Semana de quatro dias? Propostas de redução de jornada de trabalho avançam no Senado

A possibilidade de trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana já é realidade em alguns países e está novamente sendo discutida pelo Senado brasileiro. A redução da jornada de trabalho é debatida, atualmente, em três propostas, com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos trabalhadores e possibilitar a conciliação das demandas do mundo do trabalho com necessidades básicas de descanso, lazer e estudo.

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A diminuição de carga horária, para os defensores da ideia, pode beneficiar os empregados e até mesmo aumentar a geração de renda dos empregadores. Esse modelo está alinhado em três propostas de redução da jornada, sem perda salarial: a PEC 148/2015, que propõe a diminuição da semana de trabalho para 36 horas; o PL 1.105/2023, que busca permitir a redução de horas mediante acordo coletivo; e o PRS 15/2024, que incentiva as práticas laborais inovadoras por meio do Diploma Empresa Ideal.

O modelo de uma semana mais curta já é testado no Brasil, com a participação em experiência piloto de algumas empresas. Informações do Senado apontam que pelo menos oito empresas brasileiras já adotaram a redução da jornada para quatro dias, mantendo a produtividade e o salário integral.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, em abril deste ano, revelou que 85% dos trabalhadores do país acreditam que, sem corte de salários, teriam mais qualidade de vida caso tivessem mais um dia livre na semana. Além disso, 78% alegaram que conseguiriam manter a mesma qualidade de trabalho e 68% afirmaram que poderiam fazer a mesma quantidade de tarefas, em menor tempo. Questionados, entrevistados disseram que o tempo livre seria dedicado principalmente à família, ao cuidado com a própria saúde, atividades de lazer e à aquisição de novos conhecimentos. 

As três propostas

• Projeto de Lei 1.105/2023

Uma das propostas que tramitam no Senado é o Projeto de Lei 1.105/2023, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e sugere a inclusão da possibilidade de reduzir as horas trabalhadas diárias ou semanais na Consolidação das Leis do Trabalho. A medida deve ser aplicada após acordo ou convenção coletiva, sem perda salarial. 

O senador defende que o projeto não obriga, mas a permite a redução de jornada através de acordos, protegendo o trabalhador sobre não haver cortes na remuneração.

O texto já havia sido aprovado de forma terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais, em dezembro de 2023. Ou seja, não precisa ir a plenário para ser votado por todos os senadores. Porém, um requerimento determinou que o projeto seja analisado também pela Comissão de Assuntos Econômicos. Não há data prevista para a votação do texto.

• PEC 148/2015
  

Em 2015, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou uma PEC - proposta de emenda à Constituição - que estabelece a redução da jornada de forma gradativa. A ideia é que o tempo diário não ultrapasse oito horas e, o total semanal, seria reduzido em uma hora a cada ano, até chegar a 36 horas semanais, ao invés de 40.

A PEC 148/2015 não foi votada e acabou arquivada, em 2022. No ano passado, o senador pediu o desarquivamento, e a proposta voltou a tramitar. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. 

• PRS 15/2024
  

O Projeto de Resolução do Senado 15/2024, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), busca instituir o chamado Diploma Empresa Ideal, para empregadores que adotem práticas de trabalho, como a diminuição da carga horária sem perda salarial. A premiação seria concedida anualmente pelo Senado, e a indicação dos candidatos ficaria a cargo dos senadores. A proposta está em tramitação.