O governador Eduardo Leite (PSDB) já fez algumas promessas e não cumpriu, entre elas de não aumentar imposto, no entanto um projeto foi encaminhado para Assembleia Legislativa reajustando as alíquotas de 17% para 19,5% do ICMS.
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Desta vez, ele prometeu e cumpriu. Após anunciar na quarta-feira (13) que cortaria benefícios fiscais de 64 setores produtivos e que aumentaria itens da cesta básica, o governo publicou em edição extra do Diário Oficial de sábado (16) os decretos oficializando as medidas, que passam a valer a partir de janeiro e de abril de 2024.
Leite publica os decretos na véspera da votação do projeto do ICMS no Legislativo estadual, prevista para amanhã, aumentando a pressão nos deputados e também na sociedade. Diante das duas alternativas, o chefe do Piratini coloca sua base entre a cruz e a espada.
No PL, sim. Talvez, não
O pastor e ex-candidato a prefeito Jader Maretoli se filiou ao Partido Liberal (PL) em uma das oportunidades em que o ex-presidente Jair Bolsonaro veio ao Estado. Foi convidado pelo presidente estadual, Giovani Cherini. Contudo, o lançamento do presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Ewerton Falk (PL), à prefeitura de Santa Maria parece não ter agradado.
“Existe uma ala do partido que não aceita a pré-candidatura atual devido ser uma representação do mais do mesmo governo de oito anos, então estamos na expectativa que possa haver uma mudança de postura do partido”, afirmou Jader. E acrescentou: “Senão tudo pode acontecer no futuro”. E, como sua filiação ainda não consta no sistema e está sendo ajustado, como ele próprio disse, talvez nem precise ser incluída.
Decisão fica para ano que vem logo à frente
A direção do MDB que pediu uma resposta até dezembro para o secretário estadual de Assistência Social do governo Eduardo Leite (PSDB), Beto Fantinel,sobre sua participação no pleito de 2024 refez o prazo. A decisão ficará para o início do ano que vem. Contudo, o comando local não tem dúvida de que ele concorrerá. Só respeitará o tempo de Fantinel que quer concluir algumas ações da pasta até março.
Rachadinha na esquerda e na direita
Aliado do governo Lula, o deputado federal André Janones (Avante, foto) tem sido alvo, nos últimos dias, de denúncias envolvendo rachadinha no gabinete. Ele nega a prática, que está em investigação.
A rachadinha parece ocorrer em diferentes campos ideológicos. A família Bolsonaro, por exemplo, é também investigada. Quando o assunto é rachadinha, nem direita nem esquerda podem apontar o dedo.
Com reforma aprovada, vem aí o imposto do pecado
Depois de três décadas em debate, a reforma tributária, finalmente, foi aprovada no Congresso Nacional. A conclusão da votação ocorreu na noite de sexta-feira pela Câmara Federal. E um dos impostos criados é o Seletivo (IS), mais conhecido como “imposto do pecado”.
Isso porque funcionará como uma espécie de taxa extra sobre a produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Nessa lista, estão, por exemplo, cigarros e bebidas alcoólicas.
Ainda sobre a aprovação da reforma, o governo Lula (PT) e o Congresso Nacional avaliam que foi a possível e não a ideal, mas, sem dúvida, um avanço para o país.
