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Foto: Pedro Piegas (Diário)
Um programa aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2019 é encarado como uma alternativa para fazer a duplicação da Faixa Nova de Camobi (RSC-287) em etapas, nos próximos anos. O Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico (PIAA) prevê que empresas destinem até 5% do ICMS pago ao Estado para bancar obras que sejam do interesse delas. O limite é de R$ 5 milhões por ano por projeto. Já começou uma mobilização em Santa Maria para utilizar esse programa para financiar as obras da Faixa Nova.
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Na sexta, a coluna falou com o diretor-geral do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Luciano Faustino, formado na UFSM. Ele afirmou que o PIAA pode ser uma alternativa para viabilizar a obra, até porque, no edital que será lançado no primeiro semestre de 2021 para selecionar os projetos que serão realizados no segundo semestre do ano que vem, o Daer vai prever que um grupo de empresas destine verbas para uma única obra.
- Nesse primeiro edital, em 2020, seis empresas apresentaram projetos, a maioria para construir trevos de acessos a suas fábricas, como da Tramontina, em Carlos Barbosa, a Santa Clara, em Casca, e a Aurora, em Bento. A Plasbil, de Tapejara, vai pegar R$ 1,5 milhão de seu ICMS para asfaltar um trecho de um quilômetro da ERS-430 entre Tapejara e Charrua. Na região de Santa Maria, houve sondagens para fazer a duplicação da Faixa Nova, o asfalto entre Santa Maria e São Martinho da Serra e para asfaltar um trecho da estrada de Vale Vêneto. Mas nenhum desses projetos acabou sendo apresentado. Percebemos a necessidade de que o edital passasse a permitir que um grupo de empresas pudesse financiar um projeto. Então, vamos mudar o edital para 2021 - afirmou Faustino.
Ele lembrou que, para concorrer ao programa, as empresas precisam demonstrar a importância da obra rodoviária para reduzir custos ou ampliar sua produção. No caso da Faixa Nova, acredita que será fácil comprovar a importância dela, pois é fundamental não só para Santa Maria, mas por todos que atravessam a cidade.
Em 2020, o limite de verbas para o programa foi de R$ 35 milhões, pois há um teto do Orçamento do Estado para o PIAA. Desse total, R$ 12 milhões serão gastos nessas seis obras já aprovadas. A perspectiva para 2021 é que o valor disponível aumente, já que há estimativa de alta da arrecadação.
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Um empresário de Santa Maria apresentou, nos últimos meses, ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) a proposta de incluir a duplicação da Faixa Nova nesse programa. Na sexta, a coluna procurou Pozzobom, que afirmou que, passadas as eleições, vai ir a Porto Alegre, na próxima quarta, para pedir ao diretor-geral do Daer e ao secretário estadual de Transportes, Juvir Costella, que o Daer banque a atualização do projeto para duplicar a Faixa Nova, que havia sido feito pelo Dnit.
- Não é promessa. É um primeiro passo. Primeiro, precisamos ter o projeto aprovado para, depois, concorrer a essas verbas do PIAA. Vamos tocar esse projeto - afirmou Pozzobom.
Já o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), Luiz Fernando Pacheco, acredita que essa alternativa de utilizar o PIIA para bancar a obra da Faixa Nova é apenas um paliativo.
- O que dá para fazer com R$ 5 milhões por ano? É muito pouco - critica Pacheco.
Outra obra cogitada para ser feita por meio desse programa é a pavimentação por etapas da estrada entre a BR-392 e o Distrito de Santa Flora.
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