Jaqueline Silveira

Comissão de Constituição e Justiça é motivo de divergência entre oposição e situação

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza, na tarde desta quinta-feira, a segunda sessão plenária do ano e com a mesma pauta da primeira: a constituição das seis comissões da Casa. Na terça-feira, apesar do presidente do Legislativo, Valdir Oliveira (PT), ter dado todo o tempo e mais uma prorrogação para os parlamentares (foto) de situação e oposição se entenderem, isso não ocorreu.Como consequência, a sessão foi encerrada.

Sem a constituição das comissões, os projetos que já foram apresentados ficam paralisados, já que não há como prosseguir com suas tramitações. O motivo da discórdia entre os blocos é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante e porta de entrada de todas as matérias.

Por onde andam os ex-candidatos a prefeito de Santa Maria 

O colegiado tem, por exemplo, o poder de barrar ou liberar uma matéria. Não por acaso, o bloco governista quer garantir quatro dos sete membros da CCJ, o que daria maioria à bancada nas decisões, além da presidência. Só que a oposição também quer o controle e o comando da comissão. 

Na disputa de poder, a população não pode ser prejudicada. Há projetos que precisam ser votados logo, como a contratação de dentistas em caráter emergencial pela prefeitura. A proposta foi enviada, ainda, em janeiro pelo Executivo. Espero que situação e oposição exerçam na prática o discurso de que os interesses da população estão acima das diferenças políticas. Não foi o que se viu na sessão de terça-feira.

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