Transparência está na mira do Tribunal de Contas do Estado

A transparência pública garante à população o acesso às informações de seus municípios e a colaborar no controle das ações dos governantes. Por isso a importância de manter os dados sempre atualizados, conforme exige a lei. Com a pandemia de coronavírus, os gestores se viram obrigados, ainda mais, a abastecer os sites institucionais. Atento aos serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou os resultados preliminares da avaliação da transparência na vacinação contra a Covid-19 dos 497 municípios gaúchos.

Das 39 cidades de cobertura do Diário, apenas Santa Margarida do Sul alcançou a pontuação máxima. Rosário do Sul, Faxinal do Soturno, Agudo e São Sepé também pontuaram bem no estudo. Santa Maria ficou em 9º entre as cidades da região, com pontuação de 6,2.

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Na Região Central, cinco municípios não pontuaram por não atender a qualquer dos critérios avaliados: Caçapava do Sul, Itacurubi, Júlio de Castilhos, Lavras do Sul e Unistalda.

Para realizar o estudo, o tribunal encaminhou às prefeituras um ofício sobre a realização da análise. Conforme o TCE, 66% dos executivos municipais atenderam a menos da metade dos critérios avaliados.

SANTA MARIA

De acordo com o resultado preliminar, Santa Maria não disponibiliza algumas informações no site institucional, tais como: plano de ação; segurança, eficácia e potenciais riscos; ordem dos grupos prioritários e quantitativo de pessoas de cada grupo; e local de aplicação em que ocorreu sobras de vacina e registros de sobras.

O município pontuou em outros itens, como: horário de funcionamento das salas de vacina; destaque da fase vigente; estimativa do vacinômetro, atualização do vacinômetro dentro de 7 dias; quantitativo de doses disponíveis, indicação do fabricante e data do recebimento ou aquisição; insumos recebidos e canal de denúncias; divulgação destacada dos locais de vacinação, endereços, telefones, horários e documentos necessários; e processo de aquisição de insumos relacionados à vacinação.

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Conforme a controladora geral do município, Carolina Lisowski, o município vai encaminhar, até o dia 25 deste mês, um relatório circunstanciado ao tribunal, informando que algumas das informações do estudo não estão precisas, já que a prefeitura contempla os dados no site. Com o ajuste, segundo ela, é possível que o município alcance a nota máxima. O Executivo também deve ajustar alguns pontos, especialmente relacionado aos grupos prioritários. Segundo a controladora, a informação é prestada, mas ficará ainda mais em evidência:

- Cumprimos com os itens, mas alguns não foram considerados. Por isso vamos enviar um relatório. A prefeitura cumpre com toda a transparência necessária e está sempre pronta para melhorar - destaca Lisowski.

SANTA MARGARIDA

Dos 497 municípios gaúchos, apenas 10 alcançaram a nota máxima. Dentre eles, está Santa Margarida do Sul. A cidade contemplou todos os requisitos avaliados pelo TCE.