Shopping Popular está cheio, e ruas voltam a abrigar ambulantes

Foto: Renan Mattos (Diário)

Construído para tirar das ruas camelôs, ambulantes e artesãos, o Shopping Independência, também conhecido como Shopping Popular, completou 8 anos em junho deste ano e está com apenas três bancas desocupadas no local - dos 204 estandes, 201 estão em pleno funcionamento. Porém, nos últimos anos, voltou a crescer o número de vendedores ambulantes pelas calçadas da cidade, principalmente no Calçadão Salvador Isaia.

O presidente dos camelôs, Valdir Medeiros de Mello, 44 anos, é do Conselho Gestor do Shopping Popular e diz que ele, assim como outros vendedores, concordou em ir para o Popular porque um Decreto Municipal definia o fim do comércio informal nas ruas. Ele diz que os vendedores ambulantes afetam bastante as vendas das bancas do Shopping Independência.

- No Calçadão, na Rua do Acampamento e na Avenida Rio Branco, não dá para andar. As calçadas estão tomadas. A gente pede para a prefeitura uma providência, às vezes eles até fiscalizam, mas é pouco. O que eles fazem é pouco - diz Valdir, conhecido com McGiver.

O gerente do Shopping, Elmir Canabarro, 55 anos, concorda que os ambulantes afetam o trabalho do Independência, porque conseguem vender os produtos mais baratos, pois eles não têm custos, como o aluguel das bancas. Além do preço, Canabarro, mais conhecido como Miro, diz que os vendedores irregulares também tiram os clientes do Shopping Independência por estarem em locais de mais fácil acesso às pessoas: na rua. Miro também é representante da CPC, empresa que administra o Shopping Popular, junto ao Conselho Gestor.

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Os vendedores do shopping não quiseram falar sobre o assunto. Um dos comerciantes, que pediu para não ser identificado, justifica que entende os ambulantes, pois, muitos anos atrás, ele próprio começou vendendo produtos na rua.

GANHA-PÃO

Há dois anos em Santa Maria, um senegalês de 20 anos, que pediu para não ser identificado, diz que depois de um tempo trabalhando em obra da construção civil, ficou desempregado e encontrou no comércio informal uma forma de conseguir renda para sustentar-se. Ele conta que tentou uma banca no Shopping Popular, mas a fila de aguardo é muito grande.

O senegalês conta que já teve a mercadoria confiscada pela prefeitura e entende porque perdeu os produtos.

Foto: Renan Mattos (Diário)
Atualmente, 201 das 204 bancas funcionam normalmente no Independência

- É o trabalho deles. Estão cumprindo com a lei. Mas eu preciso comer, preciso pagar aluguel, tenho contas - explica.

Por dentro do Shopping Independência

Tem três andares
O térreo e o segundo andar são de bancas
O terceiro andar tem praça de alimentação
O funcionamento é das 9h às 20h, de segunda-feira a sábado
Domingos e feriados o horário é das 11h às 19h. O shopping abre apenas no primeiro domingo de cada mês
São sete banheiros no shopping
Os proprietários pagam aluguel das bancas, que é calculado pelo tamanho e localização do estande dentro do shopping

Foto: Renan Mattos (Diário)

Prefeitura diz que vai apertar o cerco para os ambulantes

A Superintendência de Comunicação da prefeitura informa que, a partir da próxima semana, o Executivo vai intensificar a fiscalização contra o comércio informal nas vias e logradouros públicos, e que a ação será realizada diariamente, em dois turnos.

De acordo com o Executivo, a responsabilidade da fiscalização do comércio informal é da Superintendência de Fiscalização, vinculada à Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana. O Poder Público salienta que a prática de comércio informal é proibida no município, conforme o Decreto 065/2010 e amparada pelo Código de Posturas do Município (Lei Complementar 092/2012).

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Sobre levar os vendedores ambulantes para dentro do Shopping Popular, Rafael Dulor, representante da prefeitura no Conselho Gestor do Shopping Popular, explica que é preciso seguir a lista de suplentes do Decreto 065/2010, que faz o regramento do shopping. Portanto, enquanto não acabar a listagem de suplência, a prefeitura diz que não tem como incluir na lista de espera os nomes dos ambulantes que estão na rua.

Foto: Renan Mattos (Diário)
Alguns ambulantes querem ir ao Shopping Popular, mas ainda há uma lista de espera

SORTEIO

Para ocupar as três bancas que estão vazias, Dulor diz que, nos próximos dias, a prefeitura deve lançar um edital para a convocação de suplentes. No dia 14 de agosto, às 10h, o sorteio será feito das bancas, na Praça de Alimentação do Shopping Popular, no 3º andar do prédio. Uma das bancas está vazia porque o dono morreu e a família devolveu o espaço. Outra porque o proprietário entregou o espaço, e a terceira, porque o dono não pagava aluguel.

Decreto Municipal e código de posturas

O Decreto Executivo 065/2010 apresenta normas sobre o Shopping Popular
O artigo 5º do decreto determina que "fica terminantemente proibida a prática do exercício da atividade de comércio nas modalidades anteriormente denominadas camelôs, ambulantes e artesãos mas vias e logradouros públicos"
O texto ainda diz que "a prática da atividade de comércio nas vias e logradouros públicos sujeitará o infrator à apreensão do(s) equipamento(s) e objeto(s) que constituírem a inflação, combinada com penalidade de multa
A Lei 092/2012 - Código de Posturas prevê, no artigo 188, que é proibido o "exercício do comércio em vias e logradouros público, sem o devido licenciamento pelo Poder Público Municipal"
Já o artigo 189 do Código de Posturas diz que o município pode autorizar o "exercício do comércio ambulante em logradouros e vias públicas" de atividades eventuais com destinação parcial ou total dos lucros a obras filantrópicas e/ou sociais
O artigo 191 diz que o vendedor autorizado não pode, sob pena de multa e apreensão das mercadorias, exercer atividade sem licença, fora dos locais de horários determinados pela autoridade, depositar ou expor à venda mercadorias sobre passeios, bancas, mesas ou similares, ou utilizar-se de paredes ou vãos sob marquises ou toldos

Vendedores querem melhorias no Popular

Com um espaço específico para eles, os comerciantes do Shopping Independência reclamam que o local precisa de melhorias. Mais divulgação do Shopping Popular, mais segurança, mais limpeza e uma reforma estão entre as reivindicações de Rafael Santana, 30 anos, proprietário de uma das bancas. Ele, que está no local desde a inauguração do shopping, diz que o espaço não é ruim, mas com estas melhorias chamaria mais a atenção do público.

Foto: Renan Mattos (Diário)
Quem sobe pelas escadarias para o segundo andar consegue ver muita sujeira e lixo acumulado em cima das bancas

O Shopping Popular está com sinais de seus 8 anos de funcionamento, pelas marcas no chão, pela sujeira em cima das bancas do primeiro andar, que ficam visíveis quando as pessoas usam as escadas para chegar ao segundo andar.

Segundo o gerente do Shopping Independência, Elmir Canabarro, a equipe de limpeza cuida muito bem do lugar, mas é preciso de mais compreensão das pessoas que usam o lugar, pois o movimento é intenso. Canabarro também lembra que os banheiros do Popular são livres e muitas pessoas jogam objetos indevidos nos vasos.

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- Nós estamos sempre atentos. Quando reclamam de algo, tentamos corrigir o mais rápido possível. Mas tem coisas que exigem mais tempo. Vamos pintar, mas a CPC precisa fazer orçamento - diz o gerente, que também é representante da CPC no Conselho Gestor.

A CPC é a empresa que administra o Shopping Independência, e o contrato com a prefeitura está vigente até 2020.

A Praça de Alimentação, que fica no 3º andar, é a única parte que funciona por aluguel livre e não por sorteio para uso. São 15 boxes, sendo que cinco estão em uso, entre um restaurante e duas lancherias. Canabarro diz que interessados em alugar o espaço, para comercialização de alimentos, devem entrar em contato com a CPC.

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