Veja como destinar até 30% do seu IPTU para projetos esportivos e culturais

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já começaram a chegar às casas dos contribuintes em Santa Maria. Que o tributo é uma forma de contribuir para o pagamento dos serviços públicos, como saúde, educação e infraestrutura, muita gente sabe.

Porém, não é muito divulgada a possibilidade de usar uma parte desse recurso para incentivar a cultura e o esporte da cidade. A prefeitura de Santa Maria prevê, na legislação, que os contribuintes podem destinar até 30% dos impostos municipais - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre a Transmissão e Venda de Bens Imóveis (ITVBI) - para 70 projetos e entidades esportivas ou culturais da cidade.

Em dezembro, foram divulgados os projetos selecionados pelos conselhos municipais de Esporte e Cultura e os valores que eles podem captar. Essa seleção é feita porque o orçamento do município prevê, todos os anos, um limite máximo do que a prefeitura pode abrir mão da sua arrecadação para estimular os empreendedores culturais e as entidades esportivas que mantêm equipes, realizam eventos e oferecem à sociedade opções de cultura e esporte ao longo do ano.

Para o esporte, a lei prevê que entre 1% e 3% da arrecadação municipal pode ser destinada ao setor, e entre 2% e 5%, para a cultura.

Ao longo do ano, as entidades e associações procurarão pessoas e empresas que pagam esses impostos, para buscar um incentivo. No caso do IPTU, a destinação de até 30% do valor para incentivar o esporte ou a cultura só vale para o contribuinte que optar por pagar o tributo em cota única.

Eventos que dependem de recursos

O empreendedor cultural Carlos Alberto Badke vai em busca da captação dos R$ 25 mil que foram aprovados para o projeto 2º Baila Santa Maria, da companhia Dança de Salão Fernando Serpa. Segundo ele, essa é a parte mais difícil do processo, pois depende de investidores e do empenho de todos os envolvidos no projeto. No caso da companhia de dança, já há alguns investidores, em função de já ser conhecida na cidade.

— Na verdade, temos uma corrida contra o tempo. Pedimos um valor, e recebemos 40% do que solicitamos. Precisamos captar e isso depende da boa vontade dos nossos incentivadores. As pessoas precisam entender que elas não estão perdendo dinheiro e nem dando dinheiro para a prefeitura. É o valor dos impostos que vai para o projeto — explica Badke.

Impulso ao futsal

Desde 2010 pleiteando os recursos do Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (Proesp), Daniel Sachs, presidente da Associação Futsal América, diz que os prazos para recolher os impostos junto às empresas são os principais obstáculos:

— A maior dificuldade são os prazos apertados, pois, para incentivar, é necessário que as empresas entreguem alguns documentos e paguem o imposto um pouco antes do limite. Além disso, há empresas que não acreditam no time, não entendem como funciona e acham que vão perder dinheiro.

Por falta de tempo e dificuldade com"