer melhorias na capacidade da rede. Além de questões hidráulicas, no período, estarem sendo finalizadas. Depois, o prazo passou para fevereiro 
•  As entrevistas com os familiares dos alunos começaram a ser realizadas pela equipe escolar em fevereiro de 2023
•  A creche, enfim, abriu as portas para a comunidade da Vila Maringá, em 30 de março de 2023, com uma festa de inauguração