Vereadores votam cassação de prefeito de Rosário do Sul

Em uma sessão extraordinária marcada para começar ao meio-dia desta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Rosário do Sul, será votado o relatório da Comissão Parlamentar Processante (CPP) do Legislativo que pede a cassação do mandato do atual prefeito Luís Henrique Oliveira Antonello (PSB).

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De acordo com a conclusão da CPP, o prefeito teria praticado infração política-administrativa em um caso polêmico envolvendo o rompimento do contrato com a Dueto. A empresa de software cuidava da gestão de pessoal, contabilidade, arrecadação da prefeitura e gerava prestações ao Tribunal de Contas do Estado. Ela foi substituída pela Tecnosistemas sem licitação em fevereiro deste ano.

Em março, a Câmara instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades envolvendo a troca de empresa. A CPI conclui, no fim de junho, que o prefeito sabia desde janeiro de 2013 que venceria o contrato com a Dueto em outubro do mesmo ano. E teria sido negligente ao deixar o prazo inspirar intencionalmente, para caracterizar uma situação emergencial, que permite a contratação sem licitação. Com a dispensa de licitação e a troca de empresa, os valores pagos foram maiores e acarretaram em prejuízos aos cofres públicos, afirmou a CPI.

Após o final da CPI, foi instituída a CPP, que concluiu pela perda dos direitos políticos do atual prefeito. Amanhã, os 13 vereadores vão votar pela aprovação ou não da cassação.

Para o público acompanhar a sessão foram distribuídas 59 senhas e permitido o acesso da imprensa previamente cadastrada. Segundo a assessoria do Legislativo, a entrada no prédio será liberada a partir das 11h desta quarta-feira. A Brigada Militar foi chamada para revistar todas as pessoas.

Até o fim da manhã desta terça-feira, o prefeito não foi localizado pelo Diário para comentar o assunto. Se confirmada a cassação, deve assumir o cargo a vice-prefeita, Zilase Jobim Rossignollo (PTB).