Vereadores disputam paternidade de projeto

Dois vereadores de Santa Maria protocolaram projetos idênticos baseados em uma ideia de um empresário de Santa Cruz do Sul (leia detalhes abaixo), que prevê o uso de veículos de tração motorizada para a coleta de material reciclável em substituição à tração animal (carroças). 

Apesar de serem praticamente iguais, as propostas percorrem caminhos diferentes na Câmara de Vereadores. A dúvida agora é, se for aprovada, saber quem é o pai da iniciativa?

Na quinta-feira passada, Deili Silva (PTB), que preside o parlamento, protocolou a emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA), que define a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano. Pela emenda, há a previsão de R$ 40 mil para que a prefeitura execute um estudo para implantar o veículo alternativo.

Porém, em julho, o vereador Cezar Gehm (PMDB) havia protocolado projeto semelhante na Lei de Diretrizes Orçamentárias (instrumento que antecede e serve de base para a LOA). Por problemas técnicos, segundo a prefeitura, a emenda do peemedebista não foi incluída na LOA enviada posteriormente à Câmara.

Questionado sobre a curiosidade, Gehm foi diplomático e disse desconhecer o projeto da colega.
- Não quero polemizar o assunto, mas estamos discutindo o projeto desde o início do ano.

O chefe de gabinete da vereadora Deili, Lucas Saccol, explicou que havia conhecimento do projeto do parlamentar do PMDB, mas como a pauta não andava, atendendo à solicitação da comunidade, a petebista encampou a iniciativa.

- Como a emenda (de Gehm) não foi incluída (na LOA), acabou se perdendo - justificou. 

Um parlamentar que pediu para não ser identificado disse que a duplicidade de projetos pode ser comum no parlamento, mais do que se imagina. Mas para evitar situações como essa, ele acredita que os parlamentares devem prestar atenção no trabalho dos colegas.

O caminho para virar lei

Para seguir seu trâmite, a emenda de Deili, que em tese seria a única a valer no momento, precisa passar pelo aval da comissão da Câmara que avaliará as 72 emendas à LOA na quinta-feira. Depois disso, atender a todos os critérios técnicos da prefeitura.

Somente após, o projeto vai ser discutido no legislativo e, se aprovado, somente virar lei após sanção do prefeito.