No apagar das luzes antes do feriadão de Natal, o Congresso Nacional trabalhou e a seu favor. Foi o próprio Papai Noel. Em sessão conjunta, os deputados e senadores aprovaram, na noite de sexta-feira, o Orçamento da União para 2024 com um Fundo Eleitoral para as campanhas de candidatos a prefeito e vereadores de quase R$ 5 bilhões, mesmo valor utilizado em 2022 na eleição geral de presidente, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.
Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp
Inicialmente, o governo Lula havia enviado o projeto com o fundo de R$ 940 milhões. Também chegou a ser debatido a mesma verba do pleito municipal de 2020, que foi de R$ 2,7 bilhões, mas prevaleceu a decisão da maioria que defendia um recurso bem generoso.
Relator do projeto da Lei Orçamentária, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) informou que a diferença de R$ 4 bilhões entre o valor originalmente proposto pelo governo e as novas cifras seriam retirada das reservas das emendas de bancadas estaduais – verbas enviadas pelo conjunto de deputados e senadores de cada Estado.
Eleição da Câmara teve alfinetadas, explicações e divisão em bancada
Entretanto, os parlamentares aproveitaram e também turbinaram o valor das emendas que são destinadas para as bases eleitorais, principalmente as de comissões. De R$ 37,3 bilhões em 2023 para R$ 53 bilhões para o próximo ano, valor recorde. É um R$ 1 milhão a menos do que o recurso previsto para o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que é de R$ 54 bilhões.
Por outro lado, o salário mínimo foi reduzido em relação ao projeto original enviado pelo governo federal, que era de R$ 1.421, contudo o valor aprovado foi de R$ 1.412. Para turbinar o fundo e as emendas, foram retirados recursos de outras áreas, como da Farmácia Popular e do próprio PAC.
Não há justificativa para um Fundo Especial de R$ 4,9 bilhões para as campanhas de prefeito e vereadores, o mesmo valor das presidenciais em que os candidatos têm custo até com jatinhos para se deslocarem de um Estado a outro e cumprirem agendas no mesmo dia. O padrão e aparato de uma campanha municipal são muito mais modestos. Aos olhos do eleitoral, talvez, tanta ostentação não será bem vista.
E, quando se trata de legislar em causa própria, não interessa ideologia. Direita, esquerda e centro votaram unidos.
