Coronavírus: digitalização abrange 54% dos serviços públicos

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Rovena Rosa (Agência Brasil)

Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia. Ao todo, 1.834 serviços podem ser acessados sem sair de casa, por meio do portal do governo.

Com ações divididas por categoria e um sistema de busca pelo serviço desejado, o portal tem uma interface intuitiva, que permite ao cidadão encontrar facilmente o que deseja. A página também tem uma lista de todos os aplicativos do governo federal para dispositivos móveis - smartphones e tablets - nos sistemas operacionais Android e iOS.

Ao todo, o portal oferece 3.490 serviços, dos quais 54% são totalmente digitalizados. Os demais serviços ainda exigem atendimento presencial ou entrega de documentos físicos em alguma etapa.

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O Ministério da Economia tem trabalhado para aumentar o percentual de serviços totalmente digitalizados. Dois decretos editados nos últimos dias regulamentaram a Lei de Liberdade Econômica e os documentos digitalizados têm o mesmo valor que o documento físico.

O primeiro define as regras de digitalização, assegurando a rastreabilidade e a autenticidade do documento e o descarte de documentos em papel, preservando os documentos de valor histórico. O segundo decreto permite que os órgãos do Poder Executivo troquem entre si, por meio digital, documentos e informações necessárias para a aplicação de políticas públicas. O procedimento desobriga o cidadão de reapresentar certidões e atestados em áreas diferentes.

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Os decretos permitirão que o trabalhador com doença ou incapacidade tire uma foto do atestado do médico particular e o anexe, por meio do serviço Meu INSS, ao pedido do auxílio doença ou de aposentadoria por invalidez. A novidade foi anunciada na última quinta-feira como uma das medidas para evitar o deslocamento de pessoas vulneráveis às agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, os quatro serviços digitais mais procurados no portal são os pedidos de aposentadoria por tempo de contribuição e a atualização dos dados cadastrais no INSS, com 1 milhão de pedidos por ano cada, o pedido de benefício assistencial a pessoa com deficiência, com 796 mil pedidos/ano, e o pedido de cópia de processo no INSS, com 729 mil pedidos anuais.