Foto: Nathália Schneider (Diário)
O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, durante o 41° Congresso de Municípios, da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que se encerrou no final da manhã de terça-feira (6), a ampliação do Programa Primeira Infância (PIM) para os municípios e um aporte de recursos para compensação das perdas com a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
PIM
Durante a solenidade de posse novo presidente da Famurs, Luciano Orsi (PDT), no início da noite da terça-feira, o governador anunciou, que mais municípios serão contemplados com o Programa Infância Melhor.
— Até o final deste mês de junho, nós estamos aportando novos recursos no PIM e vamos abrir edital para que os 239 municípios que não estão no PIM para que possam ter a oportunidade de adesão. Muito importante que tenhamos a parceria dos prefeitos para cuidar da primeira infância — afirmou.
Cota extra do ICMS
O governador anunciou que o Estado repassará uma cota extra de ICM aos municípios por conta do acordo com o governo federal para compensar as perdas de imposto. O valor, segundo ele, são R$ 250 milhões. O repasse às prefeituras faz parte do acordo com a União, no caso, o Estado não paga as parcelas ao governo federal e destina aos municípios.
— O Estado não vai pagar lá, mas vai pagar aqui. Vamos repassar cerca de R$ 250 milhões referente ao ICMS aos municípios gaúchos ao invés de pagar, mês a mês, a União. Assim potencializamos os investimentos aqui — disse Leite.
Sobre as finanças do Estado, o chefe do Piratini afirmou que "as contas estão regulares", mas que o Estado precisou "puxar um pouco freio de mão" em relação aos programas devido à redução do ICMS "de maneira forçada no ano passado". "Estamos pagando todos os nossos compromissos, mas os indicadores ficaram prejudicados. Novos investimentos, na expressão que a gente viu no Avançar, a gente aguarda os desdobramentos da privatização da Corsan", destacou Leite, sobre o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento questionada na Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.
Grandes parceiros
Leite aproveitou a presença do ex-vice e também ex-governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), Eduardo Leite (PSDB) para elogiar os companheiros com quem dividiu o trabalho nas suas administrações. Lembrou, primeiro, da prefeita Paula Mascarenhas (PSDB), que foi sua vice em Pelotas, Zona Sul, e que, depois, a ajudou eleger chefe do Executivo de sua terra natal. Exaltou também Ranolfo e o atual, Gabriel Souza (MDB).
— (Eu) Tive grandes vices, grandes parceiros nessa jornada — afirmou.
"Menos glamour"
Ao valorizar o trabalho dos prefeitos pelas dificuldades enfrentadas e por receberem mais cobrança da população pela proximidade, Leite falou de sua rotina à frente do Piratini.
— A tarefa do governador tem menos glamour do que pensam, as viagens não são prazerosas como as pessoas pensam — frisou Leite, referindo-se ainda aos inúmeros coquetéis e jantares que participa.
Ao ano, conforme ele, o governador assina aproximadamente 15 mil atos, entre leis, portarias, decretos, exonerações e admissões.
— Me recolho e assino à noite (às 22h) — contou o tucano, sobre o trabalho levado para a ala residencial, onde mora, para fazer as assinaturas digitais.