Foto: Vinicius Becker (Diário)
Entre projetos de lei, comissões e a criação de frentes parlamentares para discutir novos e velhos problemas da cidade, a Câmara de Vereadores de Santa Maria completou um semestre de atividades. O primeiro com a nova legislatura. O Diário fez um levantamento dos números de cada parlamentar. Ao todo, foram 162 projetos de lei apresentados, com 35 aprovações.
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Confira, na visualização abaixo, um resumo dos movimentos parlamentares:
Líderes em projetos e pedidos de providência apresentados
Com propostas, especialmente pensadas à causa animal e ao esporte, o estreante no Legislativo Luiz Fernando Lemos (PDT) é quem lidera o maior número de projetos de lei apresentados – cinco deles votados e aprovados em Plenário. Foram 20 no primeiro semestre. Dentre as iniciativas, uma mudança na Superintendência de Controle do Bem-estar Animal que, agora, estabelece que o infrator deve participar de um programa de reeducação e conscientização sobre maus-tratos com carga mínima de 40 horas. Ele comemora a atuação e pondera a participação do Executivo junto às propostas apresentadas à cidade:
– É o motivo pelo qual estamos na Câmara, que é fiscalizar e legislar. O projeto voltado ao bem-estar animal nos orgulha muito. Além das punições que já são previstas, haverá um programa de reabilitação pensando na parte de educação, que é uma das minhas bandeiras. Punir é importante, mas é preciso que essa pessoa seja capacitada para entender o que ela fez e o que não deveria ter feito. Com isso, estamos educando novas gerações.
Outro dado que aparece em larga escala nas estatísticas de cada vereador são os pedidos de providência – aqueles apelos que chegam da comunidade e são encaminhados ao Executivo para a devida resolução, como patrolamento de estradas, conserto de buracos e limpeza em bueiros. Foram 3.564 pedidos durante o primeiro semestre, mais de mil deles de Rudys Rodrigues (MDB). O parlamentar atribui o volume às demandas que chegam no gabinete e também na rua:
– Além das demandas que chegam pelas ruas, nosso gabinete na Câmara também recebe diversas solicitações, o que contribui para esse volume de pedidos. Graças à boa relação que mantemos com o governo municipal e as secretarias responsáveis, conseguimos encaminhar a maioria dessas demandas e oferecer um retorno positivo para a comunidade.
Na contramão, com menor número de projetos de lei apresentados, aparece o vereador Admar Pozzobom, presidente da Câmara, com apenas um. Ao Diário, ele falou sobre a rotina nas funções de parlamentar e representação do Parlamento.
– A condição de presidente nos leva a uma tarefa maior que é cuidar e representar mais a Casa – justifica.
162 projetos foram apresentados no 1º semestre
Entre projetos de impacto e controvérsias, a Câmara de Vereadores de Santa Maria fechou o primeiro semestre da nova legislatura. As sessões colocaram frente a frente, para diálogo, parlamentares recém-chegados, outros com sequências de mandatos, além de retornos. O saldo desse período são 162 projetos de lei apresentados ao longo dos meses, 35 deles aprovados, que trataram sobre temas como saúde, educação, esporte e bem-estar animal.
Foram, também, constituídas 39 comissões e criadas 30 frentes parlamentares para enriquecer a fiscalização e o diálogo sobre assuntos diversos. Os números mostram, ainda, que houve quase 40 projetos sugestões enviados ao Executivo.
Produção da Câmara no primeiro semestre
Foram 4.249 protocolos, até 15 de julho, divididos em:
- Projetos de Lei Ordinários - 162 com 35 aprovações
- Projetos de Lei Complementar - 21 com 3 aprovações
- Projetos de Lei Substitutivos - 5 com 2 aprovações
- Projeto de Resolução Legislativa - 12 com 9 aprovações
- Projetos Sugestões ao Poder Executivo - 37
- Moções de Congratulações - 64 com 42 aprovações
- Moções de Apoio/Solidariedade - 12 com 6 aprovações
- Moções de Apelo/Repúdio/Pesar - 4 com 1 aprovação
- Criação de Frentes Parlamentares - 37 com 30 aprovações
- Criação de Comissões Especiais - 64 com 39 aprovações
- Pedidos de Providências – 3564
- Pedidos de Informações - 304
Fonte: Câmara de Vereadores de Santa Maria
Sessões retomaram na terça-feira
Na terça-feira (5) foi realizada a primeira sessão após o fim do recesso parlamentar de julho. No ato, os vereadores aprovaram o envio de uma Moção de Congratulações e a prorrogação de prazo de comissão especial. Houve pedido de vistas ao projeto de lei em primeira discussão, o qual retorna à pauta na próxima sessão. Os espaços regimentais do Expediente Nobre e Tribuna Livre também foram utilizados.
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