A ocupação saudável dos espaços públicos e a rotina no meio urbano, que impactam na qualidade de vida, na segurança e na interação com a comunidade, são amplamente defendidas por arquitetos e pesquisadores como os maiores desafios da urbanização do século 21. A noção de investir em políticas públicas para que as cidades sejam concebidas como um organismo sustentável e agregador, conforme mencionou John Wilmoth, diretor da Divisão de População e de Questões Sociais das Organizações Nações Unidas (ONU), é avessa à demonstração crônica, insolucionável e cíclica em Santa Maria, cujo endereço é estampado nas placas da foto acima: Praça Saturnino de Brito, situada no quarteirão das ruas Bozano, Duque de Caxias, Niederauer e Ernesto Marques da Rocha.
No último mês, os tumultos que envolveram tiroteios e brigas - o mais emblemático no dia 15 de dezembro -, e que repercutiram no fechamento de bares e ações de fiscalização no entorno retomaram uma antiga polêmica. O mesmo tradicional ponto que converge estudantes, sobretudo, universitários em épocas de trotes, e, nos demais períodos do ano, jovens que procuram o lazer noturno, também é hostil para quem trabalha ou mora nas proximidades há pelo menos duas décadas. Rodeado de bares, danceteria e, em um dos endereços centrais do município, a Saturnino de Brito é alvo da violência, da depredação e, na visão de muita gente, do descaso.
A prefeitura, porém, organizou reuniões com diversos órgãos, encampou ações integradas e afirmou estar mais atuante do que nunca.
- Não é possível que ninguém resolva ou finja que não há como resolver. Já queimei meu filme e meu nome concedendo entrevistas. Somos uns 20 taxistas trabalhando com medo de sermos assaltados ou mortos, porque, ameaçados, já somos. Isso, desde a época do Café Brasil (casa noturna). O sol nasce para todos, e todos precisam pagar suas contas, mas a venda de bebida e as festas nesse local, sem estrutura adequada, dá nisso. Venho para fazer 24 horas e faço 12, pois tenho de voltar para casa. Há pouco policiamento, não há nem câmeras e somos rodeados de drogas e armas. Espia, em uma sexta ou sábado, aquelas trepadeiras e arbustos repletos de facas e até revólver escondido - contrariou um taxista que não quis revelar o nome.
Sobraram à sociedade civil e à vizinhança, ações de autoproteção. Depois de moradores terem até vidros atingidos por tiros, janelas foram gradeadas e, em outras, foram usados materiais de reforço. Houve quem optou por isolamento acústico e tampão de ouvido. Épocas atrás, já teve guarda noturno contratado por um grupo de vizinhos. Há poucos meses, não bastasse a segurança nos próprios apartamentos, as entradas de uma galeria de um prédio que fica a cerca de 100 metros da praça passaram a ser fechadas depois das 19h.
- Só falta blindar o apartamento. Eu não posso me mudar ou colocar tudo à venda, mas morar aqui é um inferno. Quando pensamos que vamos ter tranquilidade, passam seis meses e acontecem novos arrastões e até gente que morre quase na porta das nossas casas. Só fazem uma movimentação depois que sai na mídia, mas tudo volta a acontecer. Muda prefeito, muda governo, e a praça não muda - desabafou um morador, que também não quis ser identificado.
Nesta reportagem, trazemos uma breve retrospectiva dos projetos, das iniciativas e dos principais acontecimentos na Praça Saturnino de Brito veiculados nos quase 17 anos da história do Diário e como se encaminham as próximas ações por parte dos órgãos públicos e de segurança na tentativa de solucionar um histórico problema que ainda segue sem solução e confronta opiniões.
SATURNINO E O CENTRO DO CAOS
Pacata durante o dia, a Praça Saturnino de Brito recebe feirantes nas terças e sextas-feiras. Diariamente eles se instalam na Coopercedro, espaço fechado cedido a uma cooperativa baseada na agricultura familiar. Conforme a própria Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, devido às reivindicações dos moradores, a área foi reservada ao descanso e ao lazer das famílias, e é por isso que shows e atividades culturais costumam ser realizados em outras praças. Mas, é no período da noite, principalmente na madrugada, que instala-se um estado de caos e que se vê de tudo, menos pessoas descansando no conforto de seus lares.
Ao longo dos anos, medidas foram implementadas na tentativa de coibir a criminalidade, atender os pedidos dos moradores, privilegiar o público jovem e manter o quarteirão mais seguro. Porém, o equilíbrio das ações que contemplassem a totalidade das demandas nunca foi possível. A maioria partiu da sociedade civil e do Ministério Público. Forças policiais e prefeitura acabavam aderindo às proposições.
Nos idos de 2002, mesmo ano em que as principais reivindicações à antiga Secretaria de Praças e Jardins eram sobre o funcionamento do chafariz (da estrutura, só restou concreto), já começavam as reclamações de falta de segurança. Um ano depois, em 2003, a praça já era mencionada como ponto de confronto de gangues e assaltos. Em 2004, uma festa ao ar livre deixou quatro feridos. A Patrulha do Sossego, reativada no final de 2003 e hoje extinta, voltou às ruas naquele ano. Entre 2005 e 2006, foi o Ministério Público que determinou a proibição do estacionamento de carros nas proximidades das praças à noite e fez uma cartilha contra a barulheira. Em cerca de dois anos, diminuíram as reclamações, que voltaram com força a partir de 2009.
Neste ano, as ruas contaram com mais um retorno da Patrulha do Sossego e com a mobilização da recém-formada Associação de Moradores da Região Central. Em 2010, com o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), houve fechamento de bares e cassação de alvarás. Nos mesmos endereços, nos anos posteriores, bares abriam e fechavam temporariamente. O sentido do trânsito das ruas também foi alterado. Já os trotes universitários que sempre geraram reclamações só foram atenuados a partir de 2017, com a criação da Calourada Segura.
Em 2018, a criminalidade na Saturnino voltou a assombrar Santa Maria.
MEDIDAS PALIATIVAS?
A mesma população que clama por melhoria, está cansada e cética em relação à efetividade das medidas que visam resgatar a Praça Saturnino de Brito. Por outro lado, ações integradas encampadas pelo Executivo já repercutem e abrangem diferentes segmentos da sociedade.
Segundo a Superintendência de Comunicação da prefeitura, a intensificação das ações fazem valer o Código de Posturas, da Lei Complementar 092/2012, em que deixa claro que, não é proibido vender bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais, mas cumprir os horários de fechamento determinados. No dia 28 de dezembro, por exemplo, uma distribuidora de bebidas, que fica Rua Duque de Caxias, foi notificada pela quarta vez por funcionar sem alvará. Além de fechar imediatamente, foi aplicada uma multa no valor de R$ 3,6 mil - pelas reincidências. Na mesma rua, outro estabelecimento foi notificado e fechado por funcionar além do horário permitido no alvará, sendo dada uma multa de R$ 160. Já na Rua Serafim Valandro, um bar foi fechado por também não ter alvará, tendo recebido uma multa de R$ 160.
O proprietário de um dos bares fechados criticou a morosidade da fiscalização e disse que a ação foi arbitrária.
- Fomos na prefeitura, fizemos tudo o que pediram. Não apareceram para fazer a vistoria, que é uma responsabilidade deles. E, daí, a culpa é do empresário? Mas, para fechar e fazer cobranças, sendo que ainda estávamos dentro do prazo legal, apareceram rapidinho. Estamos fechados pela má vontade de quem administra - afirmou Evandro Fonseca.
Já a Guarda Municipal passou a fazer horas extras, tendo um aumento de cerca de 10% de atuação nas ruas, levando-se em conta os servidores em férias.
Paralelamente, uma empresa que fazia a segurança para uma casa noturna próxima da Saturnino foi notificada pela Polícia Federal (PF) por não poder prestar serviços. Isso porque ela não está registrada junto à PF, como determina a lei. Foi dado um prazo de 10 dias, a contar de 27 de dezembro de 2018, para a apresentação de recurso. Conforme o responsável pela empresa, a documentação está sendo providenciada e será entregue nos próximos dias. Contudo, irregularidade é contestada, pois, segundo ele, a empresa tem um alvará emitido pela Brigada Militar (BM). O dono da casa noturna informou desconhecer o fato.
DESDE 2002
- 2002- Relatos relacionados ao uso de drogas começavam a preocupar a população. Pouco policiamento à noite e chafariz desligado eram as maiores reclamações
- 2003 - Reativada a Patrulha do Sossego. A atuação do grupo amenizou a sensação de impunidade, mas não acabou com o problema
- 2004 - Briga em festa particular ao ar livre, a Novemberfest, reuniu 35 mil pessoas e resultou em quatro feridos. Praça foi um seis pontos de reclamação de perturbação de sossego no Centro da cidade, conforme a Patrulha do Sossego, com base no Código de Posturas do município
- 2005 - Moradores e comerciantes fazem abaixo-assinado para fechar quatro bares no entorno da Saturnino de Brito. Eles se dizem cansados da baderna dos jovens Usuários, moradores e comerciantes da região reclamam das más condições do local. Banheiros reformados em novembro foram destruídos novamente e o chafariz central não funciona mais
- 2006 - Taxista é assaltado à mão armada depois de aceitar corrida no ponto da Saturnino. Moradores procuram Ministério Público (MP) para pedir providências quanto à movimentação de jovens usando drogas e dificultando o trânsito no entorno. A queixa também era de vandalismo. MP recomenda como devem agir a Brigada Militar e a prefeitura para evitar o barulho e a bagunça
- 2008 -Integrantes da Associação dos Amigos da Praça, que fazem consertos e pinturas na praça relatam depredação de bancos de concreto, ixeiras e lixo nos canteiros
- 2009 - Moradores do entorno da praça encabeçaram um movimento para formar a Associação de Moradores da Região Central. Brigada Militar promete retomar a Patrulha do Sossego para fiscalizar a barulheira. Além da BM, Bombeiros, prefeitura e Conselho Tutelar integravam a ação. Em nova reunião com autoridades e moradores, Ministério Público recomenda que a vigilância seja mais rigorosa quanto ao estacionamento de veículos em local proibido e à apreensão do aparelho de som do carro que estiver com o volume excessivo
- 2010 - Onda de assaltos na praça volta a assustar os santa-marienses. No mesmo local, um homem foi preso em flagrante depois de atirar em uma estudante de 18 anos
- 2011 - Roubo de carros acontecem no entorno da praça. Em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), autoridades debatem políticas públicas quanto à venda e consumo de bebidas no local. Em reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), autoridades debatem políticas públicas quanto à venda e consumo de medidas no local. Uma distribuidora de bebidas e um bar tiveram alvarás cassados
- 2012 - A venda de bebidas alcoólicas só é proibida na via pública pelo código de posturas, Lei Complementar 092/2012, ou seja, não é proibido vender em estabelecimentos comerciais, eles só precisam cumprir os horários de fechamento determinados
- 2014 - Estacionamento ao redor da praça é proibido no período entre 20h e 6h, mantidas apenas as áreas para deficientes físicos, idosos, táxis e viaturas policiais. O trânsito na Rua Cel. Ernesto Marques da Rocha é invertido
- 2015 - Um adolescente foi baleado, e uma jovem, atingida por um disparo de raspão um tradicional encontro dos bixos da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Representantes da prefeitura, da Câmara de Vereadores, da Brigada Militar (BM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e empresários locais se reuniram para discutir soluções como instalação de mais pontos de iluminação e permanência de uma viatura da BM no local
- 2016 - Um adolescente foi esfaqueado e pelo menos 10 foram vítimas de furtos ou roubos nas festas dos bixos. Vândalos estouram coquetéis molotov na Praça Saturnino
- 2017 - Grupos de trabalho envolvendo todas as secretarias e superintendências do município, e integrando as forças policiais da cidade são formados na tentativa de promover a segurança. Calourada Segura, que envolveu todos os órgãos, também é um exemplo de ação executada pelo município na praça, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro aos jovens que festejam a aprovação no Ensino Superior, garantir a segurança e um local limpo e tranquilo aos moradores do entorno. Superintendência de Fiscalização, desde o início da atual administração faz o monitoramento dos horários dos estabelecimentos comerciais do entorno e não permite a instalação dos lanches rápidos, tipo trailer, no local
- 2018 - 3ª e 4ª Calourada Segura. Um assassinato e brigas no entorno da praça amedrontam a população. Reuniões e grupos de segurança integrada são formados para ações de segurança e fiscalização. Bares são fechados e rondas intensificadas
- 2019 - Prefeitura inicia processo de licitação e confecciona o edital para a aquisição de câmeras de segurança para a praça. O documento deve ser publicado até o final de janeiro
IMAGEM DA PRAÇA PRECISA SER RESGATADA
Pública e necessária para o lazer da população, é urgente que a Praça Saturnino de Brito retome sua imagem na história da cidade. Para que não seja mais palco da criminalidade e da violência presenciada com mais evidência no último mês e, para que não volte a manchar de sangue a mesma calçada em que o jovem Jeferson Andrade Dutra, 32 anos, foi assassinado com cinco tiros, em março do ano passado, é preciso mudanças. Todas elas são consenso entre órgãos de segurança, prefeitura, comerciantes, taxistas e cidadãos em geral. Todos anseiam pela reconfiguração daquele espaço. Contudo, divergências institucionais, críticas, projetos, reuniões e sucessivos governos não foram suficientes na resolução do problema, que muitos sabem, não é simples.
Alguns moradores apontam a presença de bares como motivadores de conflitos no local. Os comerciantes defendem-se alegando que seus empregos não podem ser comprometidos pela ineficácia do Estado e de um problema de ordem social, que não se restringe a um único endereço. Segundo eles, se os vândalos saírem da Saturnino, irão para outro local. Já alguns órgãos de segurança enfatizam que os agentes de fiscalização sejam mais atuantes, e as leis, cumpridas.
O fato é que a Saturnino precisa ser salva, sobretudo, para que seja devolvida a dignidade aos seus frequentadores e de quem vive no entorno.
Veja as ações sugeridas e já implementadas por diferentes segmentos
- Sandro Meinerz -Delegado Regional da Polícia Civil
"Instauramos o inquérito (relativo à confusão do dia 15 de dezembro), estamos ouvindo testemunhas, mas trabalhamos em sigilo. Seguiremos em ações conjuntas e, enquanto Polícia Civil, faremos nossa parte, que é elucidar os fatos. O pior acaba sendo o vandalismo, que desencadeia o quebra-quebra e a violência. Já foram fechados bares, mas a fiscalização deve seguir e devem ser tomadas medidas enérgicas a quem vende bebidas para menores e descumpre o horário. É preciso diminuir os motivos que geram a violência na praça."
- Erivelto Hernandes Rodrigues - Comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon) da Brigada Militar
"Existem fatores intervenientes na questão que são muito importantes. Um deles é a não existência de um Plano Diretor Sazonal na cidade, pois autoriza-se, há décadas e desordenadamente, a abertura de bares e casas noturnas em áreas residenciais. A concentração de pessoas na parte externa desses locais ocasiona chamadas para o 190 por parte dos moradores do entorno, informando perturbação do sossego público. Efetivamos operações durante o ano na Saturnino e adjacências, com o fechamento de bares irregulares, abordagens a pessoas e identificação, inclusive, com prisões por tráfico, porte ilegal de arma de fogo, foragidos e cumprimento de mandados judiciais. Ainda, inúmeras abordagens de veículos em deslocamentos e estacionados foram realizadas no local com autuações e recolhimentos por infrações e crimes de trânsito."
- Getúlio Jorge de Vargas - Delegado da Polícia Federal
"A Polícia Federal participou da reunião do Executivo. Como forma de política cidadã, participamos junto de Ministério Público, Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Guarda, secretarias e demais órgãos, pois tudo que enseja violência é atribuição de todos nós. Há coisas que não são questões de polícia, mas de órgãos administrativos e de fiscalização. Nós seguiremos colaborando, opinando e usando do nosso trabalho de inteligência, de logística, de material,e sempre respeitando as atribuições de cada força de segurança."
- Sandro Nunes - Superintendente da Guarda Municipal
"Os problemas da Saturnino não são de hoje e nunca houve tantas ações conjuntas. Desde 2017, resolvemos a calourada, com ambiente seguro e integração das forças de segurança, secretarias municipais e Ministério Público. A praça é um lugar tradicional. Os pais, os tios e, talvez, nossos filhos queiram ter o trote (universitário) ali. Já estamos intensificando medidas, vamos fiscalizar mais e, se preciso, deter pessoas por desobediência que podem até responder a processos. Licitamos câmeras, já tomamos todas as medidas, mas nem todas são imediatas. E não é só prefeitura ou só a polícia que resolvem quando não há consciência da população em relação ao lixo e à falta de postura no consumo desordenado de bebida alcoólica."
- Leonardo Trindade - Proprietário de distribuidora de bebidas
"Depois das últimas brigas, passaram a culpar os bares. Nós admitimos que extrapolamos o horário, mas, agora, estamos fechando rigorosamente às 22h e tentando um alvará para estender até a 1h. Mas, o pessoal já vem para a praça com bebida, faz as coisas sem medo e ignora a presença policial, que é pouca. Tanto os da Brigada quanto os da Guarda Municipal não descem do carro. Querem mostrar que estão ali, de luzes e sirenes acesas, mas não querem se envolver. No máximo, recolhem uns carros e não voltam. E todos sabem que o movimento maior é depois da meia-noite, e não adianta vir aqui às 21h. E por que não intensificam as rondas nos dias de boate? É só entrar no site e ver. Estou fazendo minha parte, obedecendo ao horário, coloquei câmeras e tem cartazes que dizem que não vendemos bebida para menores de 18 anos, e o alvará está na parede. Só quero trabalhar com segurança."
- Alexandre Grellmann - Morador do entorno da praça
"Depois das últimas mobilizações, até surtiram efeitos. O pior é em dias de boate. Acho que nem precisava de viaturas, tendo um policial ou guarda que ficasse ali já ajudaria. Uma vez, sugerimos até colocarem uma guarita. O resto, penso, são as pessoas terem educação."
REPORTAGEM - Pâmela Rubin Matge
COLABORARAM - Camila Gonçalves e Suelen Soares
FOTOS - Gabriel Haesbaert e Renan Mattos
