Emendas da Câmara de Santa Maria nas mãos da prefeitura

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou, nesta quinta-feira, uma sessão extraordinária em que colocou em votação as emendas dos parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. Das 47 propostas apresentadas por 12 vereadores, seis delas foram vetadas pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, restando, assim, 41 emendas. Todas as emendas foram aprovadas, ainda no começo da noite, pelos parlamentares.

Werner Rempel (PPL), que integra a comissão, explicou que  quatro emendas, de autoria da vereadora Deili Granvile (PTB), e duas, do colega Luciano Guerra (PT), foram vetadas pela comissão por apresentarem inconsistências.

As emendas, de Deili e de Guerra, previam retirada de recursos das chamadas verbas vinculadas. Ou seja, de recursos com finalidade específica e que devem ser utilizados exclusivamente para atender ao objeto da vinculação como, por exemplo, saúde, educação, entre outros.
 
Agora, o projeto da LOA, que prevê um orçamento de R$ 648,2 milhões, retorna ao Executivo, onde o prefeito Cezar Schirmer (PMDB) deve, até o começo da próxima semana, sancionar a matéria. Caberá ao Executivo decidir em executar ou não as emendas aprovadas pelos vereadores em 2016.
 
Em relação a 2015, o aumento do orçamento previsto é de R$ 28,2 milhões. Na última década, o orçamento municipal chegou a dobrar de valor, mas o cenário de crise estadual e nacional freou as pretensões locais.

Decisão até o fim do mês

A Câmara decidirá na última sessão deste mês quem comandará a Casa em 2016, quando se encerra a atual legislatura. O bloco que está à frente da presidência aposta em Luiz Carlos Fort (PT). Já o lado governista busca um nome consensual.