Novo piso salarial deve causar onda de demissões de enfermeiros e técnicos em enfermagem em Santa Maria e Estado

Desde 4 de agosto, está valendo a lei que estabelece o piso nacional da enfermagem em todo o território nacional. De acordo com o texto promulgado, a remuneração mínima de enfermeiros deverá ser fixada em R$ 4.750, sendo 70% desse valor para técnicos e 50%, para auxiliares e parteiras. Situação que já deixa em alerta os lares de idosos em Santa Maria. Há risco de demissões de profissionais.

Segundo a irmã Anja Carvalho, coordenadora do Lar Vila Itagiba, se a entidade não arrecadar R$ 17 mil de forma extra, terá que demitir de quatro a cinco técnicos de enfermagem nos próximos dias. A entidade conta com uma enfermeira e oito técnicos.

– Não posso falar deixar do merecimento do profissional quanto ao piso salarial. Reconheço que a enfermeira e os oito técnicos de enfermagem são fundamentais para o cuidado com os idosos. Mas, infelizmente, não estávamos preparados esse para aumento. O único caminho será desligar ou substituir esses profissionais por cuidadores, o que vai diminuir a qualidade no atendimento para o idoso. Nossa intenção não é demitir essas pessoas, são eles que trazem o brilho para o lar. Mas se não conseguirmos esse recurso extra, não teremos escolha – lamenta a coordenadora.

Além do Lar Vila Itagiba, outras duas instituições filantrópicas que atendem idosos em Santa Maria, a Associação Amparo Providência Lar das Vovozinhas, e o Abrigo Espírita Oscar José Pithan, também fazem as contas para conseguir cumprir a lei e, da mesma forma, não descartam demissões.

Liliane Mello Duarte, vice-presidente do Lar das Vovozinhas, confirma a possibilidade de demissões, pois seriam necessários cerca de R$ 150 mil a mais por mês para manter o atual quadro de funcionários com os respectivos reajustes. A folha da instituição é de R$ 250 mil.

– Não questionamos o mérito dos profissionais, mas a instituição não tem como pagar. Atualmente, a luta é para manter a folha com os valores atuais. Mesmo com os cortes, não teremos como pagar as demissões. Nós já estávamos com muitas dificuldades durante e pós-pandemia, pois as doações caíram muito e os custos aumentaram muito, também – afirma Liliane.

Uma saída seria ir em busca de mais doadores, mas é uma alternativa difícil.

– Não só teríamos que multiplicar em muitas vezes os doadores como os valores doados por eles – ressalta.

A situação é a mesma no Abrigo Oscar Pithan, conforme o presidente, Adalberto Siqueira. Nesta semana, a entidade deve tomar uma decisão a respeito.

– Teremos que tomar uma atitude, é um acréscimo de 88%, o que torna quase inviável o pagamento – diz.

Conforme explica a irmã Anja Carvalho, as três entidades estiveram reunidas com a subseção do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), em Santa Maria, para discutir o problema. Mas não houve uma definição que pudesse resolver a situação.

– Nenhuma clínica geriátrica possui condições de arcar com essas despesas. Esse cenário é geral. Inclusive elaboramos um documento único procurando o Ministério Público, procurando ajuda do setor privado, pois todas as instituições que atendem idosos não irão conseguir arcar com as despesas a partir do próximo dia 5. A gente precisa da mobilização de todos, pois será um caos pra todos – alerta.

O novo piso da enfermagem também deixa em alerta os hospitais públicos e privados. Na semana passada, a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul enviou um pedido de ajuda financeira do governo do Estado para poder cobrir o aumento das despesas com os profissionais. Conforme o documento da entidade, o piso terá impacto de R$ 945 milhões nos cofres dos hospitais.

O Diário entrou em contato com os hospitais Casa de Saúde, Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo, Regional e o Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) para saber qual o impacto financeiro em relação ao novo piso salarial dos profissionais de enfermagem e técnico e enfermagem. A assessoria da Casa de Saúde informou que o impacto financeiro é grande, e que até o momento, não há recursos destinados para esse fim.

A Associação Franciscana de Assistência a Saúde (Sefas) segue avaliando a situação e buscando caminhos. A assessoria do Husm informou que não recebeu nenhuma orientação do Ministério da Saúde. Já o Hospital Regional e o Complexo Hospitalar Astrogildo de Azevedo não quiseram se manifestar sobre o assunto.

Instituições e os funcionáriosAbrigo Espírita José Oscar Pithan