Prefeitura manterá texto do primeiro edital de licitação dos táxis

A novela que tem como enredo a licitação para 125 novos prefixos de táxi em Santa Maria não data para acabar. Há quase três meses, os capítulos são desencontrados e frustram quem quer participar da concorrência e também quem depende do serviço, reconhecidamente precário em função da falta de carros e da demora no atendimento aos passageiros.Entre promessas não cumpridas, idas e vindas do edital e muita expectativa, a secretaria decidiu, agora, voltar à redação do primeiro edital. O mesmo texto que havia sido publicado em dezembro, e suspenso em fevereiro, para análise de impugnações. Porém, não há prazo para a divulgação do novo edital.

:: Preço do táxi deve aumentar só após licitação
:: Suspensa a licitação para os novos prefixos de táxis em Santa Maria
:: 35 táxis devem deixar de circular em Santa Maria

O titular da secretaria de Mobilidade Urbana, Miguel Passini, explica que a nova decisão foi tomada depois que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou um documento, na última quinta-feira, informando que os pedidos de impugnação que haviam chegado ao tribunal não tinham fundamento e que nenhum dos itens poderiam ser considerados inconstitucionais.

:: Prefeitura divulga prazo para apresentação de propostas de novos táxis
:: Prefeitura lança edital para licitação de 125 táxis

A procuradora-geral do município, Anny Desconzi, explica que a análise do TCE não sugere que a prefeitura retorne ao antigo edital, mas Passini declara que esta foi uma opção da secretaria de Mobilidade Urbana.

Com a análise preliminar do TCE, Passini decidiu manter o texto do edital anterior. Sobre os permissionários impugnados em novembro do ano passado, só poderão concorrer, neste novo processo, profissionais que não tiveram prefixos cassados e que não venderam os prefixos anteriormente. Os demais considerados inaptos poderão enviar suas propostas.

O segundo item, que será mantido, diz respeito à pontuação de profissionais que trabalham em Santa Maria. Eles terão 25% de pontos a mais do que os candidatos que atualmente exercem a função de motorista em outra cidade.

- O prefeito também entende que quem trabalha aqui merece ter uma pontuação diferenciada - afirma Passini.

O presidente da Associação de Taxistas de Santa Maria (Atasm), que representa os motoristas auxiliares, Volmar Arruda, e do Sindicato dos Taxistas (Sinditáxi), que responde pelos donos, Marco Fogliarini, afirmaram que preferem a  volta do antigo edital.

Inaptos notificados

A prefeitura publicou nesta segunda-feira um edital com os nomes dos 35 taxistas considerados inaptos para exercer a função. Segundo o secretário de, Miguel Passini, trata-se de uma formalidade do processo de cassação dos prefixos irregulares.

A partir desta terça-feira, os profissionais considerados inaptos vão receber a notificação e terão 10 dias para apresentar recurso. Passini afirma que 25 do"