data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Ronald Mendes (Arquivo/Diário)
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Santa Maria, reverteu R$ 54 mil para o Hospital de Caridade São Roque (HCSR), em Faxinal do Soturno. O valor destinado será aplicado na aquisição de um respirador para o enfrentamento do coronavírus.
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A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos e materiais necessários ao combate da Covid-19. Os recursos são decorrentes de multas relacionadas ao cumprimento da legislação trabalhista.
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PARA DENUNCIAR
O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online.
RECOMENDAÇÕES
O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do trabalho, indispensáveis neste momento, e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível.
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