Orçamento do governo gaúcho de 2021 prevê défict de R$ 7,9 bilhões

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gustavo Mansur (Palácio Piratini)
Governador Leite, acompanhado de secretários, entrega projeto para presidente da Assembleia, deputado Ernani Polo

O governo do Rio Grande do Sul entregou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira a proposta que prevê o quanto o Estado gastará em 2021 - o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o documento, a previsão é que a a receita (o valor arrecadado pelo governo) ficará em torno de R$ 43,5 bilhões e as despesas totais serão cerca de R$ 51,4 bilhões, ou seja, um déficit de R$ 7,9 bilhões no próximo ano - o maior baque financeiro na história do RS até agora, já que na na proposta do LDO do ano passado, o déficit era de R$ 4,3 milhões. 

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O governador Eduardo Leite comentou hoje, durante a live que realiza diariamente sobre o coronavírus, que o projeto reflete as três crises que o Estado sofre: o déficit nas contas públicas de anos anteriores, a estiagem e, sem dúvida, a pandemia do coronavírus. 

Além do impacto da Covid-19 na economia, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também poderá recuar em 6,7% em 2021, com a previsão total em R$ 35 bilhões. Isso impactará também o repasse aos municípios, que recebem do governo parte desse imposto. 

Tanto o Legislativo quanto o Executivo e Judiciário abriram mão dos 4,06% de correção da inflação, que contingenciará R$ 205 milhões neste ano e outros R$ 205 milhões no ano que vem, além da economia de R$ 150 milhões já anunciada para este ano. A negociação com os poderes, chamada de "acordo histórico" pelo governador, poderá economizar até R$ 410 milhões entre este ano e no próximo, que ajudará a compensar a perda com a estiagem e a pandemia. 

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O repasse aos poderes Legislativo, Judiciário e demais órgãos autônomos, o chamado duodécimo, ficou fixado com fonte do Tesouro em R$ 5,9 bilhões no ano, no mesmo patamar do que constava nas previsões orçamentárias de abril. 

O projeto foi elaborado com base no crescimento zero do PIB em 2020 e de 3,3% para o próximo ano, as mesmas premissas utilizadas pelo Governo Federal. A proposta não considera os possíveis auxílios do Governo Federal nem projeta cenários sem a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A Assembleia Legislativa tem prazo de até 15 de julho para apreciar a matéria, que estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).