data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Eduardo Ramos (Especial)
Com a campanha "Imposto Solidário", a prefeitura de Santa Maria busca conscientizar a população contribuinte a destinar parte do imposto de renda a projetos sociais da cidade. O valor arrecadado poderá beneficiar 15 instituições inscritas no fundo da criança e do adolescente e no fundo municipal do idoso.
Nesta segunda-feira, representantes comerciais, de entidades, da Receita Federal, do Executivo municipal, além de auditores fiscais e contadores participaram de reunião na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) para unir forças.
O delegado adjunto da Receita Federal,Claudir Ruedell, explica que o contribuinte não perde ao destinar o tributo federal aos projetos, pois essa porcentagem já seria paga à União:
- O valor destinado é um valor que faz parte do imposto que a pessoa iria receber ou pagar, e ela destina parte desse imposto a um projeto da sua cidade ou de sua preferência. Então não é um valor que ela vai desembolsar, é um valor que ela ia pagar de qualquer forma, mas fica na sua cidade.
CONTRIBUINTES
Em Santa Maria, são 29 mil contribuintes, mas apenas 900 destinam parte do imposto, assim, o valor total arrecadado que poderia ser de R$ 26 milhões passa a ser de apenas R$ 2,7 milhões. Quando não se destina o valor pago no imposto, este é direcionado à União, e a partir daí, dividido entre os estados e municípios. Portanto, ao destinar o valor devido para algum projeto, o valor já fica disponível para o município e as entidades não precisam esperar pelo direcionamento.
Rosaura Vargas, auditora fiscal e coordenadora do programa de Educação Fiscal da prefeitura, explica que o valor recebido pelos projetos é totalmente investido dentro das entidades, de forma que todos têm a ganhar:
- Esse recurso vai chegar nessas instituições, eles vão comprar produtos e serviços para instituições aqui de Santa Maria. Então, seriam R$ 26 milhões que seriam injetados na economia do município, gerando emprego, renda e solidariedade. Por isso é muito importante e ninguém vai pagar nada a mais por isso, pois o valor é descontado do valor que você tem a pagar, ou acrescido no valor que você tem a restituir. Todo mundo ganha.
Pessoas jurídicas que fazem a tributação pelo lucro real podem destinar até 1% do imposto devido, e as pessoas físicas até 6%. O prazo para realizar a destinação do tributo vai até o dia 30 de dezembro.
Confira os 15 projetos participantes do programa em Santa Maria:
- Associação Osquestrando Arte
- Banco da Esperança
- Sociedade Esportiva Novo Horizonte
- Centro Social Marista Santa Marta
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae
- Centro de Apoio à Criança com Câncer
- Associação Amigos do Santa Maria Judô
- Associação Riograndense Equoterapia e Equilíbrio
- Sociedade Espírita Estudo e Caridade - Lar de Joaquina
- Instituto Pedagógico Social Tambor/Centro de Referência Familiar Recanto do Sol
- Associação Bandeira Social
- Projeto Nações em Ação
- Abrigo Espírita Oscar José Pithan
- Lar das Vovozinhas
- Vila Itagiba
*Colaborou Eduarda Nenê da Costa
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