Licitação para término de obras da Central de UTIs não tem interessados

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Arquivo)

O sexto edital lançado para conclusão da obra na Central de UTIs do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm) não teve nenhuma empresa interessada. A obra deveria ter sido entregue há cinco anos, mas parou em junho de 2018. O novo edital previa a concorrência pelo menor preço para a empresa que for concluir a obra. Em setembro de 2019, na quarta vez em que foi lançado o certame, a única empresa que apresentou proposta para a conclusão do serviço foi considerada inabilitada. Na última ocasião, em novembro do ano passado, duas empresas se apresentaram, mas ambas foram inabilitadas por não atender aos requisitos do edital.

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Segundo o pró-reitor de Administração, José Carlos Segalla, as definições para um novo edital serão feitas até a próxima semana. Ele explica que existe uma outra modalidade de contratação prevista em lei, mas que é preciso lançar o mesmo edital mais uma vez antes que seja feita a mudança. Segalla também diz que pretende se reunir com as empresas que demonstraram interesse anteriormente para compreender o porquê de não terem participado deste pregão.

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A OBRA
A obra prevê que o Husm passe dos atuais 45 leitos de UTI para 82 (30 adultos, 20 neonatais, 10 pediátricos e 22 intermediários). Onde hoje há UTIs serão abertos leitos de internação e espaços acadêmicos. Cerca de 70% do processo está concluído. 

Porém, para que a central comece a operar, além de concluir o prédio, ainda será preciso conseguir verbas para comprar equipamentos e o concurso para contratar os servidores .

O VAIVÉM DO PROJETO

PRIMEIRA LICITAÇÃO 

• Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de setembro de 2012
• Processo vencido pela empresa Engeporto Projetos e Construções Ltda, de Campo Bom (RS), pelo valor de R$ 8.382.992,68 
• Contrato é celebrado em 4 de dezembro de 2012, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 7 de janeiro de 2013
• Após assinatura do contrato, a empresa começou discussão com a UFSM a respeito de uma determinada cláusula do contrato e não deu início aos serviços
• A discussão foi julgada improcedente pela UFSM, já que o edital da licitação e o contrato foram divulgados preliminarmente
• A Engeporto recebeu a Ordem de Início de Serviços e mais uma notificação para que houvesse mobilização para o início da obra e, mesmo assim, nada foi feito
• Em 28 de fevereiro de 2013, houve a rescisão unilateral do contrato pela UFSM e instaurado processo administrativo para apurar responsabilidades
• Em 18 de julho de 2013, a empresa contratada, após o direito de defesa, foi suspensa de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

SEGUNDA LICITAÇÃO

• Publicada no DOU em 24 de maio de 2013
• Processo vencido pela empresa Projeção Construções e Premoldados Ltda, de Xaxim (SC), pelo valor de R$ 9.167.043,02 
• Em 8 de agosto de 2013, o contrato é celebrado, prevendo a entrega da obra em 720 dias (dois anos), contados a partir de 19 de agosto de 2013. A obra teve início em 26 de agosto
• Em 23 de junho de 2014, foi celebrado o primeiro Termo Aditivo, acrescentando R$ 251.717,92 em serviços
• Em 15 de setembro de 2014, foi celebrado o segundo Termo Aditivo com a empresa, acrescentando R$ 123.538,07 em serviços
• No dia 2 de dezembro de 2014, foi celebrado o terceiro Termo Aditivo, acrescentando mais R$ 272.205,77 em serviços
• Entre 19 de agosto de 2013 e 26 de junho de 2015, houve o reconhecimento, pela UFSM, dos serviços executados no montante de R$ 3.867.532,43
• Após o dia 26 de junho de 2015, a empresa executora iniciou discussão administrativa quanto à possibilidade de concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, todos julgados improcedentes pela UFSM. A partir daí, passou a ser constatado também o abandono da obra por parte da empresa, que culminou com a rescisão unilateral do contrato
• Em 24 de setembro de 2015, foi instaurado procedimento administrativo contra a empresa executora por descumprimento de contrato. Ao final do processo, em 3 de abril de 2017, foi decidido que a Projeção Construções e Premoldados Ltda seria penalizada com a suspensão do direito de licitar com a UFSM por dois anos e mais aplicação de multa de R$ 477.907,91

TERCEIRA LICITAÇÃO

• Publicado aviso de licitação no DOU em 19 de abril de 2016
• Vencedora da licitação foi a Install Instaladora Elétrica Eireli - ME, de Frederico Westphalen 
• Em 14 de julho de 2016, a empresa vencedora celebrou o contrato pelo valor de R$ 7.309.154,84. O prazo para conclusão da obra é de 12 meses (um ano)
• Primeiro aditivo ao contrato foi celebrado em 10 de julho de 2017, prorrogando o contrato em 120 dias (quatro meses), contados a partir de 13 de julho de 2017
• Em 14 de agosto de 2017, é celebrado o segundo aditivo, acrescentando R$ 174.718,28 em serviços
• Em 10 de novembro de 2017, foi acordado um novo prazo para entrega da obra em 210 dias (sete meses), no máximo
• Em junho de 2018, a UFSM rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução da obra, que foi penalizada com a suspensão, em 11 de junho de 2018, de licitar/contratar com a UFSM pelo prazo de dois anos

QUARTA LICITAÇÃO

• Publicada no DOU em 30 de julho de 2019
• A concorrência, após todos os trâmites legais, teve sua abertura marcada para 30 de agosto de 2019 
• Por questionamento de fornecedores, teve alteração de data, por adendo, sendo necessária remarcar a abertura para 30 de setembro
• Teve uma única participante - de Frederico Westphalen - que não atendeu o disposto no edital. Com isso, a empresa foi inabilitada

QUINTA LICITAÇÃO

• Publicada no DOU em 16 de outubro de 2019
• A concorrência teve sua abertura remarcada para 18 de novembro, tendo duas empresas participantes 
• As duas foram inabilitadas por não atender aos requisitos do edital