data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
O desenvolvimento das cidades transforma, aos poucos, a paisagem urbana. A evolução faz com que prédios cada vez mais altos apareçam por todos os cantos para absorver a demanda de novas residências. Além disso, as casas construídas ou reconstruídas nas periferias deixam pouco espaço para as calçadas públicas. E, em meio ao avanço das pedras e pavimentações, quem, muitas vezes, fica sem espaço são as árvores.
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Por conta desse processo, foi criado em Santa Maria, em 2007, um Plano Municipal de Arborização. No entanto, o documento nunca foi instituído legalmente. A arborização da cidade, inclusive, é uma questão acompanhada pelo Ministério Público (veja detalhes ao lado).
Por outro lado, apesar de o antigo plano não ter sido posto em prática, um novo começou a ser elaborado em 2019. O grupo de trabalho envolve voluntários de organizações privadas, órgãos públicos como a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), Universidade Franciscana (UFN), e da Administração Municipal, a exemplo da Secretaria de Meio Ambiente, Instituto de Planejamento (Iplan), Secretaria de Estrutura e Regulação Urbana e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Um novo documento ainda não foi escrito. A equipe foi dividida em assuntos específicos, como Geoprocessamento e Urbanismo, Técnica de Manejo, Espécies e Paisagismo e Legislação. Os trabalhos não continuaram em função da pandemia de coronavírus e não há previsão da retomada das discussões.
IMPLEMENTAÇÃOPara a implementação das diretrizes que tornarão a Cidade Cultura mais verde, falta, evidentemente, a conclusão dos estudos e a compilação das informações. Depois, segundo informações do setor de comunicação da prefeitura, é necessário abrir uma consulta pública e, na sequência, fazer a edição do plano para enviar aos setores competentes.
Questionada pelo Diário, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente respondeu, através de uma nota, que, embora um Plano de Arborização não tenha sido implementado ainda, a pasta realizou plantios e manejos de árvores e procura "inibir as más condutas quanto a danos causados a exemplares sem a devida autorização e em Áreas de Preservação Permanente".
O texto enviado pelo Executivo ainda ressalta que "há uma grande dificuldade de implantação de novos exemplares arbóreos na área urbana devido à pouca aderência das edificações ao Decreto Executivo 30/2016 (Caminhe Legal), principalmente, quanto aos locais de espera para receber essas árvores (canteiros) e as instalações de posteamentos, tubulações, fiações e outros sem regramento específico e sem autorização do Município. Há, ainda, a questão do manejo danoso, excessivo, aos exemplares arbóreos feitos por concessionária de distribuição de energia."
O QUE É O CAMINHE LEGAL
- Decreto que estabelece a padronização dos passeios públicos (calçadas). Na legislação, estão determinados os tamanhos corretos para cada tipo,conforme via e região da cidade
O QUE DIZ O SINDUSCON
"Os prédios construídos em Santa Maria a partir de 2013 estão todos de acordo com o Caminhe Legal. É fundamental para que consigamos o Habite-se. Os prédios e calçadas antigas que não estão de acordo deverão se adequar à legislação quando forem reformados" , diz Lucas Ruppelt, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon)
MINISTÉRIO PÚBLICO ACOMPANHA A SITUAÇÃO
O Ministério Público (MP) ingressou com uma ação civil pública em 2013 contra a prefeitura para discutir e, por via judicial, estabelecer critérios para podas e supressões de árvores em área urbana. O processo ainda está em tramitação.
Segundo a promotora Rosangela Corrêa da Rosa, foi estabelecido um Termo de Parceria para a execução do Projeto Santa Maria Mais Verde, aprovado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema) em 2015. Entretanto, conforme informações do MP, a pandemia atrasou a solução da demanda. No processo, estão pendentes questões como a informatização da tramitação de processos de licenças ambientais; informações concretas sobre o censo arbóreo urbano, com cronograma e os responsáveis pela tarefa, e, ainda, a apresentação do Plano Municipal de Arborização, junto a um cronograma atualizado de cada etapa de implementação.
Rosangela acrescenta que os esclarecimentos devidos são prestados ao juízo no processo, por meio de manifestações da Procuradoria Geral do Município (PGM), em reuniões periódicas. Na última manifestação referente à ação, em agosto, o MP solicitou que o Executivo informe sobre as pendências descritas acima e que o Condema (com atribuição de fiscalização da política municipal ambiental) acompanhe e fiscalize a elaboração e implantação do Plano de Arborização, remetendo relatório periódico ao juízo, com análise da situação.
Árvores plantadas pela prefeitura entre 2019 e 2020
- Plantadas - 270 mudas
- Doadas - 735
- Repassadas à Emater (pelo Pró-Floresta) - 864
Supressão
- Santa Maria suprimiu, entre 2019 e 2020, 48 árvores, na maioria exóticas. Todas tinham Alvará de Licenciamento de Serviços Florestais, visto que estavam comprometidas pelo estado fitossanitário, ou desestabilizadas por vendavais ou podas drásticas. Em algumas casos, havia risco de queda
*Colaborou Rafael Favero
