Foto: Nathália Schneider (Diário)
Nesta quinta-feira (25), o governo federal anunciou descontos para a aquisição de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) para a indústria automotiva.
De acordo com o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o objetivo é reduzir o preço final dos carros populares, com valor final de até R$120 mil. As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.
Os descontos devem variar entre 1,5 e 10,8%, com base em três fatores:
- o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
- a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
- a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
Ainda não há definição de qual será o nível de redução das alíquotas e como o governo compensará o benefício. A medida está em discussão no Ministério da Fazenda, que terá 15 dias para apresentar os critérios que serão usados na edição de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (MP) que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional. Ou seja, esse desconto precisa passar por esse processo para entrar em vigor.
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e vão ter efeito direto, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras.
Crise na Indústria
De acordo com Márcio de Lima Leite, o setor automotivo trabalha hoje com 50% da sua capacidade instalada.
A produção de veículos aumentou 8% no primeiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo balanço divulgado em abril pela Anfavea, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses deste ano.
Apesar desse número representar alta em relação ao ano passado, na ocasião, Leite lembrou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004.
— Nós estamos repetindo em 2023 o pior trimestre desde 2004 — disse, ao comparar os dados da produção em 2022 e em 2023.
O presidente da Anfavea destacou que, neste ano, houve 14 momentos de paralisação de fábricas, em razão da falta de semicondutores (insumo importante para o setor) e do problema de oferta que ainda vem da crise provocada pela pandemia de covid-19.
— Nesse momento, as montadoras têm reafirmado a crença no Brasil, e nós estamos investindo R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento da indústria automotiva. Nós acreditamos na competitividade e estamos fazendo um trabalho, junto com o governo, para retomada, para que o mercado tenha um aquecimento — disse, em conversa com jornalistas, após a reunião no Palácio do Planalto, citando ainda a retomada da oferta de empregos no setor.
Crédito para exportação
Outra medida que deve beneficiar o setor automotivo foi anunciada pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco abrirá uma linha de crédito de R$ 2 bilhões só para produtos de exportação, financiados em dólar.
Mais R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que empresas exportadoras realizem investimentos na modernização da sua linha de produção.
*Com informações da Agência Brasil e do g1.
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