Cidades com bandeira vermelha podem ter flexibilização em alguns casos

O governador Eduardo Leite (PSDB) anunciou, durante a tradicional live de segunda-feira, alterações nos protocolos do distanciamento controlado. A partir desta semana, a bandeira vermelha, que representa risco alto de contágio de Covid-19, terá algumas flexibilizações.

A principal mudança é que as cidades que estão nas regiões em vermelho, mas que não têm registros de óbitos e hospitalizações nos últimos 14 dias anteriores a consolidação dos dados das bandeiras, poderão seguir as regras da bandeira laranja, que tem menos restrições. O comércio não essencial, por exemplo, fechado quando a região atinge o risco alto, poderá voltar a funcionar nesses casos em bandeira vermelha. 

Além disso, todas as cidades na bandeira vermelha (mesmo aquelas com registros recentes de mortes e hospitalizações), poderão aumentar o número de funcionários no serviço público (pelo decreto, é em 25%), aumentar o número de funcionários em bancos e lotéricas (o Estado permite até 50%), realizar missas e cultos com no máximo 30 pessoas (anteriormente, o atendimento ao público era proibido) e atender individualmente nas academias e clubes esportivos (ambos também anteriormente não poderiam abrir). Entretanto, para que isso seja possível, é preciso que o prefeito de cada município crie uma normativa própria. O município também pode ser mais rígido que o Estado. 

A indústria, na bandeira vermelha, vai operar da mesma forma que na laranja, com até 75% de trabalhadores - antes, era até 50%. 

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BANDEIRAS NAS SEXTAS
A partir desta semana, passa a valer o anúncio da alteração das bandeiras nas sextas-feiras, que antes ocorriam aos sábados. Com isso, os prefeitos terão prazo de 48 horas para apresentarem ao Estado pedidos de reconsideração. A análise será feita nas segundas-feiras pelo Gabinete de Crise, e o anúncio da bandeira em definitivo ocorre na segunda à tarde. A vigência começa na terça e dura por uma semana - mesmo em bandeiras vermelhas.

Nesta semana, mesmo o anúncio tendo sido feito no último sábado, já começou a valer o prazo para contestação. Das cinco regiões em vermelho, uma voltou para a laranja: a região de Palmeira das Missões. Segue no risco alto as regiões de Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Canoas e Porto Alegre. Santa Maria, nesta semana, opera nas regras da bandeira laranja. 

VOLTA ÀS AULAS
Questionado sobre a volta às aulas de forma presencial, Leite respondeu que, no momento, o governo avalia o retorno de uma das etapas da educação só na segunda quinzena de julho. Antes, o Estado trabalhava com a possibilidade de alguma etapa de ensino voltar ainda no início de julho. Mesmo se isso ocorrer, será de forma gradual, só pelo ensino médio ou educação infantil, por exemplo. 

Um anúncio com mais detalhes deverá ser feito ao longo da semana.