Voto da relatora do julgamento em segunda instância reduz penas de 23 réus do caso Rodin

Não foi conhecida nesta terça-feira a esperada sentença sobre a ação penal do Caso Rodin no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na Capital. A sessão acabou sendo suspensa e o julgamento do caso Rodin voltará à pauta do tribunal no dia 14 de junho.

Na sessão que durou cerca de 1h30min, apenas foi conhecido o voto da desembargadora-relatora Claudia Cristina Cristofani. A magistrada votou pela redução da pena de 23 dos 29 réus condenados em primeira instância, e pela extinção da punição de outros seis, em  função da prescrição do crime de associação criminosa e da absolvição de outros crimes, como falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e dispensa indevida de licitação.

O parecer final do julgamento das apelações foi prorrogado porque um dos três desembargadores que analisam o caso, Sebastião Ogê Muniz, pediu vista do processo para fazer uma análise mais profunda. 

Além dele, o colega Marco Antônio Rocha também terá de se manifestar e pode mudar o cenário da sentença em segunda instância. Em função da agenda deles, que inclui férias e outros compromissos, a próxima sessão ficou marcada para o dia 14 de junho. Ainda há a possibilidade de Marco Antônio Rocha pedir vista e a sentença ser adiada novamente.

No último dia 15, os advogados e o Ministério Público Federal (MPF) tiveram a chance de fazer sustentações orais, o que não ocorreu na sessão desta terça, que foi pública, podendo ser acompanhada pela reportagem.

Após levantar o sigilo da ação, Claudia Cristina fez um breve apanhado do caso, dos núcleos existentes e, na sequência, proferiu o seu voto. Alguns réus tiveram penas extintas, como Lair Ferst (leia mais abaixo), apontado como um dos mentores dos esquema.

Advogados cautelosos

A sessão desta terça, por não ter tido um desfecho, foi vista com cautela por parte dos advogados, tanto por aqueles que acompanharam o voto na Capital quanto por quem estava em Santa Maria, por videoconferência.

Entre todos paira um mesmo sentimento: a possibilidade de que algum dos seus clientes, que venham a ser condenados em segunda instância, tenham de cumprir pena de prisão, mesmo que decida recorrer a tribunais superiores.

O juiz federal Loraci Flores de Lima, que condenou em 2014 os 29 réus na ação criminal, disse que não poderia se manifestar sobre os desdobramentos do processo, já que o julgamento ainda não foi concluído.

Réu em Santa Maria

Em Santa Maria, oito advogados e o réu Silvestre Selhorst acompanharam a audiência por videoconferência, em uma sala do prédio da Justiça Federal. Por volta das 14h, o grupo já estava reunido na sala de videoconferência, onde por meio de um televisor, acompanharam a leitura do voto da desembargadora-relatora.

Após o intervalo, eles ficaram sabendo da suspensão do julgamento que, por motivos de férias dos magistrados, só terá seguimento em 14 de junho. Bruno Seligman de Menezes, que representa a família Fern"