data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Um levantamento disponível no site da Receita Estadual revela quais são as empresas que mais devem Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cada cidade gaúcha. Na relação dos maiores devedores de Santa Maria, chama a atenção que as 10 empresas no topo do ranking na cidade têm um débito total de R$ 409,8 milhões com o governo do Estado. A maioria é de débitos já sendo cobrados e/ou contestadas na Justiça, mas existem também dívidas em fase administrativa, além de valores de multas e juros por atraso. O maior devedor é uma empresa que deve R$ 146,5 milhões ao Estado.
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Além disso, na lista dos 50 maiores devedores de Santa Maria, o total de débitos chega a R$ 533 milhões - para se ter uma ideia, com esse verba, seria suficiente para pagar 10 vezes a duplicação da Faixa Nova de Camobi.
Entre as empresas da lista, há muitas que ainda estão funcionando, mas também há lojas e fábricas que já fecharam as portas há muitos anos e que nunca conseguiram pagar os impostos que deviam. Por isso, em alguns casos, os valores acabaram virando uma bola de neve.
Os valores devidos pelos 20 maiores devedores da cidade:
- 1º) R$ 146.511.250,85
- 2º) R$ 73.783.523,38
- 3º) R$ 70.941.568,62
- 4º) R$ 35.151.544,60
- 5º) R$ 29.056.743,39
- 6º) R$ 16.274.718,00
- 7º) R$ 12.293.977,09
- 8º) R$ 11.276.730,21
- 9º) R$ 7.534.266,75
- 10º) R$ 7.239.573,72
- 11º) R$ 7.074.929,35
- 12º) R$ 6.535.571,77
- 13º) R$ 5.832.554,34
- 14º) R$ 4.763.585,04
- 15º) R$ 4.184.507,24
- 16º) R$ 4.148.740,84
- 17º) R$ 4.121.777,52
- 18º) R$ 4.017.080,96
- 19º) R$ 3.910.496,81
- 20º) R$ 3.865.353,19
Há casos de má-fé e sonegação, mas também de empresas quebradas
O tema relacionado a débitos com impostos é muito polêmico, pois envolve, de um lado, alta carga tributária e legislação muito complexa e dúbia, gerando embates sobre o que realmente é devido ou não pelas empresas. De outro lado, há casos de sonegação proposital, provocando danos aos cofres públicos e concorrência desleal com outras empresas do mesmo setor. Também existem dívidas provocadas por quebra de empresas, que não sobreviveram a crises do passado ou foram vítimas de má gestão.
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Por isso tudo, não é possível generalizar nem para um lado nem para outro. Realmente, há casos de má-fé, em que alguns empresários fazem de tudo para enganar a fiscalização e não repassar ao Estado os impostos que os clientes pagam quando compram seus produtos. Mas também existem situações em que os empresários sempre agiram de boa-fé, mas só ficaram devendo ao Estado porque acabaram mesmo quebrando suas empresas, por uma série de fatores: crises na economia, concorrência elevada em alguns setores, dificuldade de adaptação a mudanças de mercado e de consumo, entre outros.
Mas o fato é que a população e os servidores públicos saem perdendo com essa inadimplência elevada, pois falta dinheiro para pagar salários em dia e para oferecer melhores serviços ao povo.