Produtores podem obter ajuda para microaçudes

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Anselmo Cunha/Arquivo

As administrações municipais que tiverem interesse na escavação de microaçudes e perfuração de poços artesianos têm até segunda-feira, dia 24, para se candidatarem. Os ofícios devem ser encaminhados para a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, pelo e-mail [email protected]. Para este primeiro momento, a proposta é que sejam escavados, em média, 10 microaçudes por município, sendo que, no total são prospectados 6 mil microaçudes pelo programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.

A definição é de que será fechado convênio com os municípios e repasse de recursos aos mesmos, correspondente à execução de cada lote. Já ao município, caberá a contratação das obras e aos fiscais municipais o teste sobre a conclusão dos trabalhos. Os projetos técnicos serão feitos por meio da Emater/RS-Ascar e beneficiarão os agricultores familiares.

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 As dotações orçamentárias referentes aos microaçudes, poços e cisternas já estão liberadas para que as licitações avancem e, de acordo com a secretária Silvana Covatti, todos os municípios que manifestarem interesse receberão microaçude e poço, visando ao atendimento, em especial, das comunidades rurais que mais sofrem com escassez de recursos hídricos.

- Vamos oportunizar que todas as prefeituras indiquem locais onde há mais necessidade de reserva de água e qualificação da irrigação. Sabemos o quanto a água é fundamental para o desenvolvimento das atividades no campo e o quanto será importante a viabilização destas obras pelo governo do Estado - ressalta Silvana.

PREFEITURAS

Além disso, o programa Avançar também prospecta a perfuração de 750 poços artesianos, que serão entregues prontos para uso às localidades, contendo bomba submersa, quadro de comando, custo da outorga da água, instalação de torre metálica e 750 caixas d'água. A ideia é que cada município receba pelo menos um poço. a licitação será feita pela Secretaria.

A construção da rede de distribuição dessa água até as propriedades será uma contrapartida que caberá ao município. No ofício que deve ser encaminhado ao Gabinete da Secretaria, além de se responsabilizar pela construção ou ampliação da rede de distribuição, os gestores municipais precisarão apontar qual localidade será beneficiada com o poço e caixa d'água.

A secretaria também ficará responsável pela licitação no que se refere às 1,5 mil cisternas. Serão atendidas, de forma prioritária, propriedades que tenham condição de captação de água da chuva por meio dos telhados, como unidades produtivas que contam com aviários, granjas de suínos e construções que servem de abrigo ao gado leiteiro. As cisternas terão capacidade de armazenagem de 30 mil litros de água destinada à dessedentação dos animais e à microirrigação.

AVANÇAR 

Para o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural há a prospecção de um investimento de R$ 275,9 milhões. Este aporte de recursos representa o dobro do que foi investido no setor nos últimos 10 anos.

Lançado em 2 de dezembro do ano passado, entre os três grandes eixos estratégicos contemplados está a qualificação da irrigação e conservação da água, com o montante de R$ 201,42 milhões. Os outros eixos são o fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões).

*Com informações do Palácio Piratini