Candidatos querem isentar de Imposto de Renda quem ganha até 5 salários. É possível?

Arte: Folhapress

Os dois presidenciáveis, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), confirmaram durante o Jornal Nacional que têm a mesma proposta, de isentar o Imposto de Renda da Pessoa Física para todos os trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, o que dá R$ 4.770 - em outras oportunidades, comentam que seria até R$ 5 mil. Se conseguirem fazer isso, será uma medida que fará justiça fiscal, até porque a tabela do Leão está quase 90% defasada desde 1996. Hoje, só é isento quem recebe até R$ 1.903,98, quando deveria haver isenção para os trabalhadores com renda mensal de R$ 3.615, se a tabela tivesse sido corrigida conforme a inflação nos últimos 22 anos.

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Se a proposta de Bolsonaro e Haddad for colocada em prática, deixariam de pagar ao Leão os trabalhadores que ganham até R$ 4.770. O grande problema é que os candidatos terão de demonstrar qual será o impacto real nas contas públicas dessa isenção e, principalmente, provar de onde conseguirão recursos para cobrir essa queda expressiva de arrecadação, afinal, há mais de 28 milhões de brasileiros que pagam IR hoje. Por exemplo: uma pessoa que ganha R$ 4.771 atualmente já paga a maior alíquota do IR, de 27,5%, tendo descontado R$ 442 mensais atualmente, ou R$ 5.304 por ano. Agora, imagine se o governo deixar de receber esse imposto de milhões de trabalhadores no país.

Analisando a grave crise dos cofres públicos, com déficit que deve passar de R$ 141 bilhões em 2019, alguém acredita que o futuro presidente conseguirá realmente dar isenção do IR para quem ganha até cinco salários mínimos? Tomara que consiga, mas é preciso ficar com um pé atrás, pois há um risco de essa proposta ser só promessa de campanha. Para conseguir cumprir com o que prometem, os candidatos têm propostas que parecem fazer mais justiça, ao cobrar mais dos mais ricos, como a inclusão de impostos sobre os lucros das empresas.

Talvez não consiga chegar à isenção até 5 salários, mas se fizer uma correção substancial da tabela do IR, já haverá uma alívio para os trabalhadores mais pobres.

PRÓS E CONTRAS DESSA MEDIDA

O lado bom de uma possível isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 4.770 é que sobraria bem mais dinheiro para o trabalhador poder consumir e investir, o que faria a economia aquecer, gerando mais empregos. Imagine se um trabalhador que ganha hoje R$ 4.771 não tivesse mais de pagar R$ 442 mensais de IR (ou R$ 5.744 anuais), quantas coisas mais ele poderia consumir ou investir? Portanto, a curto prazo seria uma boa ideia.

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Porém há um lado ruim desse aumento da isenção, segundo escreveu à revista Infomoney Alexandre Pacheco, que é advogado e professor de Direito Empresarial e Tributário da Fundação Getulio Vargas. Na avaliação dele, se isso ocorrer, vai isentar 18 milhões de trabalhadores, que hoje contribuem com R$ 5 bilhões anuais de IR, mas concentrará todo o peso da cobrança do imposto em apenas 9,3 milhões de pessoas que pagam R$ 147 bilhões de IR. Na opinião de Pacheco, isso aumentaria a pressão sobre a classe média, que já paga plano de saúde e escola privada para os filhos, por exemplo. Ele também critica a proposta de aumentar a alíquota de imposto sobre lucros e dividendos de empresas para compensar a isenção do IR, pois acredita que isso trará efeitos muito negativos à economia a longo prazo: reduzirá investimentos externos e internos das empresas, o que refletirá em menos emprego e queda do PIB. A longo prazo, a proposta agravaria a crise econômica, sendo ruim inclusive para os pobres.

São pontos de vista diferentes, que precisam ser analisados na tomada de decisões.