Para evitar reajuste, prefeitura estuda isenção de ISS e tarifa de ônibus menor aos domingos

Após negar o pedido de reajuste da passagem de ônibus de R$ 4,20 para R$ 4,70 em Santa Maria, a prefeitura já tem algumas medidas traçadas para tentar evitar o reajuste da tarifa. Segundo o procurador jurídico do município, Guilherme Cortez, entre várias ideias sendo estudadas, três já estão definidas e devem ser implantadas. A primeira é uma isenção excepcional do Imposto sobre Serviços (ISS) durante a pandemia, o que representaria um custo de R$ 0,12 menor na passagem, já que a alíquota hoje é de 2,5%.

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A segunda medida proposta é a criação de um Fundo Municipal do Transporte Coletivo, que deve receber recursos do ISS e da receita do município com os parquímetros.

- A ideia é, com esse fundo, subsidiar o sistema de transporte coletivo e, futuramente, usar recursos para melhorar paradas e terminais - adianta Cortez, que apresentou algumas dessas propostas em reunião, na sexta, com a comissão especial da Câmara de Vereadores que trata do transporte coletivo.

Ele diz que é importante a participação dos vereadores nesse tema. O procurador jurídico do município também comenta que está sendo avaliada uma proposta de reduzir o preço da passagem aos domingos para tentar incentivar que mais passageiros usem o transporte coletivo, já que hoje em dia, os ônibus andam quase vazios nesse dia da semana.

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Devido à queda de 90 mil para 40 mil passageiros por dia, devido à pandemia, os cálculos da tarifa apontaram que o valor teria de subir para R$ 6. Para evitar esse aumento, a prefeitura determinou a retirada de 100 ônibus de circulação, reduziu em 50% o uso de cobradores e também caiu pela metade o valor da remuneração de diretoria das empresas. Mesmo com essas medidas, segundo a ATU, a tarifa teria de ficar em R$ 4,70. Como o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) descartou completamente qualquer reajuste, para manter a passagem nos atuais R$ 4,20, outras medidas terão de ser adotadas para reduzir os custos do transporte coletivo.