Prefeito de Silveira Martins terá que indenizar vereadora por danos morais

O prefeito de Silveira Martins, Luiz Fernando Cordero (MDB), foi condenado a pagar R$ 4 mil à vereadora Ana Cássia Scalcon (MDB) por danos morais. A decisão é do juizado Especial Cível e ainda cabe recurso. Do mesmo partido, mas adversários políticos, a parlamentar e o chefe do Executivo travam um conflito há bastante tempo.

Em 28 de junho de 2017, em uma entrevista à Rádio São Roque, de Faxinal do Soturno, o prefeito fez duras críticas à vereadora, mulher do vice-prefeito, Julio Cesar Pigatto Viera (sem partido), que também tem desavenças com Cordero. "(...) Desde o tempo do Império, sempre houve mucamas com pretensão de virar rainha, a vereadora Cássia tem essa pretensão, só que ela não passa de uma matéria que virou resíduo, já perdeu o valor por suas atitudes e pronunciamentos (...)", disse o prefeito, durante a entrevista.

Na decisão do dia 31 de julho, o juizado afirma que, por se tratar de uma figura pública, era dever do prefeito manter cautela com as palavras. Assim, a decisão considerou que Cordero "extrapolou os limites da liberdade de expressão, visto que ofendeu a autora no seu íntimo, concretizando lesão à honra e à moral".

A vereadora havia entrado com ação pedindo o pagamento de 20 salários mínimos e retratação pública no mesmo programa no qual o prefeito fez as declarações. Entretanto, a Justiça considerou improcedente o pedido de retratação por parte de Cordero. Além disso, o valor da indenização por danos morais ficou fixado em R$ 4 mil.

O advogado da vereadora, Itaúba Siqueira de Souza Junior, disse que irá recorrer da decisão porque acredita que o valor estipulado pela Justiça é muito baixo, tendo em vista a ofensa sofrida pela sua cliente.

- As ofensas são bem graves. Ele (prefeito) extrapolou as divergências políticas que tem com a vereadora - comentou.

Já o advogado Paulo Roberto Brandão Dornelles, que atua na defesa do prefeito, afirmou que irá esperar a publicação da sentença para decidir se irá recorrer da decisão.

- Tão logo seja publicada, iremos examinar sobre a viabilidade para interposição de recurso - acrescentou o advogado.

Divergências

As brigas políticas entre o prefeito e a família da vereadora já vêm de algum tempo, principalmente do início de 2018. Cordero, por exemplo, cortou o salário do vice sob alegação que ele era agricultor e não trabalhava na administração. Viera, por sua vez, exonerou cargos de confianças do atual chefe do Executivo na oportunidade em que assumiu a prefeitura.

Além disso, a vereadora Ana Cássia foi autora de uma CPI contra Cordero que investigou supostas irregularidades no transporte de terra por parte da prefeitura, encaminhando relatório ao Ministério Público, ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).