A partir de quarta, passagem de ônibus vai estar 30 centavos mais cara em Santa Maria

Foto: Renan Mattos (Diário)

A prefeitura de Santa Maria anunciou que a tarifa do transporte coletivo passará de R$ 3,90 para R$ 4,20 a partir da meia-noite de terça para quarta e que começará a andar o processo para a licitação do serviço. A definição do novo valor para a passagem veio a público quase seis meses depois que a Associação dos Transportadores Urbanos pediu revisão da planilha de custos. Com o reajuste dos ônibus coletivos, o transporte seletivo, mais conhecido como "azulzinho", também terá o valor modificado na quarta, passando de R$ 4,70 para R$ 5,50. 

O chefe da Casa Civil municipal, Guilherme Cortez, reforçou na coletiva que o reajuste da passagem é uma questão contratual, com cláusula anual, e engloba os custos das empresas de transporte urbano. Ressaltou que as empresas fizeram o reajuste salarial dos funcionários, assim como todos os anos, e esse custo precisa ser levado em consideração no valor da tarifa.

LICITAÇÃO
Além de anunciar o reajuste da passagem, a prefeitura anunciou detalhes sobre a licitação do transporte público urbano de Santa Maria. Um edital foi lançado na sexta-feira para a escolha de uma empresa, por tomada de preço, para elaboração do Plano Diretor de Transporte Coletivo Urbano de Santa Maria, que vai ser usado para a elaboração da licitação que vai escolher a empresa, ou consórcio, que será responsável pelo serviço de transporte coletivo e seletivo de Santa Maria. 

Confira a transmissão: 

Segundo o prefeito Jorge Pozzobom, o valor estimado para a empresa que fará o plano diretor é de R$ 391 mil. Como o processo será por tomada de preço, Pozzobom acredita que o valor final pelo serviço deverá ser menor que indicado no edital.

O secretário municipal de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, diz que além valor para este processo, é preciso escolher uma empresa que supra as necessidades de toda a cidade:

- A única coisa que nós, como técnicos, vamos exigir é que a empresa que vai ser contratada esteja totalmente qualificada para executar o serviço que nós precisamos fazer em Santa Maria. É preciso suprir as necessidades da população e, ao mesmo tempo, manter a saúde financeira das empresas. É preciso colocar as dores da comunidade e das empresas transportadoras para o mesmo palco, para gente conseguir extrair o melhor serviço possível - explica o titular da pasta.

Como a licitação para contratar a empresa para o estudo ocorrerá em 14 de agosto e o levantamento vai durar seis meses, é provável que a prefeitura terá de fazer prorrogação emergencial do contrato com as atuais empresas de ônibus, que acaba em 25 de janeiro de 2020. É que só após esse estudo é que será possível lançar a licitação para escolher as empresas que assumirão o transporte coletivo a partir do ano que vem.

PARA ATU, PREÇO É DEFASADO
O diretor da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU), Edmilson Gabardo, afirmou que a tarifa de R$ 4,20 já entra em vigor defasada, porque o cálculo apontou R$ 4,25.

- São cinco centavos a menos. Mas se fosse calcular hoje, a tarifa já estaria mais de R$ 4,50, porque o número de passageiros caiu mais e os custos aumentaram. As empresas estão em dificuldades, como todas as empresas no Brasil hoje - reclama.

Questionado se as seis empresas que prestam o serviço devem participar da licitação em 2020 para seguir operando em Santa Maria, Gabardo não soube dizer.

- Recém agora vai ser feito o estudo que vai apontar como será o sistema, como será a fórmula do bolo. O bolo nem está pronto. Em discurso, cabe tudo. Eles (prefeitura) disseram "vamos melhorar a qualidade e vai baixar o custo". Mas daí tem de tomar medidas enérgicas. Falaram bastante que o custo com mão de obra representa 56% do preço da tarifa. Se tirar os cobradores, só aí são 15% a menos de custo - diz, lembrando que hoje as empresas recebem R$ 2,75 por passageiro transportado e levam todos da mesma forma, com eles pagando ou não a tarifa.

Foto: Pedro Piegas (Diário)

Gabardo alegou que, para baratear a passagem, sempre será preciso investimento público. Ele citou como exemplo que, se reduzir o número de paradas de ônibus ou o trajeto nas vilas, será preciso investir em ruas, calçadas e iluminação para não fazer o passageiro andar longas distâncias no barro. Segundo Gabardo, outra saída seria criar vias exclusivas para ônibus, para reduzir tempo de viagem e custos, mas que isso também demanda investimento público em obras.

O diretor da ATU teme que a prefeitura possa criar falsa expectativa ao dizer que, com a licitação, a tarifa vai baixar e que o serviço vai melhorar, pois alega que em cidades como Novo Hamburgo, houve tantas exigências que nenhuma empresa (nem as atuais) quis participar da concorrência. Ele defende que a passagem precisa ser subsidiada, em que parte da tarifa seja bancada com verba pública.

- Se ficar só para o usuário pagar, sempre vai ser caro. Não tem outra saída senão o subsídio. Ou reduzir impostos. Agora, o governo isentará querosene da aviação para incentivar o transporte aéreo regional. Nenhum governo fez opção por priorizar o usuário de ônibus e isentar diesel do transporte coletivo - diz.

PARA ESTUDANTES, REAJUSTE É ILEGAL
Desde o início da discussão sobre o aumento da tarifa, o Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM foi contrário ao reajuste da passagem de R$ 3,90 para R$ 4,25, valor apresentado no cálculo da prefeitura ao Conselho Municipal de Transportes (CMT). Mesmo com a redução de cinco centavos no valor final, de R$ 4,25 para R$ 4,20 no reajuste da tarifa, Rodrigo Poletto, um dos coordenadores do DCE, alegou que a ação é ilegal. 

À reportagem, ele conta que o diretório tomou medidas na tentativa de barrar a mudança do preço, como um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está em andamento na Câmara de Vereadores. Além disso, Poletto diz que, mesmo com o decreto, o DCE vai estudar maneiras de coibir o aumento de R$ 3,90 para R$ 4,20.

Foto: Renan Mattos (Diário)

Outra integrante do DCE que participou de reuniões do CMT é Isadora Barrios, que diz estar "muito decepcionada" com o reajuste anunciado na sexta. Ela avalia que são inúmeras irregularidades no processo de análise do mudança do valor, todas apontadas pelo diretório em reunião do Conselho e até mesmo no Legislativo municipal:

- A gente tem uma tarifa, agora de R$ 4,20, que foi aprovada em incompleta inconformidade com a Lei Orgânica do Município, e acatando irregularidades de frota. São cerca de 55 ônibus com mais de 12 anos - diz.

CAMPANHA
Isadora diz que o DCE ainda não afinou quais serão os próximos passos em relação ao reajuste, mas diz que aguarda as audiências públicas, anunciadas pelo, então, secretário de Mobilidade Urbana, João Ricardo Vargas, em fevereiro deste ano. Ela lembra que o atual titular, Orion Ponsi, também confirmou que a prefeitura faria audiências para ouvir a comunidade. 

- Estamos desde fevereiro no aguardo. A gente espera que essas audiências aconteçam e pretendemos nos inserir nelas - reforça a jovem.

Isadora diz que o DCE mantém a campanha, iniciada em junho, em que pede que os usuários do transporte mandem fotos, vídeos e relatos sobre a situação dos ônibus da cidade. Ela diz que o material será utilizado em caráter de denúncia para mostrar a real situação dos veículos e dos pontos de ônibus. Ela garante que a identidade das pessoas que enviarem material serão mantidas em sigilo. Fotos, vídeos e relatos podem ser enviados ao e-mail [email protected].