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Você realmente pensa que o sangue de uma pessoa da população LGBTQIA+ vale menos?

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O ano é 2020. Estamos em meio à uma pandemia mundial. Os bancos de sangue dos hospitais e hemocentros estão praticamente zerados pela falta de doadores como no caso do Estado do Rio Grande do Sul, com matéria veiculada em telejornal de grande alcance ainda nesta semana. E o Brasil ainda está discutindo se o sangue da população LGBTQIA+, especialmente dos homens homossexuais, servem para salvar outras vidas... Assim começamos esse artigo para lembrar você, leitor, sobre um histórico de lutas contra a discriminação por orientação sexual... A ironia?... No próximo domingo, dia 28 de junho, é o Dia do Orgulho LGBTQIA+.

Um bom ponto de partida para recontar esta história é lembrar que não se trata apenas de "orgulho gay". A sigla LGBTQIA+ abriga mais identidades do que essas sete letras dão conta de explicar e é importante reforçar a participação também das lésbicas, bissexuais, pessoas trans, queers, intersexuais e assexuados no processo de afirmação das questões relacionadas à sexualidade e à identidade de gênero. Se hoje este assunto pode ao menos ser discutido em alguns espaços da sociedade, é porque muita gente foi e continua indo às ruas demandar direitos e visibilidade.

A escolha da data não é aleatória e remete aos acontecimentos de 1969, no StoneWall-Inn, um bar que funcionava em Nova York numa época em que não eram permitidos espaços para convivência das pessoas LGBTQIA+. Até que eles resolveram se insurgir. Seja qual for a versão, o fato é que os protestos em Nova York duraram pelo menos três dias. E um ano depois, também num 28 de junho, as ruas da cidade recebiam a primeira Parada do Orgulho.

Embora muitos tenham sidos os avanços, por vezes acontecem retrocessos, lembrando que como qualquer outro cidadão, a população LGBTQIA+ paga as tributações, movimenta a economia, cumpre regras sociais, arcm com seus deveres, mas muito pouco tem reconhecidos seus direitos, como, por exemplo, no caso da nossa querida Santa Maria que cometeu recentemente, juntamente com sua sociedade omissa, cinco feminicídios transfóbicos em um período inferior a seis meses... cruel... inaceitável.

Como se não bastasse toda a sorte de violências nas suas mais diversas formas que a população LGBTQIA+ tem sofrido historicamente, ainda temos que assistir às infinidades de atos dos poderes públicos em discriminá-los, especialmente do Legislativo e do Executivo, que também são financiados pelos tributos desses cidadãos que não possuem visibilidade, quando se trata da omissão, insuficiência e desvirtuamento das políticas públicas de inclusão social e prestacionais, como da saúde no caso da negatória de aceite do sangue de homossexuais masculinos para doação enquanto os estoques estão vazios... Flerta com o sadismo. Lembrando que em todo o sangue é feita uma triagem antes do possível descarte, ou seja, não interessa a orientação sexual ou gênero do doador, o que interessa é o teste laboratorial a que todos são submetidos antes da transfusão.

Felizmente, por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os "homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes". O julgamento foi concluído no dia 8 de maio em sessão virtual iniciada no dia 1º do mesmo mês. Que ao menos agora o Poder Executivo cumpra a determinação judicial e deixe de agir quanto ao referido tema de forma arbitrária, desumana e inconstitucional, pois igualdade nada mais é que respeitar as diferenças... Viva a diversidade!


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