data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: divulgação
Nesta quarta-feira, toma posse a nova diretoria da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A cerimônia ocorrerá de forma online, às 19h. O representante da Associação dos Municípios da Região Centro do Estado (AMCentro) será o prefeito de São Sepé, Leocarlos Girardello (Progressistas), que foi eleito como um dos sete vice-presidentes.
Em entrevista ao Diário, Girardello disse que o principal objetivo da Famurs será pressionar o Congresso Nacional para que os parlamentares retomem a revisão do Pacto Federativo. O pacto estabelece quais são as obrigações dos entes federados (municípios, Estados e União) e qual será a receita que cada um deles receberá a partir da divisão dos impostos.
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O prefeito considera que essa é "uma das maiores atitudes republicanas e democráticas da história do país". No entanto, ele admite que os representantes dos municípios irão suar a camisa na velha e necessária articulação política, com deputados, senadores e ministros. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) será acionada e deverá entrar na briga também.
- A revisão do Pacto Federativo tramita há pelo menos 10 anos em Brasília e não vai para frente. É uma divisão injusta. Ficamos com apenas 18% do que é recolhido em impostos e, depois, vamos a Brasília torrar dinheiro público em diárias e passagens para implorar por uma verba que já deveria ser nossa por direito - defende Girardello.
Será difícil convencer deputados e senadores a transferir esse poder financeiro às cidades. Entretanto, Girardello afirma que os prefeitos já teriam dois aliados de peso na causa, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
- As obrigações se confundem e, na dúvida, sempre estoura no município. Por exemplo, é obrigação da prefeitura fornecer a merenda escolar para os alunos? Sim. Nós gastamos R$ 4 para a refeição de cada aluno. Então, a União deveria repassar R$ 4 e não 36 centavos como faz hoje em dia. O município arca com a maior parte do valor - diz o prefeito.
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PLEITO NA SAÚDE
Além da luta em nível federal, a Famurs tentará recuperar, junto ao governo do Estado, o repasse de R$ 200 mil feito mensalmente até 2015 para que hospitais municipais pudessem manter cirurgias eletivas, as que não têm caráter de emergência.
- Até então, por conta desse recurso do Estado, não tínhamos filas para essas cirurgias. Em São Sepé, no momento, temos uma esperar de três a quatro anos para cirurgias de próteses no quadril - ilustra.
CERIMÔNIA
O prefeito de Taquari, Maneco Hassen (PT), será empossado como presidente (veja a diretoria completa abaixo). O mandato do novo quadro vai até julho de 2021. A cerimônia poderá ser assistida pelas redes sociais oficiais da entidade, no Facebook e no YouTube. Após a posse, haverá uma live solidária com show da dupla César Oliveira e Rogério Melo.
NOVA DIRETORIA
Presidente
- Emanuel Hassen de Jesus (PT) / Taquari - Amvat
Vice-presidentes
- Eduardo Buzatti (DEM) / Pejuçara - Prefeito de Pejuçara
- José Carlos Aniziliero do Amaral (PTB) - Prefeito de Três Passos
- Carlos Alberto Fink (PSDB) - Prefeito de Harmonia
- Leocarlos Girardelo (Progressistas) - Prefeito de São Sepé
- Jacir Miorando (MDB) - Prefeito de Água Santa
- Marco Antônio Monteiro Cardoso (PDT) - Prefeito de Capivari do Sul
- Fábia Richter (PSB) - Prefeita de Cristal
Conselho Fiscal
Titulares
- Edmilson Pedro Pelizari / Pinhal - Presidente do Conselho Fiscal
- Lirio Antonio Zarichta / Três Arroios
- Paulo Ricardo Cattaneo / Soledade
Suplentes
- Fábio Mayer Barasuol / Boa Vista do Cadeado
- Iad Mahoud Abder Rahim Choli / Barra do Quaraí