style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Evandro Oliveira/SEAPDR
Os convênios com municípios para a escavação de seis mil microaçudes devem começar a ser assinados ainda neste mês, tendo sido liberados R$ 66,2 milhões para ampliar as reservas de água e também com o objetivo de melhorar a irrigação nas pequenas propriedades rurais. Os documentos obrigatórios dos municípios estão sendo recebidos pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) para esta que é uma das ações do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
De acordo com o governo do Estado, o número de municípios que havia encaminhado a documentação até a semana passada ainda era considerado baixo. Isso em um panorama de um total de 425 em situação de emergência em decorrência da estiagem.
A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, reforça que o quanto antes ocorrer a assinatura dos convênios, mais rápido os municípios poderão contratar as máquinas para a escavação dos microaçudes nas propriedades definidas pelos conselhos de desenvolvimento rural de cada localidade.
_ Esperamos que, em breve, as seis mil propriedades rurais possam ter os seus microaçudes com reservas de água, aproveitando as chuvas que, aos poucos, começam a retornar ao nosso Estado _ comenta Silvana.
Os municípios com situação de emergência decretada e homologada pelo Estado estão dispensados da consulta prévia ao Cadin, não precisarão aportar contrapartida se o teto de valor por microaçudes não for ultrapassado e também poderão receber repasse de recursos mesmo durante o período eleitoral.
_ A dispensa desses pontos, mesmo na vigência do Regime de Recuperação Fiscal assinado recentemente, foi uma grande solução construída pela secretaria com a Cage e a PGE para contribuir com os municípios que desejam conveniar. No entanto, a Seapdr não pode descumprir as legislações, que já são de conhecimento dos secretários municipais. Se não for observada toda a documentação, os agentes públicos envolvidos serão responsabilizados e, muito provavelmente, haverá atraso na execução das obras por conta de possíveis apontamentos _ acrescentou o secretário adjunto da Agricultura, Luiz Fernando Rodriguez Junior.
O secretário adjunto explica que toda situação envolvendo convênios no RS tem de observar regramento específico de instrução normativa da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Por conta da situação emergencial provocada pela estiagem em todas as regiões, a Seapdr conseguiu flexibilizar alguns pontos no controle interno e à Procuradoria-Geral do Estado.
Cada município será contemplado com até 12 microaçudes. Para cada um deles, o Estado repassará até R$ 10.411, valor equivalente a 24 horas/máquina. Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.
* Com informações do Palácio Piratini
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