Aprovada no Senado, ajuda ao transporte coletivo é incógnita aqui

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Foto: Renan Mattos (Diário)

Apesar de o Senado ter aprovado, na quarta-feira à noite, o auxílio de R$ 4 bilhões para amenizar os graves prejuízos do sistema de transporte coletivo durante a pandemia do novo coronavírus, as empresas de ônibus de Santa Maria ainda não sabem quando vão poder contar com os cerca R$ 8 milhões que estariam previstos para a cidade. A ajuda será dada a municípios com mais de 200 mil habitantes. Porém, como foram incluídas algumas mudanças no projeto, o valor para Santa Maria pode reduzir um pouco.

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Além de o projeto de lei ainda precisar passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro, para que o dinheiro seja liberado, será preciso também que os municípios façam a adesão e se comprometam com várias medidas previstas. Entre elas, têm de revisar contratos de prestação de serviços do transporte coletivo até 31 de dezembro de 2021, adotar instrumentos para priorizar o transporte público coletivo e do transporte não motorizado em relação ao transporte individual motorizado com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana; proibir a adoção de novas gratuidades de forma a não aumentar a tarifa dos usuários; definir critérios para repartir recursos entre os diferentes operadores do serviço de transporte público coletivo de passageiros; definir diretrizes para a redução gradual das emissões de dióxido de carbono (CO2) de origem fóssil e de poluentes, com a utilização de combustíveis e tecnologias mais limpas e sustentáveis; e cumprir obrigações contratuais junto às empresas, incluindo quitação de dívidas e de contraprestações pendentes, exceto aquelas originadas durante o estado de calamidade pública.

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Um dos diretores da Associação dos Transportadores Urbanos (ATU) de Santa Maria, Victorino Saccol, diz que, diante dessa situação, fica difícil fazer qualquer previsão do que irá acontecer. Se o dinheiro vier - o que não se sabe se vai acontecer e quando -, a quantia não deve compensar todos os prejuízos das empresas, mas, ao menos, permitirá o pagamento dos impostos devidos e amenizar parte das perdas.

- Se vierem R$ 8 milhões mesmo, ou um pouco menos, vamos pagar os impostos devidos ao governo, o que deve dar uns R$ 4 milhões. Ao menos, não ficaremos devendo - cita Saccol, comentando que, por causa da pandemia e da queda de quase 60% no total de passageiros, as empresas não tiveram como pagar impostos, só manter a frota rodando.

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Segundo ele, mesmo com a abertura do comércio em horário pleno, o movimento não aumentou.

- Estamos transportando 42% do que era normal (queda de 58%). Em início de mês, até melhora um pouco, mas depois cai de novo. Só de alunos da UFSM e colégios, são 37 mil pessoas a menos por dia. Tivemos de reduzir o quadro de pessoal. Em dezembro, quando acabar o auxílio do governo, que paga parte dos salários, não sei como vai ser - afirmou.