A Justiça Federal de Santa Maria deve ouvir quarta e quinta-feira oito testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal na ação de improbidade administrativa movida contra a deputada federal Yeda Crusius (PSDB), ex-governadora do Estado.
O processo tem como base inquérito policial da Operação Rodin, que investigou fraude na contratação de fundações e empresas para a prestação de serviços ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RS).
A primeira audiência estava marcada para essa segunda-feira, mas foi cancelada porque a sede da Justiça Federal, em Porto Alegre, estava sem energia elétrica devido ao temporal de domingo, já que seria por videoconferência.
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Os três depoentes de ontem, Lair Ferst, Cézar Busatto e Paulo Feijó, falarão amanhã e quinta. Eles prestarão depoimento na Capital – por meio de um telão – ao juiz da 3ª Vara Federal responsável pela ação, Loraci Flores de Lima, que estará em Santa Maria.
A audiência para ouvir Lair Ferst, apontado como pivô do escândalo envolvendo a realização de exames para carteira de motorista no Estado, foi remarcada para as 17h desta quarta-feira.
Também será ouvido na mesma data o deputado estadual Enio Bacci, ex-secretário da Segurança Pública no governo Yeda Crusius.
Na quinta-feira, Loraci vai ouvir mais seis testemunhas de acusação, a partir das 14h.
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São elas os ex-diretores do Detran-RS Flavio Vaz Neto e Sérgio Buchmann; o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto-RS), Valter Ferreira da Silva; e o ex-secretário-geral do Sindicato dos Instrutores de Condutores de Veículos Automotores do RS (SINS-RS).
Na audiência, por videoconferência, Loraci fará as perguntas às testemunhas, que falarão ao juiz em uma sala equipada na Justiça Federal de Porto Alegre. Vaz Neto também vai depor por videoconferência, mas da sede da Justiça Federal em Bagé.
O MPF arrolou ainda o prefeito de São Gabriel, Rossano Dotto Gonçalves (PDT), como testemunha de acusação. Rossano também foi arrolado pela defesa da ex-governadora.
O prefeito será ouvido em São Gabriel, pela Justiça Estadual, a pedido da Justiça Federal. Ainda não há data para esse depoimento.
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DEFESA E SENTENÇA
Conforme o juiz Loraci Flores de Lima, depois que forem ouvidas as testemunhas de acusação serão marcadas as datas para os depoimentos das testemunhas de defesa indicadas pela ex-governadora.
Além do prefeito de São Gabriel, a defesa de Yeda arrolou outras nove pessoas, entre elas a secretária estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ana Maria Pellini, que também foi integrante do governo do PSDB; o deputado estadual Adilson Troca (PSDB) e o ex-presidente estadual do PTB e secretário de Administração de Yeda, Elói Guimarães.
Depois de ouvidas todas as testemunhas do MPF e de Yeda é que o juiz dará a sentença.
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A ação de improbidade contra Yeda estava suspensa desde setembro de 2015, mas voltou a tramitar em março deste ano por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo havia sido suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até que fossem julgados recursos da ex-governadora nos tribunais superiores.
A ação de improbidade administrativa foi ajuizada em 2008 contra Yeda e outras cinco pessoas.
Um dos recursos da defesa era que Yeda, como governadora, não poderia ser processada pela Justiça Federal de Santa Maria e, sim, em instâncias superiores.
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No entanto, em outubro de 2013 o STJ confirmou que governadores podem ser julgados pela Justiça Federal de 1º grau.
Em fevereiro de 2014, o juiz Loraci Flores de Lima separou a ação para evitar atraso já que, em relação aos outros processados, a ação estava em fase avançada.
Em abril do ano passado, o magistrado julgou cinco réus, condenando três deles e absolvendo outros dois.
Para a defesa de Yeda, "a ação foi uma das maiores calúnias institucionalizadas da história do Judiciário".
Ainda segundo a defesa, "o julgador que se debruçar sobre as provas verá que se trata de puro desvio de finalidade e abuso de poder acusatório".
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Decisões
A Operação Rodin foi deflagrada em 6 de novembro de 2007, pela Polícia Federal, e resultou em 10 processos criminais já sentenciados, e quatro ações de improbidade administrativa, três delas ainda em andamento na 3ª Vara Federal de Santa Maria.
O esquema envolveu empresas, políticos e as duas fundações de apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), a Fundae e a Fatec. Dos 29 réus condenados em 1ª instância, 22 tiveram condenações confirmadas pelo TRF4.
Eles aguardam em liberdade o julgamento dos recursos.
QUEM VAI DEPOR
Testemunhas de acusação
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– Cézar Busatto – Ex-deputado estadual pelo PMDB, foi chefe da Casa Civil no governo Yeda, cargo que deixou em junho de 2008 após divulgação de um diálogo em que teria admitido que órgãos estaduais seriam usados para financiar campanhas
– Paulo Afonso Feijó – Empresário, vice de Yeda, Feijó rompeu com a então governadora e tornou-se inimigo político do governo.
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– Enio Bacci – Deputado estadual do PDT, foi secretário de Segurança Pública de Yeda até abril de 2007, quando foi demitido.
Em maio do mesmo ano, Bacci disse, em entrevista, que Yeda havia sido alertada sobre suposta corrupção no Detran-RS bem antes da Rodin ser deflagrada
– Flavio Vaz Neto – Diretor-presidente do Detran na época em que a Rodin foi deflagrada, foi condenado a 20 anos no processo principal, mas teve a pena reduzida para 11 anos e aguarda recurso
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– José Nivaldo Brissuela Brum – Ex-secretário-geral do Sindicato dos Instrutores de Condutores de Veículos Automotores do RS (SINS-RS)
– Lair Ferst – Empresário, ex-coordenador da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa e ex-coordenador da campanha de Yeda ao governo do Estado.
É considerado um dos pivôs do esquema investigado pela Rodin
– Sérgio Buchmann – Servidor público estadual, foi nomeado diretor-presidente do Detran-RS em maio de 2007 e demitido em julho do mesmo ano
– Valter Ferreira da Silva – Presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do RS (Sindimoto-RS)
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