7% das vagas da Educação Infantil da rede municipal foram compradas em escolas particulares neste ano

Foto: Beto Albert

Santa Maria precisou comprar 617 vagas em escolas privadas para atender crianças na etapa da Educação Infantil neste ano. O número representa 7,4% do total das 8.247 vagas oferecidas pela rede pública nesta fase de ensino em 2024. A compra ocorre quando a demanda é superior à capacidade de atendimento nas unidades municipais.

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Como funciona

Conforme a secretária de Educação, Lúcia Madruga, a realização de matrículas em escolas particulares é o último instrumento utilizado pelo município para alocação dos alunos e ocorre após a distribuição das crianças às escolas da rede pública.

Até o momento, os repasses à rede privada para aquisição de vagas neste ano foi de R$ 6,2 milhões, uma média de R$ 11,5 mil por criança. De acordo com a pasta, o número ainda pode mudar em função da conclusão de uma nova rodada de matrículas que foi realizada no fim de fevereiro. Assim, há chance de que novas vagas precisem ser compradas. No total, o município pode adquirir até mil vagas.

Ampliação na rede municipal

Para aumentar o número de crianças atendidas na rede pública, o município tem utilizado diferentes estratégias. Entre elas está a abertura de novas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) por meio do Programa ProInfância.

Em 2023, três instituições foram entregues: Circe Terezinha da Rocha, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, Gianna Grassi Didonet, no Bairro Nova Santa Marta, e Monte Bello, no Bairro Camobi. Outras três escolas, também de Educação Infantil, foram municipalizadas, as Emeis Santa Rita de Cássia, Ida Berteotti e Vila Vitória. Ainda no ano passado, também foi reinaugurado o Centro de Educação Infantil (CEI) Casa da Criança, no Bairro Noal, e entregue outra unidade do CEI Casa da Criança, no Bairro Juscelino Kubitschek.

Em 2024, a prefeitura planeja a entrega de mais duas instituições de ensino. A Medianeira, no Bairro Medianeira, e a primeira Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) em turno integral, que terá sede no Bairro Patronato. Há ainda, a construção da Emei Residencial Lopes, no Bairro Pinheiro Machado, na região oeste de Santa Maria.

Cada Emei poderá receber 224 crianças em turno parcial ou 112 em turno integral. Já a Emef deverá atender cerca de 100 alunos.

– Nossa estratégia é ofertar vagas dentro das nossas escolas em primeiro lugar. Uma das nossas ações ao longo dos últimos anos também foi melhorar condições de equipamentos, infraestrutura e atendimentos com professores. Neste ano, por exemplo, temos 518 novos professores em contrato temporário – afirma a secretária de Educação.

Além da inauguração de novas escolas e do reforço no quadro de professores, a cidade também dispõe de um Termo de Cooperação com o Estado, que prevê a cedência de salas em escolas estaduais para receber turmas da educação infantil.

Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Medianeira, no Bairro Medianeira, está pronta e deve ser inaugurada em marçoFoto: Beto Albert

Aumento da demanda

Apesar dos esforços em ampliar o atendimento das crianças na rede pública, a secretária destaca que, dificilmente, será possível acabar com a compra de vagas em escolas privadas a curto prazo. O motivo é o aumento populacional de determinadas regiões.

– Na região leste da cidade, que inclui o Bairro Camobi, houve um crescimento da população a partir da construção de diversos novos condomínios e loteamentos. Mas, com a inauguração de novas escolas e requalificação de espaços dentro das próprias escolas, foi possível ajustarmos – afirma.

Além disso, mesmo que a prefeitura opte por não comprar mais vagas em uma determinada região, o ciclo formativo do aluno não se encerra no mesmo ano. Por exemplo, uma criança que entrou no pré A em 2023, deve concluir o pré B em 2024 na mesma escola para que não haja prejuízos ao ensino.

Meta de mais crianças nas escolas

De acordo com a secretária, Santa Maria trabalha para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê que, até o final deste ano, pelo menos 50% das crianças de até 3 anos e 100% das crianças de 4 a 5 anos sejam atendidas pela educação infantil. Deste modo, a compra de vagas é feita para ambas as faixas etárias, mas com prioridade para as crianças de 4 a 5 anos, na qual é obrigatória a inserção na escola.