Santa Maria não assina contrato com a Corsan e perde R$ 119 milhões em recursos para saneamento

No final da tarde desta quarta-feira, a prefeitura de Santa Maria e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deram fim ao impasse em torno da assinatura do convênio de R$ 119,1 milhões (recursos do PAC 2) destinados ao saneamento básico do município. A falta de entendimento se arrasta desde dezembro do ano passado quando o governador Tarso Genro (PT) assinou o contrato de R$ 1 bilhão destinado a 16 municípios gaúchos beneficiados não houve nenhuma representação de Santa Maria no ato para selar a garantia do recurso.

O presidente da companhia, Tarcísio Zimmermann, falou ao Diário e disse ter recebido ligação do prefeito Cezar Schirmer (PMDB). O peemedebista comunicou, por telefone, que a administração municipal entendeu por não assinar o contrato, que garantiria recursos do governo federal:
_ O prefeito de Santa Maria me ligou e disse que o município não aceitava o contrato. Nós, da Corsan, lamentamos, mas respeitamos a decisão da prefeitura. Infelizmente Santa Maria perde a chance de ser o primeiro município do Interior do Estado a ter 80% de cobertura de esgoto. 

Após a ligação de Schirmer, Zimmermann comunicou à Caixa Econômica Federal, em Brasília, da decisão da prefeitura. Com isso o banco federal, não fará mais o contrato que comunicaria da adesão de Santa Maria ao contrato.

Com a negativa da prefeitura, o recurso deixará de beneficiar mais de 5,1 mil ligações de esgoto em 11 bairros e vilas de Santa Maria nas regiões Oeste, Sul e Norte. Na prática, essas regiões da cidade deixarão de ter obras como a construção de redes de esgoto. Zimmermann diz respeitar a decisão do governo municipal, mas admite não entender escolha da administração peemedebista:
_ Em 2012, a Corsan obteve uma anuência junto à prefeitura. À época, o prefeito concordou que fôssemos em busca dessa verba. Não era algo que a administração municipal não tivesse conhecimento.

Verba negada deve ser realocada em outros municípios

Para esta quinta-feira, o presidente da Corsan deve buscar junto ao governo federal formas de realocar o recurso para outros municípios:
_ Agora, vamos tentar achar quem queira essa verba.

Zimmermann também comentou as declarações da prefeitura, que afirma que a Corsan estaria tentando forçar a renovação antecipada do contrato, que acaba em 13 de setembro de 2016, com o Executivo. O Executivo sustenta que a companhia do saneamento está tentando se valer do recurso, obtido junto à União, como forma de antecipar a renovação do contrato.
_ É preciso entender que se trata de um recurso obtido pela Corsan e que seria pago em 20 anos. Ou seja, sem nenhuma contrapartida a prefeitura. Apenas precisávamos da anuência deles para que, depois de assinado o contrato, déssemos início às obras em 12 meses.

O presidente da Corsan diz que, de fato, a Caixa, banco federal que faz a intermediação do recurso, recomendou que a prefeitura e a Corsan buscassem antecipar a renovação de contrato com o objetivo de garantir a aplicação dos recursos para o quanto antes:
_ A renovação (do contrato) seria salutar. Afinal, asseguraríamos um horizonte de obras que mudariam a realidade de Santa Maria.

Leia mais sobre o assunto na edição impressa do Diário de Santa Maria desta quinta-feira.