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O governo federal anunciou mesmo nesta quinta, conforme previsto, os calendários de saques extras de R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por parte dos trabalhadores, e do pagamento antecipado do 13º salário a aposentados e beneficiários do INSS.
Em relação ao FGTS, a medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro. A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada nesta quinta pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela Covid-19.
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Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS. Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.
O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.
De acordo com a pasta, o valor do saque não comprometerá a saúde financeira do FGTS nem reduzirá o apoio aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo.
Limite
Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil do fundo, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa Econômica Federal esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados. Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.
13º a aposentados
Já o pagamento antecipado do 13º salário para aposentados do INSS foi confirmado ontem e ficou assim: a primeira parcela do 13º será paga junto com as aposentadorias de abril, entre os dias 25 de abril e 6 de maio, conforme a data de pagamento normal dos benefícios; e a segunda parcela será depositada na folha de maio, entre 25 de maio e 7 de junho. Normalmente, o pagamento é feito no segundo semestre. Com a antecipação, devem ser injetados R$ 56 bilhões na economia em abril e maio.
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