Na ponta do lápis

Vale a pena pagar os impostos antecipados para ter desconto?

Diogo Brondani

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)Contribuintes que não receberam ainda o carnê do IPTU podem retirá-lo no site ou no setor de atendimento da prefeitura (foto)

Para muitos, Ano Novo é sinônimo de férias, de descanso, de viagens e curtição. No entanto, em tempos de economia ainda em recuperação, com itens básicos de consumo das famílias nas alturas, como o litro da gasolina chegando aos R$ 4,50 e o gás de cozinha a R$ 80, qualquer abatimento na hora de saldar dívidas é bem-vindo para que se possa aproveitar as férias sem preocupar. No caso dos principais tributos que são cobrados logo após a virada do ano, como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os descontos são bem consideráveis se o pagamento for antecipado.

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IPTU

Em Santa Maria, o pagamento do IPTU já pode ser feito mediante a retirada da guia no site da prefeitura ou por meio do documento que já está sendo enviado pelos Correios. O contribuinte tem até o dia 22 de janeiro para realizar o pagamento da cota única ou da primeira parcela.

O pagamento antecipado, em cota única, e a situação de adimplência junto ao município, garantem ao cidadão benefícios e descontos legais. Os contribuintes em dia podem ter até 15% de abatimento, de acordo com a forma de pagamento realizada nos exercícios de 2016 e 2017 (se em cota única ou parcelado) e, ainda garantir outros 5% em caso de antecipação para cota única em 2018. Ou seja, se o valor do tributo for de R$ 300, por exemplo, o valor que contribuinte que pagou o IPTU dos dois últimos anos em cota única terá de pagar será de R$ 255. E, ainda, se optar por pagar o IPTU 2018 antecipado também em conta única tem direito a mais 5% de desconto sobre os R$ 255. Sendo assim, o valor final a ser quitado fica em R$ 242,25 - ou seja, uma redução de 19,25%.

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Conforme o secretário de Finanças Jean-Pier Esquia, o município já arrecadou mais de R$ 1 milhão desde o início da cobrança, no último dia 19.

- O sistema online está permitindo agilidade aos usuários. O montante arrecadado já é mais do que o dobro se compararmos com o somado no mesmo período do ano passado com a emissão dos carnês apenas por correspondência - diz o secretário.

Vale lembrar que o desconto é válido só para a taxa de IPTU. Outras tributos incluídos na guia, como a taxa de recolhimento do lixo e a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), não sofrem a incidência do abatimento.

IPVA

No caso do IPVA, para os proprietários de veículos que optarem até o dia 2 de janeiro de 2018, próxima terça-feira, os descontos podem chegar até 24,73% sobre o valor do tributo. Isso ocorre porque o motorista terá uma redução de 3% sobre o valor do tributo e poderá se valer ainda do valor da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) de 2017, antes da atualização de 3,09% prevista para a virada do ano. A partir dessa data, o IPVA pode ser pago até março com desconto no parcelamento, no entanto, a primeira parcela deve ser quitada até 31 de janeiro. Os descontos de Bom Motorista estão programados em três faixas. Para quem não teve infrações no período entre novembro de 2014 e outubro de 2017, a redução será de 15%. Já quem não teve multa depois de novembro de 2015 recebe desconto de 10% e, depois de novembro de 2016, tem direito a benefício de 5%. 

Há ainda o desconto de Bom Cidadão para quem participa do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), voltado a pessoa física e atende três faixas: 5% para quem possuir 100 notas ou mais; 3% para quem tiver entre 41 e 99 notas; 1% para o contribuinte com até 40 notas fiscais registradas. (Veja a tabela completa dos descontos a seguir).


QUAL OPÇÃO MAIS ADEQUADA NA HORA DE PAGAR OS SEUS IMPOSTOS?

Na hora de optar pela forma de pagamento dos impostos como IPVA e IPTU é preciso analisar alguns fatores para ver qual a saída mais em conta para o bolso, de acordo com o economista Alexandre Reis. Segundo ele, em primeiro lugar, é conveniente manter o equilíbrio financeiro na tentativa de realizar uma economia prévia para o próximo ano: ou seja, poupar. No entanto, quanto aos impostos, para aqueles que têm desconto como é o caso do IPVA (Bom Motorista e etc), é conveniente antecipar o pagamento. O mesmo vale para o IPTU.

- O porém nisso é que muitas famílias e empresas ainda estão com endividamento alto, e assim a ginástica financeira fica mais difícil. Ainda tem o problema da falta para alguns do adiantamento do 13º salário e outros que irão receber parcelado. Para esses, o planejamento é essencial, e a dica é comparar os descontos entre estes impostos e o valor da parcela caso escolha pelo parcelamento. O exercício deve ser feito via comparação - indica Reis.

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Em suma, para quem não está endividado, vale a pena pagar antecipado os impostos. Porém, quem deve no cartão de crédito ou um financiamento caro poderá pagar mais em juros do que irá economizar com o pagamento antecipado do IPTU e do IPVA.

O economista ainda alerta para outros gastos, como as viagens de férias e até o material escolar.

- O fato é que sempre o início de ano precisa de um bom planejamento financeiro. Começa pelo corte de compras não necessárias (supérfluos), que já é um grande auxílio na hora do pagamento destes impostos e outras despesas necessárias - complementa o economista.

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