Após anunciar um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento divulgou a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma Licença Incentivada sem Remuneração (LIP). As informações são da Agência Brasil.
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Por meio dela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.
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Em nota, o Ministério do Planejamento informou que os servidores que optarem pela adesão ao programa perderão o vínculo com a administração pública e, portanto, deixarão de participar do Regime Próprio de Previdência Social.
Para o governo, a licença _ além do PDV e da jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional, anunciadas na segunda _ visam "aumentar a eficiência no serviço público". A adesão poderá ser feita já em 2017, e não há prazo final estipulado para que o servidor interessado possa aderir ao programa. O impacto financeiro da medida será observado em 2018.
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