É provável que, ao falar sobre 7 de setembro, se remeta de imediato à Independência do Brasil, fato associado à proclamação feita, em 1822, pelo príncipe D. Pedro, às margens do Riacho do Ipiranga, um acontecimento que teria assinalado o rompimento definitivo dos laços coloniais e políticos com Portugal, o que, para o Brasil, denotaria liberdade e progresso.
Porém, conforme assinala Cecília Salles Oliveira, professora de História Social da Universidade de São Paulo (USP), o episódio não foi tão transparente assim, nem teve repercussão no momento em que ocorreu. Tanto o delineamento do Império e da monarquia constitucional, quanto o reconhecimento da data como marco da história brasileira foram resultados de um processo de lutas políticas e separações na primeira metade do século 19.
Em Santa Maria, por ironia do destino ou mera coincidência, a rua homônima desdobra capítulos de uma história com fatos, até então desconhecidos por muitas pessoas, e presencia um cenário em que se digladiam o atual governo, a oposição e algumas frentes do Legislativo.
Com a Sete de Setembro fechada desde 3 de janeiro, por meio de uma ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), resta aos moradores aguardar uma decisão definitiva da Justiça quanto ao futuro da rua em que construíram suas casas, suas famílias, seus empreendimentos e que se vê esvaziar de significado histórico em uma condição de dependência de embates políticos e complexos acordos administrativos.
TRAJETÓRIA INTERROMPIDA
Não bastavam os cones e as fitas de sinalização de trânsito bloqueando a passagem de carros, desde o dia 3 de janeiro, uma mureta que começava a ser erguida no início da tarde de sexta-feira, materializava a interrupção da histórica Rua Sete de Setembro no Bairro Perpétuo Socorro .
- O fechamento de uma via resulta na perda de uma história, de uma memória, de uma identidade. Por parte dos moradores, deve estar acompanhada por uma sensação de abandono e negligência do poder público - enfatiza a professora de História Denise Belitz Quaiatto.
Os últimos dias foram de protestos, abaixo-assinado com cerca de 700 nomes contrários ao fechamento da rua, reuniões, coletiva de imprensa com o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e troca de farpas entre os políticos, sobretudo, nas redes sociais.
Porém, o embrião da polêmica ( remete ao projeto que antecedeu a construção do túnel da Rio Branco, hoje popularizado Viaduto da Gare, há cerca de 15 anos. Nesse período, passaram três prefeitos em quatro gestões municipais. Foi Valdeci Oliveira (PT) quem firmou um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit): para construir o túnel, a Sete deveria ser bloqueada.
No governo de Cezar Schirmer (MDB), uma alternativa chegou a ser discutida propondo uma cancela em vez de o bloqueio total. Na gestão atual, Pozzobom tentou reverter a situação com o pagamento de R$ 638 mil referente a obra do muro da Sete em julho de 2018.
O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, porém, que os R$ 638 mil pagos pela prefeitura (valor do material utilizado na obra de bloqueio) não evitariam a medida, mas a Procuradoria Jurídica do governo Pozzobom alega que lideranças do Dnit informaram, oralmente, que seria dada baixa ao convênio, mesmo que dias depois tenham afirmado que não era possível abrir mão do fechamento.
Valdeci diz não se arrepender do convênio de 2004. Schirmer e Pozzobom não apresentaram projetos adequados e alternativos ao fechamento. Com isso, não houve aprovação do Dnit, que, inclusive, informou que, por quatro vezes, o Executivo teve oportunidade. Mais do que isso, o trio esteve em Brasília para debater o futuro da via, em novembro de 2015. Na ocasião, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) recomendou ao Dnit uma alternativa ao fechamento, e o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Bastos, pediu à prefeitura que encaminhasse ao órgão o mais rapidamente possível um documento detalhando a situação e informando a solução sugerida.
À mercê de um embate político e de tratativas pouco transparentes, a comunidade da Rua Sete testemunha a desconstrução de suas rotinas e um desrespeito à história da cidade. O processo movido pelo Dnit está suspenso até 13 de janeiro, sob pena de multa de R$ 15 milhões, e ainda não há uma decisão da Justiça sobre o caso.
O NOME DA VIA
Segundo o professor João Rodolpho Amaral Flôres, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o nome Sete de Setembro deve-se à contemplação de datas e nomes cívicos da história nacional, o que era comum à época. A cidade, inclusive, presenciou uma polêmica sobre a designação. Isso, porque existiu a intenção de que a Rua do Acampamento também recebesse o mesmo nome.
Conforme informações do Arquivo Geral da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a denominação de logradouros de Santa Maria passou a ser registrada a partir de 1947 e, por isso, não consta nenhuma Lei Municipal que nomeie especificamente a Rua Sete de Setembro. A denominação, acredita-se, precede à data de 1877, segundo registrado no livro Cronologia Histórica de Santa Maria, de Romeu Beltrão. Um trecho na página 362 aponta que a "Rua do Acampamento passa a denominar-se Sete de Setembro, mas por pouco tempo, porque seu nome tradicional volta a impor-se".
Atualmente, a Sete aparece regulamentada na Lei Municipal 5558/2011.
A via, de cerca de 1 km, paralela à Rua Marechal Floriano Peixoto e a Avenida Rio Branco, com seu início ao norte na Rua Casemiro de Abreu, e ao sul na Rua Manoel Ribas, localizada entre o Centro e o Bairro nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
DA CONSTRUÇÃO DO TÚNEL AO FECHAMENTO DA VIA
Relembre os vaivéns judiciais e as interferências do município ao longo dos últimos 15 anos:
2004
- 11 de junho - Prefeitura apresenta projeto de túnel para ligar a Zona Norte com o Centro, com custo de R$ 5 milhões, sob justificativa de que a obra desafogaria o trânsito da Rua Sete de Setembro, especialmente nos horários de passagem de trens
- 6 de agosto - Divulgado detalhes da obra, que prevê o prolongamento da Avenida Rio Branco por baixo dos trilhos
2005
- 27 de abril - Um processo de reintegração de posse movido pela prefeitura, em 2002, contra a ocupação da Gare atrasa o início das obras
- 4 de maio - Prefeitura publica o edital de licitação para a obra. Previsão de conclusão fica para 2006
- 9 de novembro - Prefeitura anula licitação do túnel da Rio Branco devido a um erro no edital
2006
- 13 de abril - Aberta segunda licitação
- 11 de setembro - Prefeitura entra com ação pedindo a reintegração de posse do terreno onde estão 27 famílias que ficam no caminho do túnel
- 6 de novembro - Prefeitura oferece para as famílias terrenos regularizados no Km 2
2007
- z 29 de março - A ordem de serviço para o início da obra é assinada e as 27 famílias aceitam receber indenizações e desocupar seus terrenos. Previsão da obra é de um ano
2009
- 17 de julho - Prefeito Cezar Schirmer anuncia a ordem de serviço para a retomada dos trabalhos na obra, parada desde o final de 2008. A previsão é que o túnel esteja pronto em janeiro de 2010
2010
- 10 de março - Expectativa é concluir o serviço na primeira quinzena de maio
- 29 de junho - Túnel fica pronto e obra é entregue à prefeitura
2014
- Abril - Depois da construção do Viaduto da Gare, a Rua Sete de Setembro, por onde o trem passa, deveria ser fechada, como contrapartida do novo projeto. Como o município não bloqueou a rua, foi incluído no Cadastro de Inadimplência (Cadin) e ficou impedido de receber recursos federais. A prefeitura ingressou com uma ação judicial para ser retirada do Cadin
- Julho - A ação prosseguiu em primeira e segunda instâncias, e a Justiça Federal decidiu contra a posição do município, determinando o fechamento da rua
2015
- 5 de novembro - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4) determina o fechamento da Rua Sete de Setembro. Prefeitura determina o fechamento da rua com colocação de blocos de concreto em paralelo aos trilhos. Prefeito Cezar Schirmer solicita audiências com representantes do Dnit, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres e do Ministério dos Transportes para negociar o fechamento da rua. A ideia é trocar os blocos de concreto por cancelas eletrônicas
- 17 de novembro - ANTT disse que recomendaria ao Dnit uma alternativa ao fechamento da Rua Sete. Uma comitiva de lideranças - entre elas, o prefeito Cezar Schirmer e os deputados estaduais Valdeci Oliveira (PT) e Jorge Pozzobom (PSDB) - vai a Brasília para debater o futuro da via. Durante a reunião, a ANTT pede à prefeitura que encaminhe ao órgão o mais rapidamente possível um documento detalhando a situação e informando a solução sugerida
2017
- 28 de janeiro - Justiça emite nova determinação, exigindo que o Executivo cumpra a sua parte no convênio. Agora, o prefeito Jorge Pozzobom tenta buscar uma solução para o caso junto ao governo federal. Dnit sinaliza a possibilidade de um acordo judicial
- 8 de março - Prefeitura e Dnit entram em um acordo que determina a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Enquanto isso, a prefeitura fica de apresentar ao Dnit um projeto de melhoria da sinalização e de religamento da cancela
- 31 de agosto - Pozzobom apresenta ao Dnit um projeto alternativo à construção do muro, que é a colocação, por parte da Rumo, concessionária da ferrovia na região, de uma cancela no local. Dnit pede algumas complementações técnicas à prefeitura
2018
- 19 de março - Pozzobom diz que a prefeitura fará uma nova proposta ao Dnit e à ANTT, de não construir o muro e devolver à União o valor referente à essa estrutura
- 4 de julho - Pozzobom confirma que obteve um acordo de devolução do valor não aplicado na obra do muro. Dnit responde informando que o total é de R$ 638 mil
2019
- 2 de janeiro - Justiça dá prazo até o dia 13 de janeiro para a prefeitura fechar o cruzamento ferroviário, caso contrário, o município terá que pagar uma multa de R$ 15 milhões. Decisão revolta moradores
- 3 de janeiro - Trânsito de veículos é interrompido pela prefeitura. Ex-prefeito Valdeci Oliveira diz que não se arrepende de assinatura de convênio
- 5 de janeiro - Grupo de vereadores da oposição publica nas redes sociais trechos de documentos anexados ao convênio, alegando que o Dnit solicitou pelo menos quatro vezes que a prefeitura apresentasse um projeto alternativo, tendo, inclusive, colocado técnicos do departamento à disposição
- 11 de janeiro - Prefeitura retira tubos de concreto e começa a instalação da nova estrutura, com muretas
DE CENTRO HOTELEIRO ÀS MEMÓRIAS FAMILIARES NA SETE
"Essa medida é um atestado de óbito. Vejo a história sendo apagada." A frase, carregada de tristeza, é de quem tem, na lembrança, memórias de uma época em que a vida pulsava ao redor dos trilhos. Recordações de quem não só nasceu na Rua Sete de Setembro como também tem no sangue e no passado ligações que se entrelaçam com a história daquela região.
Aos 74 anos, a dentista aposentada Alzemira Araújo, a dona Mira, hoje está à frente de um dos estabelecimentos mais antigos e simbólicos da via que cresceu e se desenvolveu no início do século 20, transformando-se no centro hoteleiro de Santa Maria. Há três anos, ela é a responsável por manter vivo um pedaço da história da cidade: o Hotel Gabriel, antigo Hotel Hamburgo, fundado em 1904.
- Eu nasci e morei onde hoje é a Casa de Passagem. Foi construída pelo meu pai. Meu avô paterno veio de Rio Pardo e firmou aqui um armazém de secos e molhados e, depois, também construiu o Hotel Sete de Setembro. Meu avô materno trabalhava com máquinas a vapor e veio da Hungria para trabalhar com os belgas, ficou na Viação trabalhando na área mecânica. Em 1951, meu pai comprou o Hotel Hamburgo, onde eu morei até meus 32 anos - recorda Mira.
O nome atual é em homenagem ao pai, Gabriel Machado da Silva, falecido em 1991, que administrou o empreendimento durante quatro décadas. Foram 10 anos de portas fechadas e outros 10 de reforma para preservar a estrutura, que ainda recebe muitos hóspedes de fora. A fachada centenária foi preservada, assim como alguns detalhes originais nas paredes, no teto, no chão e na decoração do hotel.
Mira, no entanto, não se atreve e nem gosta de comentar sobre a problemática e a briga política que se trava diante da decisão mais recente sobre o fechamento da Rua Sete. Mas carrega a esperança de que as coisas se ajeitem:
- Eu acredito que vão rever o fechamento, até porque não se pode fazer uma rua tão antiga e tão importante morrer. Eu espero que os envolvidos nisso floresçam moralmente.
DESCASO COM A HISTÓRIA
Aprofessora de História Denise Belitz Quaiatto conta que várias vias adjacentes à Avenida Rio Branco surgiram a partir da implantação da ferrovia, ainda no final no século 19. Durante algum tempo, a Sete foi a principal via de acesso aos bairros da região norte da cidade, como Chácara das Flores, Salgado Filho e Itararé. O acesso era utilizado, também, como passagem para se chegar à Estrada do Pinhal (acesso a Itaara) e à Estrada da Caturrita (acesso a São Martinho da Serra). Com a intensificação das atividades ligadas à ferrovia, surgiram estabelecimentos comerciais, hotéis, lojas e armazéns, o que impulsionou a economia da Região Central.
- Com o sucessivo desmantelamento da ferrovia a partir da segunda metade do século 20, e a abertura de vias secundárias, a Sete foi perdendo a posição estratégica e econômica. No entanto, continuou como um elemento identitário para os moradores e para a própria memória ferroviária da cidade - pontua Denise.
O historiador da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) João Rodolpho Amaral Flôres acrescenta a importância que a via teve no acesso ao Hospital Casa de Saúde, e lembra que, pelos trilhos que atravessam a rua, circulavam pelo menos seis trens de passageiros. Para o professor, o desenvolvimento presenciado com mais força, no passado, não pode ser ignorado no presente:
- É de um paradoxo inexplicável sob a lógica da história. Se existe acordo, que seja revogado; se existe multa, que seja reconsiderada, até mesmo num valor simbólico, com a obrigação da prefeitura em revitalizar a via, com recapeamento asfáltico, melhoria das calçadas (parceria com os proprietários de imóveis), nova arborização e sinalização, tudo voltado aos cidadãos. O mesmo vale para o descalabro existente na Estação Férrea de Santa Maria e parte dos patrimônios do seu entorno.
MORADORES INCRÉDULOS
De todo o transtorno causado pelo fechamento da Rua Sete de Setembro, o que mais incomoda o comerciante Reni Verardo, 57 anos, é a falta de diálogo com a comunidade. Morador da Sete desde que nasceu, é dono de um armazém que já foi de seu pai. Por ali, entre uma compra e outra, o principal assunto dos clientes é a mudança recente da rua.
- Tem morador que até hoje nem ficou sabendo porque estão fechando. Coloquem uma cancela, inventem alguma coisa, mas não fechem. Muda toda a logística, de quem vem ou vai para o Centro, seja estudante, trabalhador... Estou aqui faz 57 anos e é muita falta de consideração, ninguém foi consultado. Quando o pessoal chega e vê a rua fechada lá na frente, mal acredita. Isso é tirar o direito de ir e vir - conta Verardo.
Para o comerciante, também há incoerência na medida, pois há outras ruas na cidade por onde passam trilhos e que, nem por isso, foram fechadas.
- Sei que foi acordo deles, mas também passam trilhos no Campestre, no Km3 e em todo o Brasil. Imagina se fossem fechar cada rua? Muita gente que pode abastecer em um posto de combustível aqui não vem mais. Quem ia no mercado pela Sete, não vem. Será que não pensaram? O próprio acesso ao Mercado Público e à Vila Belga fica prejudicado. Somos uma referência. Não precisa nem dizer o nome completo. É simplesmente "a Sete".
Fornecedor do armazém de Verardo, o vendedor Francisco Gonçalves, 43 anos, já sente as consequências:
- Moro na Vila Carolina e hoje fiz um outro e mais demorado trajeto para chegar. O pessoal está indignado. Uns precisam estacionar três quadras antes para ir em algum estabelecimento da Sete. Sem falar que sem acesso, cai a procura de tudo. Até os imóveis vão desvalorizar.
Freguês de Verardo e morador de uma rua próxima à Sete, o aposentado Marcos Tassinari, 74 anos, juntou-se à causa da vizinhança e questiona a transparência das tratativas ao longo dos anos:
- Sobrou para os moradores. Mas só pode ter influência de poderosos. A gente sabe que já tiveram de indenizar uns dois ou três acidentes ali nos trilhos anos atrás. Querem é impedir a passagem das pessoas. Deveriam rever esses documentos - sugere.
SETE DÉCADAS NA SETE
- Cheguei aqui faz uns 60 anos. A rua era toda de pedra solta. No meu primeiro ano, morei no antigo Hotel 7 de Setembro. Era comum os trabalhadores ficarem lá quando estavam começando na Viação. Vi isso crescer. Tudo passava por aqui, era o caminho para o Centro. A cidade foi mudando, mas nunca na minha vida imaginei que trancariam nossa rua. Não vi uma pessoa, um vizinho aprovar essa ideia - refelte o ferroviário aposentado Antonio José Pavan, 85 anos, um dos moradores mais antigos da rua.
Natural de Jaguari, seu Pavan mudou para Santa Maria para trabalhar na reforma dos vagões. Orgulhoso, conta que foi com seu salário de ferroviário que sustentou a família e contruiu a casa de número 189, na Rua Sete de Setembro, onde vive com a esposa e uma filha.
Ele também é proprietário de outro imóvel na mesma rua.
DESENVOLVIMENTO COMPROMETIDO
O trânsito mudou. O itinerário das linhas Chácara das Flores, Vila Oliveira, Itararé-Brigada, Salgado Filho, Nonoai, Casa de Saúde, Jardim Berleze, Maringá, Campestre e Campestre-Vila Schirmer, no sentido bairro-Centro, não passam mais pela Rua Borges do Canto, e, sim, pela Travessa Itaimbé desde a última quarta-feira. Algumas paradas de ônibus ficaram mais longe, e o fechamento da Rua Sete de Setembro já impacta, em pouco mais de uma semana, na economia local. Mercados, armazéns e posto de combustível já registram queda nas vendas.
Laudir Milbradt Junior, 32 anos, sócio de uma lavanderia instalada na rua, enfatiza que a mobilidade influencia diretamente no desenvolvimento da região. Por dia, segundo um cálculo feito por ele, há um acréscimo de 36 quilômetros a mais devido à mudança de trânsito. Além dos gastos com a gasolina, o temor é que o negócio - uma empresa familiar que já tem três décadas - fique comprometido:
- Tem cliente que vem até aqui porque temos aquele atendimento no balcão e tem quem é acostumado assim. Só que o pessoal está reclamando que não consegue chegar, ficam dando voltas. Alguns estacionam na Rua Borges do Canto. Outros ficaram do lado de lá de onde está interrompido. Temos 33 funcionários, sendo 20 da Zona Norte, cada um com suas famílias, que, em média, possuem cinco pessoas. Todos estão preocupados. Nosso faturamento já caiu em cerca de 15% - indigna-se Junior.
A faxineira Janice da Silva Santos, 40 anos, testemunha essa mudança de realidade:
- Tenho medo que caia o movimento. Enxergamos cada vez menos carros ou todos vindo até o final da rua e fazendo a volta, perdidos. Me criei aqui, é uma região histórica que ia para à Cyrilinha, para o Esportivo... A gente não sabe o que vem pela frente. Temos família para sustentar.
Mesmo que o bloqueio já seja uma realidade, os comerciantes da região tentam mobilizar a população, cada dia mais. No balcão da lavanderia, o abaixo-assinado contrário ao fechamento da rua ganha novos apoiadores a cada dia. Gente de outros bairros, amigos e comunidade em geral têm se mobilizado diariamente em reuniões, protestos ou idas até à Câmara de Vereadores e à prefeitura.
"NÃO VAMOS DESISTIR DA NOSSA RUA"
De pouca conversa, mas muito objetivo, o borracheiro José Luiz Flores Aires, 71 anos, o popular Baixinho, disse não ter engolido qualquer explicação sobre a interrupção da via. Aliás, considera um desrespeito a quem alicerçou a vida profissional naquela região.
- Sempre teve trem, em outras épocas, muito mais. Não houve acidente recentemente, e me diz qual o perigo de parar e esperar o trem passar? Se fosse um risco, aí tudo bem. Mas impedir de os carros passarem por ali já é demais. Não vamos desistir da nossa rua. Estamos todos paralisados sem poder trabalhar direito. Perdi 20% do lucro. Queremos reabrir - afirma.
Junior, sócio da lavanderia, reitera:
- Não temos poder de Justiça ou de polícia, mas queremos que os políticos respondam. Pelos documentos que temos, todos deveriam saber. Se não sabem, ou é negligência de quem deveria comunicar ou é omissão.
