Nova auditoria contratada pela atual administração de São Martinho da Serra apontou um rombo de mais de R$ 623 mil aos cofres da prefeitura resultado de um suposto desvio de recursos pelo agora ex-tesoureiro do Executivo Osiel Coelho da Silva. O caso veio à tona em maio de 2019, depois que o Banco do Brasil em Santa Maria percebeu movimentações bancárias suspeitas e avisou ao prefeito da época, Gilson Almeida (Progressistas).
A administração, então, afastou o servidor, abriu um Processo Administrativo (PAD) e comunicou à Polícia Civil e ao Ministério Público, além dos órgãos de fiscalização. Também contratou uma auditoria para apurar, a partir de 2014, o valor total do suposto rombo. Já Osiel confessou à polícia que teria feito os desvios das verbas, de cerca de R$ 400 mil, para custear apostas online e que seria viciado nesse tipo de jogo.
Realizada pela empresa paulista Maciel Auditores, a primeira auditoria apontou em um relatório parcial que os valores desviados poderiam ser “inconsistências contábeis” – depois, ainda, foi feita perícia contábil-jurídica. Ao final, o trabalho apontou mais de R$ 570 mil desviados da prefeitura.
Mais de 460 saques
Como os relatórios teriam sido inconclusivos quanto à comprovação de algumas movimentações financeiras do resultado anterior, uma nova auditoria foi contratada. “Era uma demanda da população e o que está na auditoria foi comprovado”, afirmou o prefeito Robson Flores Trindade (União Brasil). Na última segunda-feira, em sessão especial da Câmara de Vereadores, foi apresentado o resultado desse trabalho, realizado pela Mauss Consultoria, de Carazinho.
Dono da Mauss Consultoria, o contador Cezar Volnei Mauss apresentou as conclusões aos vereadores. Ele disse que foi analisada detalhadamente, de 2011 a 2020, a movimentação da contabilidade e comparada com os extratos bancários, além da conferência da microfilmagem de cheques. Segundo Mauss, o ex-tesoureiro fez 465 saques das contas da prefeitura somando R$ 558.894,27, de 2011 até parte de 2019. Também, conforme a auditoria, foram feitas 61 transferências das contas do Executivo para a de um familiar de Osiel, contabilizando R$ 64 mil.
À época, o tesoureiro cuidava de todo o processo em relação à contabilidade da administração – empenho, liquidação e pagamento de valores – além de ser presidente da Comissão de Licitações e membro do Controle Interno. O ex-servidor, que chegou, inicialmente, a pedir a exoneração, foi demitido em agosto de 2019 após a conclusão do Processo Administrativo.
O que diz a defesa
Advogado do ex-tesoureiro, Daniel Tonetto disse que seu cliente sempre colaborou com as investigações e, inclusive, compareceu espontaneamente à polícia para prestar depoimento. Além disso, destacou seu defensor, ele “abriu todas suas contas” e de familiares. Portanto, de acordo com Tonetto, “não é surpresa” o fato de a auditoria, que custou R$ 65 mil aos cofres municipais, ter apontado transferências a um familiar do ex-tesoureiro. “Todo mundo colaborou. Ele (Osiel) abriu todas as contas e colaborou com tudo o que podia”, afirmou o advogado, enfatizando que seu cliente reafirma a versão de que teria utilizado as verbas em apostas online. Assim que o caso veio à tona, o ex-tesoureiro entregou um carro, um Cruze, para ressarcir parte do valor do suposto rombo. Hoje, com autorização da Justiça, o município utiliza o veículo e continuará sob sua responsabilidade (fiel depositário) até o final do processo.
Criminal e cível
Passados quase quatro anos do caso, o ex-tesoureiro chegou a ser condenado na esfera penal pelo crime de peculato – neste caso, desvio de verbas por funcionário público – e a pena foi revertida em serviços comunitários, contudo, como, ainda, cabe recurso, ele não cumpriu a medida.
Já na esfera cível, a 2ª Promotoria de Justiça moveu uma ação de ressarcimento dos cofres municipais no valor de R$ 577 mil, montante apontado pela auditoria anterior, que está em tramitação no Judiciário. De acordo com a promotora Giani Saad, “havendo um laudo técnico com outra conclusão”, é possível alterar o valor. O resultado da nova auditoria será enviado ao Ministério Público, que, segundo Giani, será também analisado.
Solidariedade ao Estado gaúcho comove 
