Foto: Pedro Piegas (Diário)
A falta de prioridade ao transporte público é um problema que vem ocorrendo no Brasil há décadas. São raras as cidades onde os ônibus são subsidiados. Em São Paulo (SP), por exemplo, a prefeitura previu R$ 2,69 bilhões no Orçamento deste ano só para bancar parte do custo dos ônibus, para evitar que a passagem fique ainda mais cara. Mesmo assim, a tarifa subiu de R$ 4 para R$ 4,30 em janeiro passado na capital paulista.
Em Santa Maria, recentemente, a OAB sugeriu a criação de um fundo municipal para transporte, que poderia ser usado para essa finalidade, de subsidiar o preço das passagens. O grande problema é saber qual prefeito resolverá tirar verbas de outras áreas para investir na redução da tarifa, afinal, os cofres públicos sempre enfrentam escassez de recursos.
Se houvesse subsídio, seria fácil reduzir o preço da tarifa. Por exemplo, se a prefeitura decidisse bancar todas as gratuidades (de idosos, PMs, carteiros e outros) e complementasse o restante das meias-passagens pagas por todos os estudantes, seriam necessários cerca de R$ 25 milhões por ano dos cofres públicos. Se isso ocorresse, a tarifa poderia ser de R$ 2,68, e não de R$ 3,90.
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Um dos graves problemas do sistema atual é que quem banca esses R$ 25 milhões que deixam de ser pagos com as gratuidades e isenções a estudantes são os trabalhadores que pagam os R$ 3,90 e as empresas que compram vale-transporte a seus funcionários. O correto seria que esses trabalhadores pagassem só R$ 2,68, pois quem deveria bancar as gratuidades e as meias-passagens aos alunos deveria ser o poder público (ou seja, toda a sociedade, por meio de impostos). Afinal, deveria ser do interesse de todos que o transporte coletivo fosse mais barato e eficiente para reduzir os congestionamentos e a poluição na cidade e para que a população que depende só de ônibus fosse melhor atendida.
Se houvesse recursos públicos de sobra, caso a prefeitura investisse R$ 80 milhões anuais no transporte coletivo, a passagem seria totalmente gratuita a todos os passageiros. Apesar de a ATU defender redução das gratuidades, é pouco provável que isso ocorrerá, já que muitas delas são amparadas em lei federal.
A PASSAGEM
- Custo da passagem sem gratuidades - R$ 2,68
- Custo total da passagem - R$ 3,90
RECEITA DO TRANSPORTE COLETIVO POR ANO
- Gasto anual sem gratuidades - R$ 55 milhões
- Gasto anual para cobrir gratuidades e meias passagens - R$ 25 milhões
- Gasto total anual do transporte coletivo - R$ 80 milhões
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